| materia |
54/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO NA RUA DOUTOR JOSÉ ZEREU, BAIRRO CIDADE BAIXA, POIS O ACUMULO DE LAMA E OS BURACOS DIFICULTAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES E O TRÁFEGO DOS VEÍCULOS. |
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| materia |
55/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE INCLUA NA OPERAÇÃO TAPA BURACOS A ESTRADA ALFREDO RAGUSE, VILA CUSTÓDIO, NA EXTENSÃO ENTRE A ROTULA E O CEMITÉRIO. |
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| materia |
53/2024 |
2024-07-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DO ACESSO ATÉ SEU FINAL DO LOCAL DENOMINADO POPULARMENTE COMO BECO DO ZICO, QUE TEM SEU ACESSO PELA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, ARTIGO POÇO 03, FUNDOS DA PREFEITURA. |
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| materia |
146/2024 |
2024-07-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 18 DE JULHO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA BUSCAR ORÇAMENTOS. |
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| materia |
147/2024 |
2024-07-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, NO DIA 19 DE JULHO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA MARCADA. |
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| materia |
148/2024 |
2024-07-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E MATEUS FONSECA, NO DIA 19 DE JULHO DE 2024, À CIDADE DE RIO PARDO - RS, PARA PARTICIPAR DO ATO DO AGRO, NA EXPOAGRO, AFUBRA. |
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| norma |
3990/2024 |
2024-07-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.746.739,41, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
142/2024 |
2024-07-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON NO DIA 17 DE JULHO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
143/2024 |
2024-07-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO NO DIA 16 DE JULHO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDAS PREVIAMENTE MARCADAS. |
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| materia |
144/2024 |
2024-07-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFUTZE NO DIA 16 DE JULHO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
145/2024 |
2024-07-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA. |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORIA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA, WALMY RASQUIM, 87 ANOS, OCORRIDO EM 10 DE JULHO DE 2024. |
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| materia |
140/2024 |
2024-07-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES NO DIA 12 DE JULHO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO. |
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| materia |
141/2024 |
2024-07-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 12 DE JULHO DE 2024, Á CIDADE DE GUAIBA-RS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE PASSAGEM DE COMANDO REGIONAL DE POLICIAMENTO OSTENSIVO CENTRO-SUL. |
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| materia |
4389/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.746.739,41, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
138/2024 |
2024-07-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON LEAL, JEFERSON GAMA, SERGIO SAMPAIO E MATEUS FONSECA NO DIA 10 DE JULHO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
139/2024 |
2024-07-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 11 DE JULHO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA. |
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| norma |
3988/2024 |
2024-07-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$102.375,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3989/2024 |
2024-07-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 579.656,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
52/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA CONCLUÍDA A MANUTENÇÃO COM CANOS E A CONTRUÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE ESGOTO NA RUA ALDO RODRIGUES GARCIA NO BAIRRO REGILNEY EM FRENTE AO N° 607. |
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| materia |
4387/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.607,63, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| materia |
4388/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 579.656,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
7/2024 |
2024-07-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À PROFESSORA YARA CASTRO GONÇALVES DORNELES PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA REALIZADO NA EDUCAÇÃO BUTIAENSE. |
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| materia |
135/2024 |
2024-07-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, Á CIDADE DE CHARQUEADAS-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS. |
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| materia |
136/2024 |
2024-07-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TÁXI NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, AO MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS - RS, PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO CIGA RS. |
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| materia |
137/2024 |
2024-07-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES E MATEUS FONSECA NO DIA 09 DE JULHO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA. |
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| materia |
4386/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$102.375,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
134/2024 |
2024-07-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO NO DIA 04 DE JULHO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA CUMPRIR AGENDA COM O DEPUTADO GILMAR SOSSELLA. |
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| materia |
133/2024 |
2024-07-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFÜTZE NO DIA 03 DE JULHO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, COM OBJETIVO DE CUMPRIR AGENDA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, COM PARADA EM ARROIO DOS RATOS. JUNTAMENTE NA VIAGEM ESTARÃO ELIMAR VALLE E JOSÉ PAULO OLIVEIRA. |
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| materia |
10/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
NOMEIA DANILO LIMA DE FREITAS NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
132/2024 |
2024-07-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 02 DE JULHO, À CIDADE DE CHARQUEADAS - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NO IFSUL. E NOS DIAS 03 E 04 DE JULHO Á CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS PARA CUMPRIR AGENDA. E NO DIA 04 IRÁ JUNTAMENTE O VEREADOR JEFERSON GAMA E SUA ASSESSORA KELEN FRANCO PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO NA RUA FRANCISCO MOREIRA DO SANTOS, BAIRRO ROBERTO CARDOSO, POIS O ACUMULO DE ÁGUA E OS BURACOS DIFICULTAM O TRÁFEGO DOS PEDESTRES E VEÍCULOS. |
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| materia |
131/2024 |
2024-06-27 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGERIO LOPES NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO. |
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| materia |
130/2024 |
2024-06-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DO TÁXI JUNTAMENTE COM O SEU ASSESSOR PARLAMENTAR GUSTAVO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, À CIDADE DE CANOAS - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA MARCADA NO GABINETE DO SENADOR PAULO PAIM. |
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| norma |
3984/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3985/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 469.029,50, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3986/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL N° 3.621/2021, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
3987/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
RETIFICA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.973/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
50/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, Â LUZ DOS ARGUMENTOS CONSTANTES DO ABAIXO ASSINADO EM ANEXO, DETERMINE URGENTES PROVIDÊNCIAS AO COORDENADOR DO NÚCLEO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, EM QUE PESE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA LIMITE DE VELOCIDADE E DE PESO (TONELAGEM), BEM COMO REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) AO LONGO DA RUA OLÍVIO ROCHA, COMO MEDIDA QUE SE IMPÕE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A CORRETA FLUIDEZ DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2024 |
2024-06-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON GAMA, SÉRGIO SAMPAIO, MATEUS FONSECA E EDSON LEAL NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA PREVIAMENTE MARCADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONFORME O ATO 125. |
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| materia |
128/2024 |
2024-06-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON GAMA, JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA KELEN FRANCO, SÉRGIO SAMPAIO, MATEUS FONSECA E EDSON LEAL NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA UVERGS E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONFORME O ATO 126. |
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| materia |
129/2024 |
2024-06-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA. |
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| materia |
4385/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIFICA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.973/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-21 |
Portaria |
EXONERAR KAROLINE COSTA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
4383/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 469.029,50, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4384/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL N° 3.621/2021, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
49/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO NA RUA SABINO CUSTÓDIO ANTUNES, BAIRRO ROBERTO CARDOSO, POIS O ACUMULO DE ÁGUA E OS BURACOS DIFICULTAM O TRÁFEGO DOS PEDESTRES E VEÍCULOS. |
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| materia |
123/2024 |
2024-06-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DO TÁXI E PAULO ROGÉRIO LOPES NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA MARCADA NA UVERGS E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
124/2024 |
2024-06-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DO TÁXI, PAULO ROGÉRIO LOPES, JEFERSON GAMA E SÉRGIO SAMPAIO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUPRIR A AGENDA MARCADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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no document
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| materia |
125/2024 |
2024-06-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON GAMA E SÉRGIO SAMPAIO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA PREVIAMENTE MARCADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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