| materia |
23/2017 |
2017-02-13 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PASSARELA LOCALIZADA NA RUA OSMAR BASTOS, PRÓXIMA A ANTIGA CALÇADOS MAIDE. |
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| sessao |
5 |
2017-02-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.543, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE “ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei |
“CRIA 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, ALTERA O ART. 3º, DA LEI 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ‘ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS’ |
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| norma |
3/2017 |
2017-02-10 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA CHARLISE SALLA VETTER, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13 DE FEVEREIRO A 27 DE FEVEREIRO DE 2017. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-09 |
Pedido de Informação |
1. EXISTE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA?
2. EM CASO POSITIVO, QUAL A LOCALIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA? (NOME DA RUA, NÚMERO, ETC.)
3. QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DA ÁREA (METRAGEM, GEOGRAFIA, ETC.)?
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| materia |
9/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
QUE SEJA EFETUADA A REAVALIAÇÃO DOS LIMITES DE VELOCIDADE DA BR-116 NO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE NOVO HAMBURGO E NOVA PETRÓPOLIS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-09 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DAS SALAS LOCALIZADAS NA PRAÇA CEU – ESPAÇO CULTURAL IPÊ AMARELO - NO BAIRRO BELA VISTA COMO SALAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, MANTENDO-SE A PRAÇA, ENTRETANTO, ABERTA AO PÚBLICO. |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-09 |
Pedido de Providência |
MELHORIAS NA RUA ANITA GARIBALDI, BAIRRO BELA VISTA:
1. INSTALAÇÃO DE GRADES EM BOCAS DE LOBO DA RUA SUPRACITADA, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 1387, 1388 E 1510;
2. LIMPEZA DA BOCA DE LOBO NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1603;
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| materia |
16/2017 |
2017-02-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITA CONSERTO DE BURACO NOS SEGUINTES LOCAIS:
1. RUA HUMAITÁ, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 250, BAIRRO BELA VISTA.
2. RUA ANITA GARIBALDI, Nº. 724, AO LADO DA CRECHE DA FADI, BAIRRO BELA VISTA.
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| materia |
17/2017 |
2017-02-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITA ELEVAÇÃO DOS NÍVEIS DO MEIO FIO NA RUA BARRACÃO, BAIRRO VALE VERDE, DEFRONTE A GUARITA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO PROF. AFFONSO WOLF. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITO SUBSTITUIÇÃO DE 03 POSTES CAÍDOS NA RUA ANITA GARIBALDI, BAIRRO BELA VISTA, NAS PROXIMIDADES
DO Nº. 956.
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| materia |
19/2017 |
2017-02-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, BEM COMO DAS CANELETAS NA RUA 11 AMIGOS, BAIRRO VALE DIREITO, NA PARTE DE CHÃO BATIDO, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MORRO REUTER. |
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| materia |
20/2017 |
2017-02-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE LÂMPADA (EXTENSÃO DE REDE) NA RUA SANTA CATARINA, Nº 55, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA. |
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| materia |
21/2017 |
2017-02-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE/QUEBRA-MOLAS DEFRONTE A CRECHE DA FADI, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
22/2017 |
2017-02-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA UTILIZADO RADAR MÓVEL NAS SEGUINTES RUAS/AVENIDAS MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, QUE SÃO: IRINEU BECKER, 10 DE SETEMBRO, PEDRO GREGÓRIUS, JOÃO KLAUCK, PROF. AFFONSO WOLF, SAPIRANGA E SÃO LEOPOLDO. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-08 |
Pedido de Informação |
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO A LENTIDÃO DAS OBRAS NA RUA RIO DE JANEIRO, SOLICITAMOS QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, QUAL O PRAZO NECESSÁRIO PARA O TÉRMINO/CONCLUSÃO DA OBRA SUPRACITADA? |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-08 |
