| materia |
64/2021 |
2021-09-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA EM PORTO ALEGRE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
120/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI FEDERAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) LEI N°12.764/12. |
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| materia |
121/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BUTIÁ. |
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| materia |
122/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI, EM ANEXO, CRIADO POR ESTE VEREADOR, A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE ANIMAL DE BUTIÁ - USAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA DENISE NEVES KALATA, OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2021, ENVIANDO CORRESPONDÊNCIA AOS SEUS FAMILIARES EXTERNANDO OS NOSSOS MAIS PROFUNDOS SENTIMENTOS. |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CEZAR DE SOUZA FREITAS, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2021. |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES SÉRGIO GILMAR NETO SAMPAIO E VAGNER ALVES PFÜTZE, JUNTAMENTE COM A PRESEIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUTIAENSE (ACUB), ZILANE ESPINOSA, À CIDADE DE GRAVATAÍ-RS, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021, ONDE VISITARÃO O CANIL MUNICIPAL DA CIDADE PARA BUSCA DE MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO LOCAL COM O INTUITO DE IMPLANTAR ESTE PROJETO EM NOSSO MUNICÍPIO. TAMBÉM NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021, O VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO E O VEREADOR VAGNER PFÜTZE (MAIS UMA VEZ ACOMPANHADOS PELA PRESEIDENTE DA ACUB), CUMPRIRÃO AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL EM PORTO ALEGRE, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ MARENCO, PARA TRATAREM SOBRE O PROJETO DO DIA DO BUTIÁ, BEM COMO FUTUROS PROJETOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
63/2021 |
2021-09-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA EM PORTO ALEGRE NO CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI (CAFF). |
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| materia |
119/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL, A CRIAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO CARENTE, COM ATENDIMENTO PÚBLICO DIÁRIO, DENOMINADA "CRECHE DA MELHOR IDADE", CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4032/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MÓVEIS DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3641/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2° DA LEI 3.563/2020. |
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| norma |
3642/2021 |
2021-09-22 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 3.615/2021,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO. |
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| materia |
20/2021 |
2021-09-17 |
Moção |
PROPÕEM, NOS TERMOS E RAZÕES ABAIXO DESCRITAS, MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO, CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO POR POLICIAIS DA 2° DIN/DENARC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2021 |
2021-09-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021, PARA CUMPRIR AGENDA EM PORTO ALEGRE NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES E NA CÂMARA DE VEREADORES DE GUAÍBA, NO DIA 15 DE SETEMBRO ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA NA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS - SAAM EM PORTO ALEGRE. |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 21 DE SETMBRO DE 2021, PARA CUMPRIR AGENDA EM PORTO ALEGRE/RS NO ESCRCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL CARLOS GOMES. |
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| materia |
61/2021 |
2021-09-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, ONDE ESTARÁ PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DESAFIO PARA A REGIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO RIO GRANDE DO SUL NO AUDITÓRIO DA FAMURS. |
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| materia |
116/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SERETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE SEGURANÇA, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EM QUATRO PONTOS DA AV. PERIMETRAL III EXÉRCITO. |
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| materia |
117/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
118/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTP E MANUTENÇÃO DA RUA ANTERO GOMES DE OLIVEIRO, BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
4031/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS (PFAH) PARA PESSOAS QUE MESTRUAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E MATRICULADAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA MANOEL DIEGUES, BAIRRO VILA NOVA, NA ALTURA DO NÚMERO 94. |
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| norma |
3640/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DO BUTIÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3637/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3522/2020, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3638/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 3593/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO |
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| norma |
3639/2021 |
2021-09-14 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2021 |
2021-09-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA, NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM PORTO ALEGRE-RS. |
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| materia |
58/2021 |
2021-09-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, NO DIA 10 DE SEMTEBRO DE 2021, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM PORTO ALEGRE-RS. |
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| materia |
112/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EM PONTO ESPECÍFICO DA RUA JOÃO DEMAMAN. |
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| materia |
113/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A LIMPEJA DOS BUEIROS E O PATROLAMENTO NA RUA LUCIANO VILLODRE NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
114/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI, EM ANEXO, CRIADO POR ESTE VEREADOR, A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MÓVEIS DE BUTIÁ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4029/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2° DA LEI 3.563/2020. |
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| materia |
4030/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8° DA LEI MUNICIPAL N° 3.615/2021,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO. |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO PARA SENSIBILIZAR O GOVERNO DO ESTADO PARA QUE DECIDA PELA REDUÇÃO DOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE OS COMBUSTÍVEIS |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO PL 2064/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PELOS INSTIRUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS. |
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| materia |
111/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS CANOS PARA ESCOAMENTODA ÁGUA QUE ESTÃO OBSTRUÍDOS, NA TRAVESSA ESTEVÃO RAMOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 16, NO BAIRRO CIDADE BAIXA. |
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| materia |
4028/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DO BUTIÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3635/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS. |
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| norma |
3636/2021 |
2021-09-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$729,20, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
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| materia |
56/2021 |
2021-09-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, NO DIA 02 DE SETMBRO DE 2021, CUMPRIR AGENDA EM PORTO ALEGRE/RS, NA METOPLAN. |
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| materia |
4027/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MÓVEIS DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2021 |
2021-09-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR FERNANDO RUSKOWSKI LOPES, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021 À CIDADE DE ARROIO DOS RATOS, ONDE ESTARÁ PARTICIPANDO DE UMA REUNIÃO NA ACVERC, NA CÂMARA DE VEREADORES DO REFERIDO MUNICÍPIO. |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, À CIDADE DE PORTO ALEGRE, NO AEROPORTO SALGADO FILHO, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2021 PARA RECEBER OS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA,EDSON DA SILVA LEAL, VAGNER ALVES PFÜTZE, JEFERSON FREITAS DA GAMA E MATEUS FONSECA PEREIRA, POIS OS MESMO ESTARÃO RETORNANDO DE VIAGEM A BRASÍLIA |
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| materia |
110/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
MELHORIAS E RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO DESSIMON. |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021 E 01 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 07H30MIN, AO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS PARA PARTICIPAR DO CURSO "A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI E APLICATIVOS" NA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL (FAMURS), SALIENTAMOS QUE O SECRETÁRIO ESPECIAL DE TRÂNSITO E DEFESA CIVIL EDILSON NUNES FRANCISCO E O COORDENADOR DO NÚCLEO DE TRÂNSITO SÉRGIO VALIN DOS SANTOS ESTARÃO PRESENTES NA VIAGEM. |
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| materia |
109/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA EMÍLIO RODOLFO GERBER, PRÓXIMO À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E CAPELA, NO BAIRRO MEDIANEIRA. |
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| norma |
3630/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA TRANSPORTES RN FREITAS LTDA |
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| norma |
3631/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.788/2013, CRIANDO UNIDADE ADMINISTRATIVA E ALTERANDO DENOMINAÇÕES E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3632/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.788/2013, CRIANDO UNIDADE ADMINISTRATIVA E ALTERANDO DENOMINAÇÕES E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3633/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N°3.455, DE 15/10/2019. |
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| norma |
3634/2021 |
2021-08-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BÔNUS NA TROCA DE NOTAS DO PROGRAMA PARA INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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