| materia |
13/2021 |
2021-07-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 5829/2019, QUE ALTERA O ART. 26 DA LEI N° 9427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996. |
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27/2021 |
2021-07-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR VAGNER PFÜTZE JUNTAMENTO COM O COORDENADOR DA EDTC MATHEUS ESPINOZA, À PREFEITURA DE DOIS IRMÃOS, NA RUA BERLIM, 240, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE DOIS IRMÃOS, COM SAÍDA PREVISTA PARA ÀS 07H30MIN, DO DIA 02 DE JULHO DE 2021. |
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| materia |
28/2021 |
2021-07-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O VEREADOR DO VEREADOR EDSON DA SILVA LEAL JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO EVERTON RODRIGO DOS SANTOS VIEIRA, À UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL (ULBRA) NA CIDADE DE SÃO JERÔNIMO - RS, COM SAÍDA PREVISTA PARA ÀS 09H, DO DIA 02 DE JULHO DE 2021. |
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| materia |
91/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DO LIXO DEPOSITADO ÀS MARGENS DO BECO DO CASTELO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONTINUIDADE DAS SEGUINTES MANUTENÇÕES: LIMPEZA DOS VALOS, E DOS CANOS, E PATROLAMENTO NAS RUAS: ANTÔNIO DE CARVALHO E EFIGÊNIO BORGES, NA VILA SANTO ANTÔNIO. E INDICA TAMBÉM, QUE AS DEMAIS RUAS DO BAIRRO RECEBAM MANUTENÇÕES. |
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| materia |
26/2021 |
2021-07-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2021, ÀS 12H; ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA NA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL (FAMURS), ACOMPANHADO DO PRESIDENTE DO MOTO GRUPO ROTA 290, GELSON RICARDO SILVEIRA DA SILVA. |
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| materia |
3999/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO. |
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| norma |
3610/2021 |
2021-07-01 |
Lei |
DENOMINA SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA E DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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| norma |
3611/2021 |
2021-07-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3612/2021 |
2021-07-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 99.924,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
90/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA AV. PIRATINI EM FRENTE À LOJA OBA-OBA. |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RUI CARDOSO, OCORRIDO EM 24 DE JUNHO DE 2021, QUE INFELIZMENTE PERDEU A BATALHA CONTRA O COVID-19. |
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| materia |
88/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
CRIAÇÃO DA CENTRAL DO MICOEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - CMEI. |
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| materia |
89/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO E LIMPEJA DOS CANOS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE ESTÃO OBSTRUÍDOS, E SEJA COLOCADA UMA TAMPA NA BOCA DE LOBO QUE ESTÁ LOCALIZADA, NA RUA OTACILIO SIQUEIRA, ALTURA DO NÚMERO 320, ESQUINA COM A RUA EKILIO RODOLFO GUERBER, - BAIRRO MEDIANEIRA. |
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| materia |
3998/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A PALMEIRA BUTIA ODORATA (BUTIAZEIRO), COMO PLANTA/ÁRVORES S´MBOLO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
85/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE SEGURANÇA, QUE SEJA REALIZADA A TRANSVERSAIS E DOIS PONTOS DA RUA HENRIQUE DIAS. |
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| materia |
86/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A LIMPEZA URGENTE DAS PAREDES EXTERNAS, ÁREA DOS FUNDOS, DO PRÉDIO DO INSS, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESPECIAL NA PAREDE DA SALA DE VACINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA, ATRAVÉS DE LEI AUTORIZADA, O PARCELAMENTO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3995/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3996/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 3.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
3997/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 99.924,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
25/2021 |
2021-06-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREFIRA À PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021, ÀS 09H E 30MIN, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ACOMPANHADO DO PREFEITO MUNICIPAL DANIEL ALMEIDA. |
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| materia |
84/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE TRÂNSITO, QUE SEJA COLOCADO PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO RUA SEM SAÍDA NA RUA SÃO CRISTOVÃO, VILA MOTA. |
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| norma |
3607/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
ORGANIZA A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INSTITUI A ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3608/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3609/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DIOGO COSTA DOS SANTOS, OCORRIDO EM 13 DE JUNHO DE 2021. |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MATEUS FONSECA PEREIRA, SÉRGIO SAMPAIO E FERNANDO LOPES À PORTO ALEGRE - RS NO DIA 14 DE JUNHO DE 2021, ÀS 7H E 30MIN, ONDE ESTARÃO CUMPRINDO AGENDA NA ASSEMLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
81/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DOS CANOS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE ESTÃO OBSTRUÍDOS, E VERIFICAÇÃO PARA POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVOS CANOS NA RUA JOÃO ARENSE NA ALTURA DO NÚMERO 289 - BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
82/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA ALCIDES OLIVEIRA, VILA JULIETA, NA ALTURA DO NÚMERO 308. |
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| materia |
83/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DE UMA FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS TERRENOS BALDIOS EM TODO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES EDSON DA SILVA LEAL E VAGNER PFÜTZE À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO, NO DIA 07/06/2021, ÀS 09H, PARA UMA REUNIÃO. |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E HÉLIO SANTOS FERREIRA, A PORTO ALEGRE -RS, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2021, COM SAÍDA ÀS 08H, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES À EMPRESA JARDINE VEÍCULOS, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2021, COM SAÍDA ÀS 07H E 30MIN, PARA REVISÃO DO VEÍCULO. |
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| materia |
28/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO BATISTA PARODES GUTERRES, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2021, SUA AUSÊNCIA DEIXA SAUDADE A FAMÍLIA E AMIGOS. |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
REQUER CRIAÇÃO DE COMISÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A POLÍTICA DO CARVÃO, EM QUE PESE O SEU APROVEITAMENTO COMO FONTE GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3603/2021 |
2021-06-08 |
Lei |
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA (CMEI). |
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| norma |
3604/2021 |
2021-06-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$101.476,22, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3605/2021 |
2021-06-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 12.816,88, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| norma |
3606/2021 |
2021-06-08 |
Lei |
CRIA O DOSSIÊ VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSVALDO RORIGUES MEDEIROS, 94 ANOS, OCORRIDO EM 06 DE JUNHO DE 2021. |
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| materia |
3993/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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3994/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
79/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
CRIAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO. |
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| materia |
80/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE CANOS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA E SEJA INSTALADA UMA BOCA DE LOBO NA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES NA ALTURA DO NÚMERO 340, VILA MOTA. |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALEIMENTO DE NILZA MARIA DIAS RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2021. REQUER AINDA, QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS VOTOS DE PESAR PARA CONFORTO DE SEUS FAMILIARES. SUA AUSÊNCIA DEIXA DESOLADOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS. |
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| materia |
78/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO QUE ADOTE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO SANITÁRIA NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3992/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ORGANIZA A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E INSTITUI A ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3602/2021 |
2021-06-01 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.519/2020, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, NO DIA 31 DE ABRIL DE 2021, ÀS 07H, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA NA SEDE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL (FAMURS) EM PORTO ALEGRE - RS JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL ISRAL DOS SANTOS FELÍCIO. |
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