| materia |
64/2023 |
2023-07-05 |
Pedido de Informações |
Esclareça o Sr. Prefeito se as escolas e salas modulares têm garantia de manutenção por defeitos de fabricação e/ou montagem, bem como o prazo de vigência dessas garantias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
65/2023 |
2023-07-05 |
Pedido de Informações |
Que seja encaminhado pelo Poder Executivo, informações referente a construção da nova escola Santa Terezinha; |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-07-05 |
Pedido de Informações |
Que seja encaminhado pelo Poder Executivo, informações referente a construção do Centro de Convivência do Idoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui de interesse social servidão de passagem, atualmente conhecida como ‘Passagem de Pedestre – Alpes Verdes’, dando nome à via de Passagem Canto dos Pássaros. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Uso gratuito de imóveis municipais e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
260/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Com urgência que seja realizado reparo na rua e no cruzamento Tenente Manoel Corrêa com a Getúlio Vargas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
261/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise a possibilidade de adquirir kits de uniformes escolares, para as crianças da rede pública; |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise a possibilidade de conceder aos servidores gerais/cozinheiros, redução na carga horário durante o recesso escolar; |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2023-07-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2023 |
2023-06-30 |
Moção |
A Casa Legislativa de Gramado pelo evento fórum Ser Mulher é Ser Política, que aconteceu no dia 28 de Junho de 2023, um evento pluripartidário que discutiu a participação feminina na política e que lotou o plenário Júlio Floriano Petersen, da Câmara de Vereadores de Gramado, um evento conduzido pela vereadora Rose Ecker cheio de conteúdo e histórias inspiradoras com a participação de quatro mulheres as deputadas estaduais Delegada Nadine (PSDB), Silvana Covatti (Progressistas), e Patrícia Alba (MDB), e a professora e filósofa Mônica Facio (Partido dos Trabalhadores) que através de seu conhecimento inspiram outras mulheres a desenvolverem um papel importante dentro da sociedade. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Que seja criado o Coral Municipal Juvenil e adulto. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
252/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade de proceder com o aumento real no
vencimento dos guardas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo estude a melhoria no salário base de algumas categorias no quadro de servidores que ganham um pouco mais do que um salário-mínimo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
254/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
”Cria o Programa de
Captação e Aproveitamento de Água de Chuva para fins não potáveis e institui sua
obrigatoriedade nas edificações localizadas no município de Canela” |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Para seja criado junto às associações de artesãos, micro associações nos bairros para produzir produtos
típicos da região e outro em especial artesanato endereçado a pessoas carentes para um complemento
da renda familiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
“Sugere que o executivo municipal promova um trabalho conjunto com as
Associações de Moradores para limpeza dos bairros do município de Canela. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Incubadoras de Empresas e
Desenvolvimento de Capacidades em Empresas Encubadas . |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Para implantarmos em Canela um projeto denominado RECONSTRUINDO SONHO,
que se dá através do corte e beneficiamento de árvores exóticas de áreas públicas e de
pessoas que queiram derrubar árvores e possuem licença ambiental, podendo se utilizar
do uso de uma Serraria Móvel. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO QUE A
PREFEITURA AJUDE NA ORGANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE TODAS AS
ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS E DA UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-06-28 |
Pedido de Informações |
Explique o Sr. Prefeito a razão pela qual o Projeto Feirinha no Lago não está sendo realizado junto com a Feira Orgânica e Cultural de Canela, junto ao Centro de Feiras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
250/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Que o Projeto Feirinha no Lago seja unificado a Feira Orgânica e Cultural de Canela, que ocorre junto ao Centro de Feiras. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2023 |
2023-06-27 |
Pedido de Informações |
O presente pedido está relacionado com a indicação aprovada por esta casa, de n°. 203/2023, para que seja analisado o inteiro teor do processo administrativo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Denomina próprio público.” |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-06-23 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Corpo de Bombeiros de Canela pela comemoração do Dia do Bombeiro Brasileiro que acontece em 02 de Julho. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Instituto Filhas de Santa Maria da Providência – Oásis Santa Ângela. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o exercício de 2023. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Recepciona o Projeto ‘Rede de Apoio Cidadã’ no âmbito do Município de Canela. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
