| materia |
48/2022 |
2022-03-14 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA O ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL BIBO NUNES. |
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30/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI A FIM DE GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA CANALIZADA ATRAVÉS DE POÇO DO MUNICÍPIO. |
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31/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO QUEBRADA E INDICA TAMBÉM A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO PLUVIAL E CLOACAL, NA RUA TANCREDO NEVES, Nº 628, BAIRRO VILA MOTA. |
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32/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DA VALA E POSTERIOR COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE CONCRETO, NA RUA TRAJANO GUEDES, Nº 97, BAIRRO CENTRO. |
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4099/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.628/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA ROZANE SILVEIRA DA LUZ SILVA. |
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4100/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI O INC. XX E O INC. XXI NO CAPUT DO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº 329, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974 - QUE ESTABELECE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ-RS -, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, INCLUINDO NO ROL DE AFASTAMENTOS CONSIDERADOS DE EFETIVO EXERCÍCIO A PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO NO ESTABELECIMENTO ESCOLAR EM QUE ESTUDE DEPENDENTE E O ACOMPANHAMENTO DE DEPENDENTE EM CONSULTA OU PROCEDIMENTO MÉDICO. |
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4101/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
A ALTERAÇÃO DO ART.37 E A INCLUSÃO DO ARTIGO 38 NA LEI MUNICIPAL Nº 3.577 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR APLICÁVEL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ -, E ALTERAÇÕES POSTERIORES INCLUINDO NO ROL DE AFASTAMENTOS CONSIDERADOS DE EFETIVO EXERCÍCIO A PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO NO ESTABELECIMENTO ESCOLAR EM QUE ESTUDE DEPENDENTE E O ACOMPANHAMENTO DE DEPENDENTE EM CONSULTA OU PROCEDIMENTO MÉDICO. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, À CIDADE DE ELDORADO DO SUL – RS, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA SEDE DE PARTILHA – BIBLIOTECA E CASA DE CULTURA NO ASSENTAMENTO APOLÔNIO DE CARVALHO, JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA PARLAMENTAR KAROLINE COSTA. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA ASSESSORA PARLAMENTAR PATRÍCIA CARVALHO FONSECA, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE – RS, JUNTAMENTE COM O VEREADOR JEFERSON GAMA CONFORME ATO 034/2022. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER A. PFÜTZE, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE – RS, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. JUNTAMENTE COM O VEREADOR JEFERSON GAMA CONFORME ATO 036/2022. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NOS DIAS 10 E 11 DE MARÇO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE– RS, ACOMPANHANDO O VEREADOR JEFERSON GAMA CONFORME OS ATOS 034 E 036/2022, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
4097/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 3.414/2019 E ASSEGURA O RESSARCIMENTO DE GASTOS PARA OS ATLETAS, PRATICANTES DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4098/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A CASA DO BUTIÁ, LOCALIZADA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DR. ROBERTO CARDOSO E ESTABELECE REGULAMENTAÇÕES DE USO. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
INDICA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE BUTIÁ, QUE REPENSE ESTRATEGIAS PARA ATENDER O PÚBLICO SEM AGLOMERAÇÃO E LONGAS FILAS DE ESPERA. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE – RS, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-07 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2022, À CIDADE DE ELDORADO DO SUL – RS, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA SEDE DE PARTILHA – BIBLIOTECA E CASA DE CULTURA NO ASSENTAMENTO APOLÔNIO DE CARVALHO, JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA PARLAMENTAR KAROLINE COSTA. |
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| norma |
3702/2022 |
2022-03-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA CIDADANIA ONLINE", REFERENTE À INTERNET PÚBLICA E GRATUITA, EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3703/2022 |
