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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2017 2017-02-06 Pedido de Providência SOLICITA MELHORIAS NA RUA WALTER SCHNECK, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA: - LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA; - INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM A DENOMINAÇÃO DA RUA. 1 unsupported_format
materia 8/2017 2017-02-06 Indicação QUE O SETOR DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVA PALESTRAS EM ESCOLAS, GRUPOS DE TERCEIRA IDADE E ASSOCIAÇÕES DE MORADORES PARA MOTIVAR A POPULAÇÃO A COLOCAR PARTE DO LIXO ORGÂNICO EM SEU PRÓPRIO TERRENO. 1 unsupported_format
materia 9/2017 2017-02-06 Pedido de Providência SOLICITA RECOLOCAÇÃO DE LIXEIRA, LOCALIZADA NA RUA SANTA CECÍLIA, ESQUINA COM A AV. JOÃO KLAUCK, DEFRONTE A MECÂNICA JEGUE’S CAR. 1 unsupported_format
materia 10/2017 2017-02-06 Pedido de Providência QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A EXECUÇÃO DA OBRA DO PROJETO DA SINALEIRA DA AVENIDA IRINEU BECKER, ESQUINA COM A 25 DE JULHO. 1 unsupported_format
materia 11/2017 2017-02-06 Pedido de Providência QUE SEJA COLOCADA FAIXA DE SEGURANÇA NA TRAVESSA NICOLAU OSÓRIO DILLY, BAIRRO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA IDESA ESQUADRIAS. 1 unsupported_format
materia 12/2017 2017-02-06 Pedido de Providência SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE UM PLANEJAMENTO DAS RUAS QUE NÃO TEM CALÇAMENTOS. 1 unsupported_format
sessao 4 2017-02-06 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-03 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LISETE ALTENHOFEN GORGEN, FALECIDA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2017, AOS 49 ANOS DE IDADE. 1 unsupported_format
materia 2/2017 2017-02-03 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. REINALDO BRIXNER, FALECIDO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2017, AOS 86 ANOS DE IDADE. 1 unsupported_format
materia 10/2017 2017-02-03 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 unsupported_format
materia 11/2017 2017-02-03 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 12/2017 2017-02-03 Projeto de Lei “ALTERA OS ARTS. 111, 115 E 117, DA LEI N.º 1.883/2001, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 13/2017 2017-02-03 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” 1 unsupported_format
materia 14/2017 2017-02-03 Projeto de Lei “ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 2.501/2008 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 15/2017 2017-02-03 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, ALTERA O ARTIGO 47 DA LEI MUNICIPAL 2.501/2008, ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 2.523/2008 E ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL 3.381/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 1/2017 2017-02-02 Moção - PARABENIZANDO-OS PELOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO A.E.C.B. UNIÃO, COMPLETADOS NO DIA 02.02.2017. 1 unsupported_format
norma 2/2017 2017-01-26 Portaria PORTARIA NOMEAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1/2017 2017-01-25 Portaria PORTARIA DE EXONERAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1/2017 2017-01-22 Resolução “INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS” 1 unsupported_format
norma 4394/2017 2017-01-12 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 13 (TREZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.241/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 4395/2017 2017-01-12 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 extracted
norma 4396/2017 2017-01-12 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 extracted
norma 4397/2017 2017-01-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR BEM IMÓVEL URBANO. 1 extracted
sessao 3 2017-01-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR BEM IMÓVEL URBANO. 1 unsupported_format
materia 6/2017 2017-01-09 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 13 (TREZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.241/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 7/2017 2017-01-09 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 unsupported_format
materia 8/2017 2017-01-09 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 unsupported_format
norma 4389/2017 2017-01-06 Lei Municipal "REVOGA A LEI Nº 219/1971, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971 QUE CONCEDE 60% SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DE AJUDA MENSAL À FAMÍLIA DE GÊMEOS E TRIGÊMEOS." BEM COMO A LEI Nº 2064/2003, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 QUE ALTERA A LEI Nº 219, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971". 1 extracted
norma 4390/2017 2017-01-06 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4391/2017 2017-01-06 Lei Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 05 (CINCO) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4241/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4392/2017 2017-01-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FINALIDADE PÚBLICA, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO OUTORGA A CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS PARA REALIZAÇÃO DE TAIS ATIVIDADES." 1 extracted
norma 4393/2017 2017-01-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, BEM COMO PRORROGAR CONTRATAÇÕES JÁ EXISTENTES DA MESMA SECRETARIA PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES." 1 extracted
sessao 2 2017-01-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-02 Projeto de Lei "REVOGA A LEI Nº 219/1971, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971 QUE CONCEDE 60% SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO DE AJUDA MENSAL À FAMÍLIA DE GÊMEOS E TRIGÊMEOS." BEM COMO A LEI Nº 2064/2003, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 QUE ALTERA A LEI Nº 219, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971". 1 unsupported_format
materia 2/2017 2017-01-02 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
materia 3/2017 2017-01-02 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 05 (CINCO) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4241/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
materia 4/2017 2017-01-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FINALIDADE PÚBLICA, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO OUTORGA A CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS PARA REALIZAÇÃO DE TAIS ATIVIDADES." 1 unsupported_format
materia 5/2017 2017-01-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, BEM COMO PRORROGAR CONTRATAÇÕES JÁ EXISTENTES DA MESMA SECRETARIA PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES." 1 unsupported_format
sessao 1 2017-01-01 Solene — 1 extracted
norma 4382/2016 2016-12-20 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1.671/1999, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4383/2016 2016-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4384/2016 2016-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4385/2016 2016-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 4386/2016 2016-12-20 Lei Municipal CRIA 03 (TRÊS) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE "ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 4387/2016 2016-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, 01 (UM)PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, 01 (UM)PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA, 01 (UM)TÉCNICO DE APOIO PEDAGÓGICO E 12 (DOZE) MONITORES EDUCACIONAIS, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 4388/2016 2016-12-20 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 1.671/1999, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2016 2016-12-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 unsupported_format
materia 125/2016 2016-12-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 unsupported_format
materia 126/2016 2016-12-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 unsupported_format