| materia |
1/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, da remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos, bem como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.” |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera o art. 3° da lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.” |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual bem como autoriza a concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.” |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do município de Dois Irmãos” |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Aquisição de uma área para construção de uma escola de Educação Infantil no Bairro União. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Dois Irmãos” |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual dos subsídios dos Secretários Municipais” |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-18 |
Pedido de Informação |
1. O aluguel do Posto 24 horas que funciona no prédio do INSS sempre foi pago em dia?
2. Há algum processo de cobrança judicial referente ao aluguel?
3. Qual o valor pago de aluguel no ano de 2018? |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES.” |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Seja oficiado o IB Saúde para fornecer cópia do contrato celebrado com o Município de Dois Irmãos assim como os contratos de prestação de serviço médico e fornecimento de mercadorias com terceiros, relativo à unidade de Dois Irmãos. |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Adilson Riva, falecido no dia 14 de março de 2019, aos 38 anos de idade. |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-18 |
Pedido de Providência |
Que seja feito o conserto do buraco na tubulação do passeio público localizado na Rua Navegantes, nº. 46, Bairro Navegantes. |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-18 |
Pedido de Providência |
Instalação de iluminação pública na Estrada Campo Bom, Travessa 2, nº. 2006. |
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| materia |
34/2019 |
2019-03-18 |
Pedido de Providência |
Patrolamento da rua de chão batido localizada na Rua Alberto Rübenich, nº. 396. |
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| materia |
35/2019 |
2019-03-18 |
Pedido de Providência |
Que seja feito o conserto dos buracos existentes em toda extensão da Rua São Paulo, no Bairro Navegantes. |
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| materia |
36/2019 |
2019-03-18 |
Pedido de Providência |
Que seja feita a colocação de placas de identificação (nome das ruas) em todo o Bairro Navegantes. |
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| materia |
37/2019 |
2019-03-18 |
Pedido de Providência |
Que seja feito o patrolamento e ensaibramento da Rua Dalila Collet, localizada no Bairro Beira Rio. |
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| materia |
38/2019 |
2019-03-18 |
Pedido de Providência |
Troca de poste na Avenida do Parque, em frente ao nº. 812, no Bairro Primavera. |
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| sessao |
8 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-13 |
Pedido de Informação |
1. Qual é a dívida fundada interna atual do Município de Dois Irmãos?
a) Quais e quantos são os contratos?
b) Quanto está sendo pago no total das amortizações mensal?
c) Quanto está sendo pago no total de juros mensal?
d) Qual é o valor pago mensal da amortização por contrato?
e) Qual é o valor pago mensal de juros por contrato?
f) Quantas parcelas já foram pagas por contrato até o presente momento?
g) Quantas parcelas faltam para quitação de cada contrato?
h) Qual é o saldo devedor de cada contrato?
i) Qual é o saldo devedor total de todos os contratos? |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Construção de uma rótula na Avenida João Klauck, cruzamento com a Rua Frei Caneca, no Bairro Moinho Velho. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-12 |
Pedido de Informação |
1) Qual o valor do aluguel pago pelo prédio do Posto 24 Horas?
2) Qual a quantia de alugueis pagos pela Prefeitura em todo o município? Que seja encaminhado cópia do contrato de cada aluguel, bem como discriminado o valor de cada um. |
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| norma |
4670/2019 |
2019-03-12 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para fornecer cópia do contrato (na íntegra, com aditivos e ademais) das concessões de uso de água e esgoto entre o Município de Dois Irmãos e a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-11 |
Pedido de Providência |
Coleta de entulhos (armários, madeira), no final da Rua Esteio, no Bairro Vale Esquerdo. |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-11 |
Pedido de Providência |
Poda das árvores localizadas na Praça CEUS, no Loteamento 48. |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-11 |
Pedido de Providência |
Construção de uma boca de lobo na Rua Onze Amigos, no Vale Direito, nas imediações do nº. 1000 e nº. 1001. |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-11 |
Pedido de Providência |
Colocação de saibro em toda extensão da Rua Emílio Wingert, localizada no Bairro Vale Direito. |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-11 |
Pedido de Providência |
Instalação de boca de lobo na Rua Colméia, nº. 1173, no Loteamento do Lago, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-11 |
Pedido de Providência |
Seja feita a limpeza do entulho e lixo em toda a extensão da Rua Paris, no bairro São Miguel, além da colocação de placa com o dizer “PROIBIDO COLOCAR LIXO”. |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-11 |
Pedido de Providência |
Seja colocado redutor de velocidade na Av. Florestal nas proximidades da Funerária Dois Irmãos. |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-11 |
Pedido de Providência |
Seja consertado o buraco na Rua Balduíno Feller, em frente ao nº 425, no bairro Travessão. |
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| materia |
30/2019 |
2019-03-11 |
Pedido de Providência |
Seja aberta a boca de lobo em frente à casa de nº 76 da Rua Rincão, no bairro Travessão, assim como seja desobstruída a tubulação de esgoto existente na mesma Rua, abaixo da casa de nº 76. |
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| materia |
31/2019 |
2019-03-11 |
Pedido de Providência |
Patrolamento da Rua França, no bairro São Miguel, assim como sejam abertas as bocas de lobo e sarjetas da referida rua e da Rua Paris. |
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| sessao |
6 |
2019-03-11 |
Solene |
— |
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| sessao |
7 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
8/2019 |
2019-03-08 |
Portaria |
Designar a servidora Charlise Salla Vetter, Técnica em Contabilidade, para exercer as funções de Tesoureira em substituição à servidora Maria Christina Dilly, no período de 11/03/2019 a 20/03/2019, em razão de férias. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-06 |
Requerimento |
Seja convocado o Secretário Municipal de Planejamento e Habitação, Nei Fernando Ferraz, para prestar esclarecimentos acerca dos seguintes temas, no dia 18 de março, às 18:30 horas:
1) Aquisição do imóvel e o processo de liberação do mesmo ao ACTG Portal da Serra;
2) Casas populares;
3) Aditivo à contrato de obras e prestação de serviços;
4) Regularização fundiária do Bairro São Miguel. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-06 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo Municipal para fornecer cópia das atas do Conselho Municipal de Habitação no período compreendido entre o ano de 2015 até os dias atuais. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-06 |
Requerimento |
Que sejam convidados o Responsável da RGE (Rio Grande Energia) de Dois Irmãos, bem como a AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS) para Audiência Pública, a fim de tratar de diversos assuntos referente a constante queda de energia elétrica no Município de Dois Irmãos... |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-06 |
Requerimento |
Que seja convidado o Responsável da Empresa de Telefonia OI, para Audiência Pública, juntamente com a RGE (Rio Grande Energia) de Dois Irmãos e a AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS), a fim de tratar de diversos assuntos referente a constante queda de energia elétrica, bem como a questão dos postes podres no Município de Dois Irmãos. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-06 |
Pedido de Providência |
Troca dos postes localizados na Rua Esteio, nº. 721 e 761, no Bairro Floresta. |
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| sessao |
5 |
2019-03-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-01 |
Pedido de Providência |
Patrolar as seguintes ruas localizadas no Bairro Becker:
1. Estrada Campo Bom 1;
2. Estrada Campo Bom 2;
3. Ruas do Loteamento regularizado. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-01 |
Pedido de Providência |
Realizar melhorias na pavimentação ou colocação de capa asfáltica na Rua Catarina Rausch, localizada no Bairro Industrial. |
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| norma |
4666/2019 |
2019-02-27 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 01 (UM) AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TODOS PARA ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE.” |
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