Pedido de Informação |
1. QUAL O NÚMERO DE VEÍCULOS LEVES QUE O MUNICÍPIO POSSUÍA NO ANO DE 2016?
2. QUAL O NÚMERO DE VEÍCULOS PESADOS, COMPREENDIDOS NESSE ITEM TRATORES E OUTRAS MÁQUINAS, EXISTENTES EM 31/12/2016?
3. QUANTOS VEÍCULOS ESTÃO EM CONDIÇÕES DE USO E QUANTOS SE ENCONTRAM EM MANUTENÇÃO?
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| materia |
6/2017 |
2017-02-08 |
Pedido de Informação |
1. QUAL O NÚMERO DE CARNÊS DE IPTU CONFECCIONADOS ANUALMENTE?
2. QUAL FOI O CUSTO TOTAL OU INDIVIDUAL PARA A CONFECÇÃO DOS MESMOS?
3. QUAL É O CUSTO QUE O MUNICÍPIO TEM PARA O ENVIO DOS CARNÊS PARA SEUS ENDEREÇOS?
4. QUAL A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA QUE REALIZOU O TRABALHO DE CONFECÇÃO?
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| materia |
13/2017 |
2017-02-08 |
Pedido de Providência |
CALÇAMENTO COM BLOQUETO DE CONCRETO NAS SEGUINTES RUAS:
1. RUA DAS AZALÉIAS; RUA DAS ROSAS; RUA TRÊS MARIAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM, BAIRRO TRAVESSÃO;
2. RUA RIO GRANDE (ANTIGA RUA A), LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA;
3. RUA ROBERTO DIETER, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA-RIO;
4. CAMINHO DE PEDESTRE Nº. 157, LOCALIZADO NO BAIRRO INDUSTRIAL.
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| materia |
14/2017 |
2017-02-08 |
Pedido de Providência |
CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA TRÊS MARIAS, LOCALIZADA NO TRAVESSÃO SÃO LUIZ. |
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| norma |
1/2017 |
2017-02-08 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E PONTO FACULTATIVO.” |
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| norma |
4398/2017 |
2017-02-07 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4399/2017 |
2017-02-07 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4400/2017 |
2017-02-07 |
Lei Municipal |
“ALTERA OS ARTS. 111, 115 E 117, DA LEI N.º 1.883/2001, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4401/2017 |
2017-02-07 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
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| norma |
4402/2017 |
2017-02-07 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.501/2008 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
4403/2017 |
2017-02-07 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, ALTERA O ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL 2.501/2008, ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 2.523/2008 E ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL 3.381/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO “PREFERÊNCIA”, NA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA DO ARROIO, PRÓXIMO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO UNIÃO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS ASFALTO NAS RUAS QUE LEVAM ATÉ A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA AVENIDA DO ARROIO, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Pedido de Informação |
- QUE SEJA INFORMADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO, BEM COMO DO MEIO AMBIENTE, SE HOUVE A LIBERAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO, LOCALIZADO NA AVENIDA SAPIRANGA, PRÓXIMO AO ARROIO FEITORIA.
- AQUELE LOCAL É DE ÁREA INDUSTRIAL?
- ESTÁ DENTRO DA MARGEM DE DISTÂNCIA DE 30 METROS DO ARROIO?
- A ÁREA ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O PRÉDIO É DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL?
- A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓXIMO A CURVA DE MOVIMENTO INTENSO PODERIA TER UM ÍNDICE ELEVADO DE ACIDENTES?
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E PONTO FACULTATIVO.” |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO EM TEMPO REAL DE INFORMAÇÕES ACERCA DE RECEITAS E DESPESAS POR PARTE DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS QUE RECEBEM RECURSO PÚBLICO OU FAZEM USO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO POR FORÇA DE TERMO DE CONVÊNIO OU COLABORAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
QUE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADAS EM FRENTE ÀS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS SEJAM RESERVADAS EXCLUSIVAMENTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM O LOCAL. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Pedido de Informação |
SOLICITAMOS CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROTOCOLO Nº. 2013/687, DE 30 DE JANEIRO DE 2013. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA DEDETIZAÇÃO NAS BOCAS DE LOBO DE TODO O MUNICÍPIO, DEVIDO A INFESTAÇÃO DE BARATAS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO “RUA SEM SAÍDA”, NO FINAL DA RUA DALILA COLLET, NO BAIRRO BEIRA RIO. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Pedido de Informação |
SOLICITAMOS CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROTOCOLO Nº. 2016/8114, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANA VIEIRA LOPES, FALECIDA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2017, AOS 78 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA RUA CAMBARÁ DO SUL, Nº. 540, NO BAIRRO UNIÃO. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDENCIE A COMPRA DE ANDADORES, BEM COMO DE CADEIRAS DE RODAS E MULETAS PARA CRIANÇAS E ADULTOS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
CEDÊNCIA DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2017, A PARTIR DAS 18 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COM O OBJETIVO DE DEBATER QUESTÕES RELATIVAS À PEC 287 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES AO LADO DA PONTE QUE LIGA A AVENIDA JOÃO KLAUCK AO BAIRRO MOINHO VELHO. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES LOCAIS:
- EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO SÃO JOÃO;
- RUA RINCÃO, ESQUINA COM A RUA BALDUÍNO FELLER, BAIRRO TRAVESSÃO SÃO LUIZ.
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| materia |
6/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR UMA FORMA DE INFORMAR O COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO SEMPRE QUE HOUVER EDITAL DE LICITAÇÃO, BEM COMO PREGÃO ELETRÔNICO. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GOIÁS, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 620, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
QUE SEJA ASFALTADA A RUA URBANO CIRILO SCHAUMLOEFFEL, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA FEITO REPARO NA RUA DOS IMIGRANTES, BEM COMO NA RUA FELIPE ANSCHAU, LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTAL DA SERRA. |
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