| materia |
126/2024 |
2024-06-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JEFERSON GAMA E SÉRGIO SAMPAIO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE -RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA UVERGS E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA KELEN FRANCO. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLAVO SCOUTO DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, SUA AUSÊNCIA DEIXA SAUDADE A FAMÍLIA E AMIGOS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO A ANISTIA DAS PARCELAS DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
122/2024 |
2024-06-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA LEAL NO DIA 18 DE JUNHO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO GERAL E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA JOÃO ROBERTO PELTZ, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| norma |
3982/2024 |
2024-06-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3983/2024 |
2024-06-17 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.918/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FUMSA, PARA REPASSE DOS AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES PARA O ANO DE 2024. |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA INFANTIL DA ESCOLA JOSÉ BLAHA. |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO GERAL DA RUA OTACÍLIO SIQUEIRA BAIRRO MEDIANEIRA. |
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| materia |
46/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO GERAL E COLOCAÇÃO DE MATRIAL NA RUA RUI RAMOS, BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
47/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENÇÃO GERAL E INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA TRAVESSA VIAÇÃO, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
120/2024 |
2024-06-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL JUNTAMENTE COM O VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
121/2024 |
2024-06-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA JUNTAMENTE COM O VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE -RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA. |
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| materia |
119/2024 |
2024-06-12 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL JUNTAMENTE COM A COORDENADORA DOS NÚCLEOS DA JUVENTUDE E ACESSIBILIDADE, EDUARDA MEDEIROS E A DENTISTA KELI LEITES NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA FADERGS. CONFORME O ATO 112. |
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| materia |
118/2024 |
2024-06-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES JUNTAMENTE COM A SUA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024 PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA CIDADE DE SÃO JERÔNIMO. |
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| materia |
117/2024 |
2024-06-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NOS DIA 11, 12 E 13 DE JUNHO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR AGENDA. |
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| materia |
4382/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1459/99 E 1488/2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2024 |
2024-06-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DO TAXI E PAULO ROGERIO LOPES NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, À CIDADE DE SÃO JERONIMO - RS, PARA UMA REUNIÃO COM O MINISTRO PAULO PIMENTA. |
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| materia |
115/2024 |
2024-06-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, PAULO ROGERIO LOPES E EDSON LEAL NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA, JUNTAMENTE COM SUA ASSSESSORA KELEN FRANCO. |
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| materia |
116/2024 |
2024-06-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA. |
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| materia |
4379/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4380/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 3.964/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO, O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.918/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, PARA REPASSE DOS AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES PARA O ANO DE 2024. |
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| materia |
4381/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2024 |
2024-06-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA FADERGS. |
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| materia |
113/2024 |
2024-06-06 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, NA EMPRESA SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS PARA FAZER REVISÃO VAICULO OFICIAL. |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO COM USO DE MATERIAL NAS RUAS, PRIMEIRO DE MAIO E ASSIS CHATEUBRIAND. |
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| materia |
109/2024 |
2024-06-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES JUNTAMENTE COM A SUA ASSESSORA PARMENTAR MAYARA ROSA, NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2024 PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. |
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| materia |
110/2024 |
2024-06-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL JUNTAMENTE COM O VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024 PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. |
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| materia |
111/2024 |
2024-06-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, JUNTAMENTE COM O VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO E JEFERSON GAMA, PAULO ROGÉRIO LOPES E A ASSESSORA KELEN FRANCO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, PARA CUMPRIR UMA AGENDA. |
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| materia |
106/2024 |
2024-06-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MATEUS FONSECA, SÉRGIO SAMPAIO E HÉLIO DO TÁXI NOS DIAS 28,29 E 30 DE MAIO DE 2024, Á CIDADE DE CACHOEIRA DO SUL-RS, PARA UM SEMINÁRIO ESTATUALDE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO. |
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| materia |
107/2024 |
2024-06-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ANDRÉIA ROCHA WICTZORCK LOPES, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, PARA IR ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, NA EMPRESA SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS PARA FAZER REVISÃO VEICULO OFICIAL. |
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| materia |
108/2024 |
2024-06-03 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR A AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTAMENTE COM O VEREADOR MATEUS FONSECA. |
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| norma |
3979/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 25.752,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3980/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 85.329,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3981/2024 |
2024-05-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 232.025,60, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL NA RUA LUCIANO VILODRE COM A RUA ALEXANDRE KALISKY, BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, A ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA NO TRECHO ONDE SE LIGAM AS RUAS SEN. SALGADO FILHO E RUA PROFª. MARIA ALZIRA PEREIRA, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
4377/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 85.329,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
4378/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 232.025,60, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÃO NA DARA DA SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA E CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTÓRICO. |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO BUTIAZAL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, NO LOCALIDADE DO ANTIGO POÇO FARROUPILHA (ESQUELETO). |
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| materia |
104/2024 |
2024-05-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DO TÁXI NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR A AGENDA EM PORTO ALEGRE, JUNTAMENTE COM A FUNCIONÁRIA MARIA NOGUEIRA E O VEREADOR MATEUS FONSECA. |
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| materia |
105/2024 |
2024-05-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, Á CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES EDSON LEAL E JEFERSON GAMA. |
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no document
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| materia |
102/2024 |
2024-05-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA NO DIA 21 DE MAIO DE 2024, À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES EDSON LEAL E JEFERSON GAMA. |
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| materia |
103/2024 |
2024-05-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO LOPES JUNTAMENTE COM A SUA ASSESSORA PARLAMENTAR MAYARA ROSA, NO DIA 21 DE MAIO DE 2024 PARA CUMPRIR UMA AGENDA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. |
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| materia |
4376/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 25.752,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3976/2024 |
2024-05-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3977/2024 |
2024-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 16.937,20, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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extracted
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| norma |
3978/2024 |
2024-05-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 500.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRÁVES DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ, NA RUA CARLOS ALFREDO SICHM N° 142, BAIRRO VILA NOVA. |
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