br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 127/2016 2016-12-19 Projeto de Lei CRIA 03 (TRÊS) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE "ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 128/2016 2016-12-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, 01 (UM)PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, 01 (UM)PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA, 01 (UM)TÉCNICO DE APOIO PEDAGÓGICO E 12 (DOZE) MONITORES EDUCACIONAIS, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 129/2016 2016-12-19 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 1.671/1999, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 47 2016-12-19 Extraordinária — 0 no document
norma 4376/2016 2016-12-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4377/2016 2016-12-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4378/2016 2016-12-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4379/2016 2016-12-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4380/2016 2016-12-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4381/2016 2016-12-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.218/2015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 32/2016 2016-12-12 Indicação QUE SEJA CONTRATADO RADIOLOGISTA PARA A CONFECÇÃO DOS LAUDOS DE RAIO-X REALIZADOS NO HOSPITAL SÃO JOSÉ. 1 unsupported_format
materia 111/2016 2016-12-12 Pedido de Providência CONSERTO NA RUA TIRADENTES PRÓXIMO AO POSTINHO DE SAÚDE DO BAIRRO NAVEGANTES. 0 no document
materia 118/2016 2016-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 unsupported_format
materia 119/2016 2016-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 unsupported_format
materia 120/2016 2016-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 unsupported_format
materia 121/2016 2016-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 unsupported_format
materia 122/2016 2016-12-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.218/2015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. 1 unsupported_format
materia 123/2016 2016-12-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 4375/2016 2016-12-12 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 unsupported_format
sessao 46 2016-12-12 Ordinária — 0 no document
norma 4373/2016 2016-12-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4374/2016 2016-12-08 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS.” 1 unsupported_format
materia 22/2016 2016-12-07 Projeto de Lei Legislativo “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 2583 PARA RUA OSVINO SILVERIO PETRY, EM TODA A SUA EXTENSÃO.” 1 unsupported_format
norma 12/2016 2016-12-07 Resolução “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 unsupported_format
materia 39/2016 2016-12-06 Requerimento VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LEONICE SCHUH DEIMLING 1 unsupported_format
materia 40/2016 2016-12-06 Requerimento VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA SENIA FROHLICH. 1 unsupported_format
materia 16/2016 2016-12-05 Projeto de Resolução “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 unsupported_format
materia 108/2016 2016-12-05 Pedido de Providência SOLICITAMOS RECOLOCAÇÃO DE MEIO-FIO ARRANCADO PELA RETROESCAVADEIRA DA PREFEITURA, QUANDO FORAM RECOLHIDOS ENTULHOS NO LOCAL, NA AV. 10 DE SETEMBRO Nº 99. 0 no document
materia 109/2016 2016-12-05 Pedido de Providência SOLICITAMOS DEDETIZAÇÃO DE RATOS NAS RUAS SÃO PAULO E NAVEGANTES NO BAIRRO NAVEGANTES. 0 no document
materia 110/2016 2016-12-05 Pedido de Providência QUE A SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA FISCALIZE A CRIAÇÃO DE GALINHAS NA RUA NAVEGANTES, EM TORNO DE 100 METROS DISTANTES DA PRAÇA. 0 no document
sessao 45 2016-12-05 Ordinária — 0 no document
materia 114/2016 2016-12-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 unsupported_format
materia 115/2016 2016-12-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR BEM IMÓVEL URBANO. 1 unsupported_format
materia 116/2016 2016-12-02 Projeto de Lei ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 117/2016 2016-12-02 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 1.671/1999, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4369/2016 2016-11-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4370/2016 2016-11-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4371/2016 2016-11-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4372/2016 2016-11-29 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 43/2016 2016-11-28 Moção AO GRUPO REVIVER, PELOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 106/2016 2016-11-28 Pedido de Providência SOLICITAMOS QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA CALÇADA E CONSERTO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO VALE VERDE. 0 no document
materia 107/2016 2016-11-28 Pedido de Providência SOLICITAMOS AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITA DEDETIZAÇÃO NOS BUEIROS DA RUA NOVO HAMBURGO, DEVIDO A INFESTAÇÃO DE RATOS. 0 no document
sessao 44 2016-11-28 Ordinária — 0 no document
materia 110/2016 2016-11-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 0 no document
materia 111/2016 2016-11-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 0 no document
materia 112/2016 2016-11-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 0 no document
materia 113/2016 2016-11-25 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 0 no document
norma 4367/2016 2016-11-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4368/2016 2016-11-22 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 38/2016 2016-11-21 Pedido de Informação SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ÚLTIMOS SEIS MESES DA FADI. 1 extracted