2022-03-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM SHOWS E EVENTOS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA JOÃO R.DE CARVALHO Nº 662 |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA D EOBRAS, A SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO QUEBRADA, NA RUA PROFESSOR ALCIDES CONTER, EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS Nº170 E Nº176 |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA, RETIRADA DE GALHOS,ENTULHOS E MANUTENÇÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JOSÉ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA, RETIRADA DE GALHOS, ENTULHOS E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOVIANO ALVES, NO BAIRRO SÃO JOSÉ |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, LIMPEZA, RETIRADA DE GALHOS, ENTULHOS E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROCOPIO FARINHA, NO BAIRRO SÃO JOSE |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS,LIMPEZA,RETIRADA DE GALHOS,ENTULHOS E MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL CORREIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS,LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO DOS SANTOS FERREIRA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2022, PARA CUMPRIR AGENDA NA CIDADE DE CHARQUEADAS. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGERIO LOPES, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022 PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE IRÁ O VEREADOR HÉLIO DOS SANTOS FERREIRA. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, À CIDADE DE PÂNTANO GRANDE PARA CUMPRIR AGENDA NA TRIER ENGENHARIA S/A. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-04 |
Ato da Presidência |
1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2022, À CIDADE DE CHARQUEADAS, PARA PRESTIGIAR O ATO DE PASSAGEM DE COMANDO DO 28° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO AUDITÓRIO DO IFSUL, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DESTA CASA VEREADOR HÉLIO DO TÁXI E OS VEREADORES PAULO ROGERIO LOPES E VAGNER PFÜTZE. |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE – RS, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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no document
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| materia |
35/2022 |
2022-03-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO GILMAR NETO SAMPAIO, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| norma |
3701/2022 |
2022-03-03 |
Lei |
PROJETO DE LEI 3884/2020 - DENOMINA SABINO CUSTÓDIO ANTUNES A RUA QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RUA CORONEL ANTÔNIO VICENTE SOARES DE CARVALHO E TERMINA NA RUA FRANCISCO SARAIVA. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DO MATERIAL IMPRÓPRIO DEPOSITADO NA RUA JOSÉ SENA FERREIRA, BAIRRO MEDIANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DE GALHOS DEPOSITADOS ÁS MARGENS DA RUA EMILIO RODOLFO GERBER, BAIRRO MADIANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADADO LIXO E GALHOS DEPOSITADOS ÁS MARGENS DAS RUAS JOÃO CARNEIRO E ANTONIO DESSIMON, BAIRRO CIDADE BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A REPOSICÃO DE LÂMPADAS NO PROLONGAMENTO DA ESTRADA JOSÉ NOVAK, EM FRENTE ÁS PROPRIEDADES NUMEROS 798 E 1907 |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO NAS EXTREMIDADES DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, ESQUINA COM A RUA CORONEL ANTONIO DE CARVALHO E PEDRO MARTINEZ E INDICA TAMBÉM, A MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO EM FRENTE A RESIDENCIA Nº367 |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-25 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR EDSON LEAL NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORA PARLAMENTAR KAROLINE COSTA. |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-25 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JEFERSON GAMA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
4095/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA A EMPRESA LUIS CARLOS DA SILVA LOPES- ME |
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| materia |
4096/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A EMPRESA ROMIELE BITENCOURT PINTO BOFF- ME, A TITULO DE CONCESSÃO DE USO, DE USO, DE UM MODULO DE BERÇARIO INDUSTRIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº1961/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. E AUTORIZA A MOTORISTA ANDRÉIA REGINA WICTZORCK LOPES, LEVAR O CARRO PARA REALIZAR UMA REVISÃO DA QUILOMETRAGEM DO VEÍCULO NA EMPRESA SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE- RS, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL (UVERGS). ESTARÃO JUNTOS NESTA VIAGEM OS VEREADORES PAULO ROGERIO LOPES, VAGNER PFÜTZE E A ASSESSORA JURÍDICA JESSICA SCHWERZ. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-22 |
Portaria |
EXONERA EDENISE JACOB DIETRICH DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-22 |
Portaria |
NOMEIA SUELI MARINS DE OLIVEIRA FERREIRA NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022, À CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER ALVES PFÜTZE, À PORTO ALEGRE – RS NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022, NA SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA PARA CUMPRIR AGENDA. |
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