| materia |
11/2021 |
2021-04-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES FERNANDO LOPES, JEFERSON FREITAS DA GAMA E MATEUS FONSECA PEREIRA, À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DA REGIÃO CARBONÍFERA (ACVERC), EM SÃO JERÔNIMO-RS; NO DIA 28 DE ABRIL DE 2021, ÀS 13H E 45MIN, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA. |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SUBPREFEITURA, A LIMPEZA NO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO CERRO DO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3980/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$82.341,10, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
3981/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 17.576,63, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
3982/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 13.000,00, COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
3983/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
66/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA IPIRANGA , BAIRRO CHARRUA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 70 E 75. |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM INSTALADOS BRAÇO E LÂMPADA NO POSTE DE LUZ E TAMBÉM INDICA QUE SEJAM RETIRADOS LIXOS E ENTULHOS DO MESMO LOCAL. AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A ESQUINA DA RUA ANTONIO DE SIMOM E TRAVESSA DONA CECÍLIA. |
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| materia |
68/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECTUIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA COLOCADA LÂMPADA NO POSTE DE LUZ LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MARIA DE CARVALHO N° 138, BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
3979/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO MÚSICO E COMPOSITOR BUTIAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3592/2021 |
2021-04-22 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.573/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECORRER EM DISPARIDADE AO ARTIGO 2° E ITEM B DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 3.384/2018 SOBRE O PROGRAMA PARA INCENTIVO Á ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O COMERCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA BRIGADA MILITAR QPM-1 2017. |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANDRÉ PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
65/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PERIMETRAL III EXÉRCITO, PRÓXIMO AO Nº 698, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
3977/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. |
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| materia |
3978/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA RUA MANOEL DIEGUES, BAIRRO VILA NOVA, NA ALTURA DO NÚMERO 94. |
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| materia |
553/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PRÊMIO "MÚSICOS DA NOSSA TERRA". |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DOS SANTOS FERREIRA, VAGNER ALVES PFUTZE E JEFERSON GAMA, ASSIM COMO O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, PAULO ROBERTO MACHADO FÉLIX, À SEDE DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL (FAMURS), EM PORTO ALEGRE- RS; NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 13H, PARA CUMPRIR AGENDA MARCADA. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA, NO DIA 07 DE ABRIL DE 2021, ÀS 12H, PARA CUMPRIR AGENDA JUNTAMENTE COM O PR. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA - ASSESSOR DO PRESIDENTE DA CORSAN E COORDENADOR DO CONSELHO DE CIDADANIA DA CIEPADERGS, EM PORTO ALEGRE - RS; NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E TAMBÉM NA FAMURS. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MATEUS FONSECA PEREIRA, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2021, ÀS 13H E 30MIN, PARA CUMPRIR AGENDA JUNTAMENTE COM O PR. LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA- ASSESSOR DO PRESIDENTE DA CORSAN E COORDENADOR DO CONSELHO DE CIDADANIA DA CIEPADERGS, EM PORTO ALEGRE- RS; NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO A PRIVATIZAÇÃO DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS TURISTICOS DE REFERÊNCIA (LAMPIÃO DA ROTULA CENTRAL, EU AMO BUTIÁ DA PRAÇA STA. TEREZINHA E VILA NOVA) |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO EM DECORRÊNCIA AO REAJUSTE DOS PREÇOS DOS INSUMOS E MEDICAMENTOS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA, 59 ANOS, OCORRIDO EM 11 DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NILVA FÉLIX MACHADO, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM REALIZADAS MANUTENÇÕES URGENTES EM ALGUMAS RUAS DA VILA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
61/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O DESASSEORAMENTO DE UMA ANTIGA VALETA, COMO MEDIDA PREVENTINA CONTRA GRANDES ALAGAMENTOS E DEMAIS PROBLEMAS SANITÁRIOS QUE A MESMA PODE GERAR. |
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| materia |
62/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE NOVA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. |
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| norma |
3591/2021 |
2021-04-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER E DESTINAR LOCAL PÚBLICO PARA FINS DE COLOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DIGITAL A SER DISPONIBILIZADO PELO SICREDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3975/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.573/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECORRER EM DISPARIDADE AO ARTIGO 2° E ITEM B DO ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 3.384/2018 SOBRE O PROGRAMA PARA INCENTIVO Á ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O COMERCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3976/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, AGRICULTURA E CIDADANIA, SUB-PREFEITO, AGRÔNOMO, FISCAL DA INSDÚSTRIA E COMÉRCIO, FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, VIGILANTE, DIRIGENTE DE NÚCLEO DE VIDEOMONITORAMENTO, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, DIRIGENTE DE NÚCLEO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DIRIGENTE DE NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO DO BALNEÁRIO A DIRIGIREM OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COMO O PROJETO DE LEI CRIADO EM ANEXO POR ESTE VEREADOR, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA LUMINÁRIA NOS POSTES 3 E 4 PARA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO 1 DO CONJUNTO HABITACIONAL, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA ENTRE AV. MAUÁ E RUA RUBEM COELHO CARVALHO. |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROJETO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO PRESENCIAL, SEM SIMILARES NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA NA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL III EXÉRCITO, ENTRE A FAZENDA ESPIGÃO E A SANGA DA TAQUARA. |
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| norma |
3588/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ" DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3589/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
PRORROGA A DATA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS CORRELATAS, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA (TFV) DE 2021 E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA SOB ALÍQUOTA FIXA ANUAL (ISSQN FIXO), RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3590/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
RETIFICA O §4° E ALTERA A LETRA "B" AMBOS DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3587 DE 16 DE MARÇO DE 2021, PARA EXCLUIR AS COMPETÊNCIAS DOS DEMAIS ÓRGÃOS FEDERADOS E INCLUIR UM REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS, CONFORME DETERMINAÇÃO CONSTANTES NO ARTIGO 34, INCISO IV, LETRA "C" E "D", DA LEI FEDERAL N° 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-30 |
Resolução da Mesa |
INSTITUI NOVAS MEDIDAS REFERENTES À PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 280/2019, QUE VISA RETIRAR A NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO POR PLEBISCITO PARA PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DE PROPRIEDADE E/OU CONTROLE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª ELOI LOPES, OCORRIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRº MARCOS RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2021. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NICOLAU DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2021. |
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| materia |
552/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA O ARTIGO 103-A À RESOLUÇÃO Nº 442/2015, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO, A FIM DE ESTABELECER QUE AS SESSÕES PLENÁRIAS E AS REUNIÕES POSSAM SER REALIZDAS DE FORMA VIRTUAL DURANTE ESTADOS DE EMERGÊNCIA E OUTRAS CALAMIDADES PÚBLICAS. |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EDIFICAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÁS VÍTIMAS DA COVD-19, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3974/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER E DESTINAR LOCAL PÚBLICO PARA FINS DE COLOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DIGITAL A SER DISPONIBILIZADO PELO SICREDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3587/2021 |
2021-03-29 |
Lei |
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, A TRANSFERÊNCIA E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
MELHORIA, LIMPEZA E PATROLAMENTO DAS RUAS CORONEL MASSOT E ALCIDES CUNHA GONÇALVES. |
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