242/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
Com urgência patrolar e cascalhar a Rua dos Pinheiros, no bairro Alpes Verdes, pois está em péssimo estado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
243/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
que seja estudada a
construção de uma ciclovia no trecho que liga o cemitério municipal, Alpen Park
até a divisa com o município de Três Coroas, juntamente com passeio público. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
que entre em contato com estado para que seja
estudada a construção de uma ciclovia no trecho entre canela e gramado. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
para que seja feito
uma ciclovia até o bairro Saiqui, assim iniciando na Av. João Pessoa até o
Santuário de Nossa Senhora de Caravággio. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
"CRIA "O PROGRAMA MORAR MELHOR, MORAR COM DIGNIDADE",
COMO PROGRAMA SOCIAL DE INCLUSÃO DAS POPULAÇÕES DE BAIXA
RENDA." |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
o solicitando
o recapeamento da Rua Getúlio Vargas no trecho que liga esta via à Avenida Osvaldo Aranha. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
para que
se busque recurso junto aos órgãos públicos com intuito de fazer uma rota alternativa ligando Canela a São
Francisco de Paula, pelas localidades do Morro Calçado, Monjolo, Linha São Paulo saindo no Faxinal,
juntamente com o asfaltamento desta área. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
e DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO VERDE EMPRESA SUSTENTÁVEL",
PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM
PRÁTICA SUSTENTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 2.510.000,00 (dois milhões e quinhentos e dez mil reais) no orçamento corrente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Sociedade Canelense de Universitários – UNISINOS/NOTURNO. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
20 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2023 |
2023-06-16 |
Moção |
Moção de apoio á aprovação do PLP 108/2021 de autoria do Senador Jayme
Campos que Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o
enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta
anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que
o MEI contrate até 2 (dois) empregados. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo realize as reformas necessárias na pracinha existente na Escola Infantil Serafina Seibt, tendo em vista que a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação, conforme as fotos em anexo; |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo realize aquisição de bebê conforto e cadeiras de alimentação, para a escola infantil Serafina Seibt, pois as existentes na mesma, não são suficientes para suprir a demanda das crianças; |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo realize a instalação da pracinha doada a escola infantil Serafina Seibt, pois a mesma já foi retirada e deixa no pátio da escola, mas, sem previsão de instalação, conforme as fotos em anexo; |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo realize a aquisição de brinquedos educativos para a escola infantil Serafina Seibt; |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo realize reparos na escola infantil Serafina Seibt, tendo em vista que a infiltração está prejudicando a estrutura da escola; |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo realize reparos na parte hidráulica da escola infantil Serafina Seibt, tendo em vista, que os vasos sanitários não podem ser usados devido aos vazamentos; |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo realize a instalação de um exaustor na cozinha da escola infantil Serafina Seibt, tendo em vista que onde ficam armazenados os alimentos, possui uma grande humidade, podendo prejudicar a integridade dos mesmos, conforme fotos em anexo; |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Que o Poder Executivo realize a aquisição e instalação de ar condicionado, ou, estufas na escola Noeli Silva de Azevedo e Souza, tendo em vista que as crianças estão sem nenhum tipo de aquecimento; |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem a presença de Vossa Excelência, requerer o encaminhamento ao Prefeito Municipal,
da presente INDICAÇÃO, para que seja analisada a possibilidade de instituir o programa
“meu primeiro emprego” no município de Canela, possibilitando a contratação de
iniciantes no mercado de trabalho, nos termos da justificativa que segue. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
“Institui a obrigatoriedade da presença de pelo menos 1 (um) agente de segurança em
todos os postos de autoatendimento e agências bancárias que contenham nos interiores
de suas dependências caixas eletrônicos disponíveis ao público no Município de Canela,
e da outras providencias" |
1 |
extracted
|