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8/2024 |
2024-02-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Márcio Luciano Wilbert(Pipoca), pelos seus 33 anos trabalhando no Garfo e Bombacha, sempre mostrando o tradicionalismo gaúcho. |
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10/2024 |
2024-02-23 |
Pedido de Informações |
Que seja informado pelo Poder Executivo se há algum projeto em
andamento para fins de solucionar o problema de alagamentos nas
imediações das Ruas Antônio Zini, Guilherme Dienstmann e na
Bernardino Timóteo da Fonseca no bairro Boeira, bem como a
previsão de tempo para a sua solução. |
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32/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Para que se organize um mutirão para a limpeza das bocas de lobo no município. |
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33/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Para que se faça a ampliação do abrigo de ônibus na entrada do Loteamento Mirote. |
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34/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Para que se coloquem grades nas bocas de lobo do município. |
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35/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Para o Poder Executivo entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde e
providencie para que os moradores dos loteamentos e demais bairros, exemplo como:
Loteamento Adão Mirote, Bairro Saiqui, Jardim das Fontes e Chacrão; possam ser atendidos
em postos de saúde mais pertos de suas residências, visto que os mesmos tem que se
deslocar até o posto central para atendimento. |
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36/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Para que seja feita a instalação de uma caixa d' água de 10 mil litros no dito
loteamento Mirote. |
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37/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Para que seja feita a revisão de todas as áreas catalogadas durante os
alagamentos e que tome providências para que não se cause danos novamente. |
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38/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal tome providências para que sejam sanados os
problemas de encanamento pluvial recorrentes no Bairro Boeira e que vem
trazendo prejuízos para a comunidade local. |
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39/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de alterar o art. 36 da Lei Complementar nº 67/2017, a qual disciplina o nosso Sistema Tributário do Município e Institui o Código Tributário Municipal, para que a lei municipal fique mais clara e atraente aos investidores, ampliando as possibilidades de isenção de IPTU para condomínios horizontais e não somente loteamentos, ampliando-se também o prazo de isenção para 3 anos a partir do exercício seguinte a lavratura da matrícula do imóvel fracionado. |
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1/2024 |
2024-02-22 |
Mensagem |
Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, em face do Projeto de Lei 73/2023, que "Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar conjunto de imóveis de propriedade do Município de Canela." Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final contrário a tramitação, favorável ao Arquivamento da Matéria. |
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9/2024 |
2024-02-22 |
Pedido de Informações |
Informe a Secretária de Educação se sobram alimentos diariamente nas Escolas e, em caso positivo, diga o que é feito com esses alimentos e qual a quantidade da sobra, se possível, informado em quilos. |
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8/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom. |
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2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
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6/2024 |
2024-02-16 |
Moção |
Apoio ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
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7/2024 |
2024-02-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Ademar Savi, pelos seus 47 anos no serviço
público ( Correios). |
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22/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de elaborar Decreto Municipal para a regulamentação da expedição de Certidão para Averbação de Construção de acordo com o Art. 247-A da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, pelo Município de Canela. |
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23/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Para que se coloque iluminação pública na Gruta Nossa Senhora das Graças no bairro
Eugênio Ferreira, e também que se coloque à disposição um servidor para que periodicamente
faça a manutenção. |
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24/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Para que os cordões da Rua João Pessoa sejam erguidos, já que a Empresa Sulgás
está desmanchando as calçadas que a mesma já faça o devido reparo. |
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25/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
“Cria o Programa Cidade Digital e dá outras providências dentro do Município de
Canela/RS." |
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26/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Cria o Programa “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização,Incentivo
ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes,parturientes e
puérperas, no âmbito do município de Canela. |
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27/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Projeto Sugestão para que se estude a possibilidade de uma Unidade de Escola
Técnica Federal no município, através de uma parceria com o MEC, que já possui um
projeto padrão para a implantação de Unidades de Escolas Técnicas no País. |
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28/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Para que o poder executivo entre em contato com o Governo FEDERAL, para a
construção de um Hospital Regional para o município de Canela em consórcios com outros
municípios da região. |
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29/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
“Estabelece uma política municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município
de Canela.” |
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30/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Turismo crie um programa, ou um roteiro, para o Turismo na
Terceira Idade. |
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31/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo através da Secretaria Municipal da Saúde estude a
possibilidade da Unidade Móvel de Saúde atender os bairros do município que não possuem
Postos de Saúde próximos, e também a Zona Rural uma vez na semana. |
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7/2024 |
2024-02-15 |
Pedido de Informações |
Solicito relação das oficinas e atividades que são realizadas no contraturno da educação tempo integral. |
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8/2024 |
2024-02-15 |
Pedido de Informações |
Qual lei que autoriza o Prefeito Constantino Orsolin, com salário de R$25.827,78 (vinte e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos), almoçar nas escolas a comida das crianças que as professoras foram proibidas de comer. |
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6/2024 |
2024-02-14 |
Pedido de Informações |
Que seja informado qual o motivo que foi demolido o prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Prof.ª Selma Port Hermann, localizada na R. José Pedroso Velho, 298, bairro Distrito Industrial e o que será feito no local.
