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Dilermando de Aguiar (RS)

IBGE code4306379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dilermandodeaguiar.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2325 / 200 / 559
Documents (with text) 2206 (2152)

Records per year

0 125 250 375 500 2014 · Matéria: 3 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 119 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 76 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 173 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 162 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 187 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 202 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 293 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 243 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 250 2023 · Norma: 43 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 213 2024 · Norma: 57 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 311 2025 · Norma: 81 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 93 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 19 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3084)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2019 2019-04-10 Mensagem Aditiva MENSAGEM MODIFICATIVA N° 002/2019 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 003 DE 27 DE MARÇO DE 2019. Referência: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-06 Moção Moção de Repudio nº. 001/2019 do Ver Alan Kroth da bancada do PDT 1 extracted
sessao 9 2019-04-04 Ordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-04-03 Indicação Indicação nº. 002/2019 do Vereador Elizandro Tavares Brasil da bancada do PSB 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-03 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 018/2019 do Ver Claudio Flores da bancada do PT 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-03 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 019/2019 do Vereador Elizandro Brasil da bancada do PSB 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-02 Emenda a Lei Orgânica Emenda a Lei Orgânica nº. 009/2019 a qual acrescenta o art. 66 - A a Lei Orgânica tornando obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual, conforme determina o § 11 do art. 166 da Constituição Federal e a Emenda Constitucional nº. 86/2015. 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-02 Requerimento Requerimento n° 003/2019 do Vereador Claudio Flores da bancada do PT 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-02 Requerimento Requerimento n° 004/2019 do Vereador Alexandre Proença da bancada do PT 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-02 Requerimento Requerimento n° 005/2019 do Vereador Elizandro Brasil da bancada do PSB. 1 extracted
materia 6/2019 2019-04-02 Requerimento Requerimento n° 006/2019 da Vereadora Maria Cezimbra da bancada do PDT 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 003 DE 27 DE MARÇO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-28 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 004/2019 do Ver Elio Rocha o qual denomina a sede do Novo Posto de Saúde Geny Machado Bastianello e da outras providencias. 0 no document
sessao 8 2019-03-28 Ordinária — 0 no document
materia 13/2019 2019-03-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013 DE 19 DE MARÇO DE 2019. Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal n° 222 de 05 de abril de 2002. 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-27 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 017/2019 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-26 Veto Veto Total nº. 001/2019 ao Projeto de Lei nº. 003/2019 do Poder Legislativo que altera a Lei Municipal nº. 563/2011, que institui o Plano de Carreira dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão do Poder Legislativo de Dilermando de Aguiar e da outras providências 0 no document
materia 2/2019 2019-03-22 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 002/2019 do Ver. Alan Kroth da bancada do PDT com participação dos demais Vereadores da Casa 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-21 Indicação Indicação nº 001/2019 da Ver Maria Cezimbra da bancada do PDT 1 extracted
sessao 7 2019-03-21 Ordinária — 0 no document
sessao 6 2019-03-14 Ordinária — 0 no document
materia 11/2019 2019-03-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012 DE 12 DE MARÇO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Auxiliar em Saúde Bucal para atender as necessidades de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011 DE 07 DE MARÇO DE 2019. Inclui no rol de atividades insalubres e perigosas do art. 2° da Lei municipal n° 549 de 10 de outubro de 2010 o cargo de Operador de Máquinas e Veículos Pesados. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-13 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 015/2019 do Vereador Elizandro Brasil da bancada do PSB 1 extracted
materia 16/2019 2019-03-13 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 016/2019 do Vereador Juarez Saydelles da bancada do DEM. 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-12 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 014/2019 do Vereador Alexandre Proença da bancada do PT. 0 no document
sessao 5 2019-03-07 Ordinária — 0 no document
materia 10/2019 2019-03-06 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 011/2019 do Ver Claudio Flores da bancada do PT 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-06 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 012/2019 dos Vereadores Adão Trindade e Maria Cezimbra das bancadas do DEM e PDT 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-06 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 013/2019 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM 1 extracted
sessao 4 2019-02-28 Ordinária — 0 no document
materia 9/2019 2019-02-27 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 009/2019 do Ver Elizandro Brasil da bancada do PSB 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 010 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente Operadores de Máquinas e Veículos Pesados e Procurador para atenderem as necessidades de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-25 Mensagem Aditiva MENSAGEM MODIFICATIVA N° 001/2019 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 009 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. Referência: Altera a Lei Municipal n° 643 de 1° de novembro de 2013 1 extracted
sessao 3 2019-02-21 Ordinária — 0 no document
materia 6/2019 2019-02-19 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 006/2019 do Ver Elizandro Brasil da bancada do PSB 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-19 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 007/2019 do Ver Juarez Saydelles da bancada do DEM 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-18 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 008/2019 do Ver Claudio Flores da bancada do PT 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-14 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 001/2019 que altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 411 de 29 de junho de 2007 que institui o Vale Alimentação aos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão do Poder Legislativo de Dilermando de Aguiar e da outras providências 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-14 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de Lei nº. 002/2019 que concede aumento real aos vencimentos dos Servidores efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de Dilermando e Aguiar 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 006 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas e aos agentes políticos do Município de Dilermando de Aguiar e reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Executivo. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 007 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o art. 5° da Lei Municipal n° 540 de 1° de setembro de 2010. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. º 008 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Insere dispositivos e altera o Anexo VI na Lei Municipal n° 824 de 29 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 009 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o art. 3° da Lei Municipal n° 643 de 1° de novembro de 2013. 0 no document
sessao 2 2019-02-14 Ordinária — 0 no document
materia 5/2019 2019-02-12 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº. 005/2019 do Ver. Claudio Flores da bancada do PT 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-07 Projeto de Lei do Poder Legislativo Projeto de lei nº 003/2019 que altera a Lei Municipal nº. 563/2011, que institui o Plano de Carreira dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão do Poder Legislativo de Dilermando de Aguiar e da outras providências 1 extracted
sessao 1 2019-02-07 Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-02-06 Pedido de Informação Pedido de Informação nº. 001/2019 do Ver. Alexandre Proença da bancada do PT 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-06 Pedido de Providência Pedido de Providencia nº 003/2019 da Ver ª. Maria Cezimbra da bancada do PDT. 0 no document