| materia |
38/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA RUA LUCIANO VILODRE N° 59, BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
4375/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 500.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
101/2024 |
2024-05-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFÜTZE NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, À CIDADE DE GUAÍBA - RS, O OBJETIVO DA VIAGEM É DAR SUPORTE PARA VÍTIMAS DAS ENCHENTES QUE VIRÃO PARA BUTIÁ. JUNTAMENTE COM OS MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BUTIÁ, ADILSON DA SILVA LOPES E CRISTINA LOPES. |
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| materia |
160/1992 |
2024-05-07 |
Projeto de Resolução |
INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº160, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS. |
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| norma |
3975/2024 |
2024-05-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 573.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
PROPOMOS, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, A ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORES E DOS DEFENSORAS PÚBLICO DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE ATUAM EM DEFESA DOS MAIS NECESSITADOS E DESAMPARADOS, OFERECENDO SERVIÇOS DOS DIREITOS HUMANOS CONFORME A LEI, A JUSTIÇA E A ORDEM EM TODAS AS AÇÕES E, EM ESPECIAL, PELO SEU DIA COMEMORADO EM 19 DE MAIO. |
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| materia |
356/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2024 |
2024-04-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024 PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
99/2024 |
2024-04-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM O VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO. |
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| materia |
100/2024 |
2024-04-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024, Á CIDADE DE CHARQUEADAS, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES SÉRGIO SAMPAIO E ADÃO CLEITON PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA CEEE EQUATORIAL. |
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| materia |
4373/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 16.937,20, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4374/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 573.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA PIO XII N° 183, BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
96/2024 |
2024-04-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 02 DE MAIO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA KELEN FRANCO. |
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| materia |
97/2024 |
2024-04-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES JUNTAMENTE COM A SUA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024 PARA CUMPRIR UMA AGENDA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E O PATROLAMENTO NA RUA DR. JOSÉ ZEREU- CIDADE BAIXA. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOGO NA RUA JOSÉ NEVES E NEVES EM FRENTE Á ESCOLA MARIA CAMARGO. |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BRITA NAS RUAS ALCIDES CUNHA GONÇALVES E CEL. AFONSO MASSOT. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO OU BRITAGEM DA RUA POLONIA. |
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| materia |
95/2024 |
2024-04-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024, NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
4372/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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94/2024 |
2024-04-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA JUNTAMENTE COM OS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E VAGNER PFUTZE. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA DOS CANTEIROS E INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA AV. DOUTOR HONÓRIO HEMETRO COM RUA JOSÉ MARCELINO ALVES. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. ASSIS BRASIL, NO BAIRRO CHARRUA. |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO DA RUA MARCELINO ALVES, NO BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXTINGUIR A COBRANÇA DE NEGATIVA MUNICIPAL PARA MEI (MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL). |
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| materia |
93/2024 |
2024-04-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TÁXI E PAULO ROGÉRIO LOPES NO DIA 25 DE ABRIL DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTAMENTE COM O EMPRESÁRIO GEOVANE. |
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| materia |
91/2024 |
2024-04-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DO TÁXI, MATEUS FONSECA, EDSON LEAL E PAULO ROGERIO LOPES NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA JUNTAMENTE COM O EMPRESÁRIO GEOVANE. |
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| materia |
92/2024 |
2024-04-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024, NO CENTRO ADMINISTRATIVO. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUBPREFEITURA E DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO URGENTE DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS DO CERRO DO ROQUE E SANTA TEREZA QUE POSSUEM TRECHOS QUASE QUE INTRANSITÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
87/2024 |
2024-04-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA JUNTAMENTE COM O VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO NO DIA 10 DE ABRIL DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DIA 11 DE ABRIL DE 2024, O VEREADOR MATEUS FONSECA JUNTAMENTE COM O VEREADOR EDSON LEAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
89/2024 |
2024-04-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024, Á CIDADE DE CHARQUEADAS-RS, PARA CUMPRIR AGENDA SOLICITADA PELO VEREADOR FERNANDO LOPES NA EMATER E NA AGRO INDÚSTRIA. |
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| materia |
90/2024 |
2024-04-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFÜTZE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2024, Á CIDADE DE GENERAL CÂMARA-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA EM SANTO AMARO, JUNTAMENTE COM A ARTISTA BUTIAENSE JANA MARTINS. |
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| materia |
88/2024 |
2024-04-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGERIO LOPES NO DIA 09 DE ABRIL DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA MARCADA NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO. |
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| materia |
85/2024 |
2024-04-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA UMA REAUNIÃO POLITICA COM O DEPUTADO FEDERAL POMPEO DE MATTOS. |
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| materia |
86/2024 |
2024-04-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA JÉSSICA SCHEWRS NOS DIAS 12,13,14 E 15 DE MARÇO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO-20° ENCONTRO DE MULHERES NO PODER PÚBLICO. |
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| norma |
3974/2024 |
2024-04-08 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.788/2013, ALTERANDO PADRÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2024 |
2024-04-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGERIO LOPES NO DIA 05 DE ABRIL DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA MARCADA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO. |
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| norma |
3973/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
82/2024 |
2024-04-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM O VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
83/2024 |
2024-04-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024, À CIDADE DE CHARQUEADAS - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS. |
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| materia |
79/2024 |
2024-04-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO PARA COMPARECER A SEDE ESTADUAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, JUNTAMENTE COM O SR. ULBIRAJARA FERRAS. |
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| materia |
80/2024 |
2024-04-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VAREADOR EDSON LEAL NO DIA 01 DE ABRIL DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, COM O SECRETÁRIO ADJUNTO CEL. IKEDA, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL DANIEL ALMEIDA. |
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| materia |
81/2024 |
2024-04-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFÜTZE NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| norma |
3971/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.507,71, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023. |
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| norma |
3972/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE INCENTIVO À INICIAÇÃO DE PESQUISA CIENTÍFICA NO ÂMBITO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2024 |
2024-03-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR ORÇAMENTOS DAS EMPRESAS QUE OFERECEM SERVIÇO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS KAROLINE COSTA DA SILVA E RAFAEL WEBER DA SILVA, PELO GESTO HUMANITÁRIO DE AMOR E RESPEITO A VIDA DO PRÓXIMO, EM ATO HERÓICO DE SOCORRER UM COLEGA DE TRABALHO EM INCIDENTE LABORAL NO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ/RS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCA DE TAMPAS DE BUEIROS NA AVENIDA PIRATINI E NA RUA HIEVANOÉ FIGUEIREDO E CONSERTO DO ASFALTO NA AVENIDA ESPANHA. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE VALAS, COLOCAÇÃO DE CANOS PARA SISTEMA DE DRENAGEM FLUVIAL E MANUTENÇÃO NA VIA DA RUA ROBERTO PELTZ - BELA VISTA. |
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