Além disso, que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação informe como ficarão os alunos que frequentavam a respectiva escola. |
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2024-02-14 |
Sessão Ordinária |
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5/2024 |
2024-02-09 |
Pedido de Informações |
● Para melhor orientação aos artistas e produtores culturais que o poder executivo
informe a esta casa, em qual artigo da nova lei de Licitação, 14.133/2021 está citado que
apresentações culturais (espetáculos, paradinhas, esquetes teatrais, musicais) para serem
contratados pelo município através de inexigibilidade devem possuir Direitos Autorais
registrados na Biblioteca Nacional. |
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5/2024 |
2024-02-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos 13 anos da Igreja Ev.Casa De Oração Ministério
Apascentar. |
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6/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella. |
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7/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 2.387.553,13 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e treze centavos) no orçamento corrente. |
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15/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Para que seja feita a pavimentação da Rua Francisco Ferreira juntamente com a colocação da
rede de esgoto pluvial e cloacal. |
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16/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Para que seja feito o asfaltamento em toda a extensão da estrada da Linha Chapadão. |
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17/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Para que seja feito o asfaltamento em toda a extensão da Rua São João. |
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18/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Para que seja feito o asfaltamento na Rua Canastra localizada na Linha Amoreiras com ligação a
Rota Panorâmica e a Rua São João. |
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19/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Sugerindo para que administração municipal, conclua o pórtico existente sentido
Canela, Gramado. |
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20/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Sugerindo para que administração municipal, faça um pórtico sentido Canela/São
Francisco de Paula. |
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21/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo estude a viabilidade da implementação de um projeto para
criar um sistema de abastecimento de água nas Comunidades Rurais do Município de Canela
(Morro Calçado, Linha São Paulo, Linha Caçador, Amoreiras, Morro Alegre e Passo do Louro). |
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1/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Seja convocada e intimada a Secretária de Meio -ambiente para vir a Câmara explicar a intervenção no lixo e explicar porquê lixo não está sendo recolhido. |
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2/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Informações |
Que explique o Senhor Prefeito o motivo do não recolhimento de restos de podas que estão no meio da via pública causando transtornos aos moradores nas Rua Bela Vista, Equador e México que ficam localizadas no bairro Leodoro de Azevedo. |
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2/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Ministério Público denúncia oficial dessa Câmara de Vereadores contra Prefeitura sobre a falta de recolhimento de lixo na cidade desde que a Prefeitura assumiu o serviço com o Decreto de Intervenção. |
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3/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Informações |
Diga o Prefeito quantos milhares de Reais antes da intervenção no sistema do lixo, a Prefeitura pagava para a empresa Serra Ambiental que ao menos recolhia o lixo? |
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4/2024 |
2024-02-05 |
Pedido de Informações |
Que seja informado de forma detalhada qual o valor total que foram repassados recursos públicos municipais pela Prefeitura de Canela ao Hospital de Caridade de Canela referente aos contratos de Nº129/2016 e Nº114/2019. |
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14/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Com urgência que a Prefeitura faça um material e divulgue com amplitude os dias que não vai mais recolher lixo, pois está causando muitos problemas na cidade com o acumulado de lixos nas ruas. |
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2024-02-05 |
Sessão Ordinária |
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3/2024 |
2024-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor João Licks, pelos 40 anos do seu Mercado e
Açougue João Licks. |
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4/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Que sejam instaladas câmeras de vídeo com monitoramento dentro das salas de aula de todas as escolas de educação infantil do Município de Canela, e que os pais e responsáveis das crianças tenham acesso remoto para acompanharem em tempo real. |
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