| norma |
4667/2019 |
2019-02-27 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DUAS) SERVENTES DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4668/2019 |
2019-02-27 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, ATÉ FINAL DA LICENÇA-MATERNIDADE, DUAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 4.537/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018, E, 4.562/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4669/2019 |
2019-02-27 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Que sejam convidados o Gerente da CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento) de Dois Irmãos, o Diretor-Presidente, a Superintendência Regional Sinos, bem como a AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS) para Audiência Pública, a fim de tratar de assuntos referente à constante falta de água no Município de Dois Irmãos, problema este que se estende desde o mês de novembro de 2018, e que se agravou no mês de fevereiro de 2019. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2019 |
2019-02-25 |
Pedido de Providência |
Que seja feito o conserto/troca das lâmpadas queimadas na praça do Bairro Moinho Velho. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2019 |
2019-02-25 |
Pedido de Providência |
Troca do poste de energia elétrica localizado na Rua Canoas, em frente a Sociedade Cultural e Esportiva 7 de Setembro, no Bairro 7 de Setembro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2019 |
2019-02-25 |
Pedido de Providência |
- Colocação de braço de luz e lâmpada no primeiro poste da Rua Guido Alcino Becker, no bairro Travessão;
- Colocação de lixeira maior na esquina da Rua João Grawer Filho com a Rua Guido Alcino Becker, no bairro Travessão;
- Colocação de tubulação maior para água da chuva na Rua Guido Alcino Becker, no bairro Travessão;
- Patrolar a Rua Guido Alcino Becker e as demais ruas de chão batido do bairro Travessão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2019 |
2019-02-25 |
Pedido de Providência |
Contratação de um (1) professor de 1º Ano e dois (2) professores de 3º Ano, ambos do Ensino Fundamental I, e professores de Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Literatura, Biologia, Química e Matemática para o Ensino Fundamental II e Ensino Médio, para a Escola Estadual de Ensino Médio 10 de Setembro, de Dois Irmãos. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
4 |
2019-02-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-02-22 |
Pedido de Providência |
Que seja feito um estudo para redução de velocidade nos seguintes pontos: 1. Avenida Florestal com Avenida João Klauck; 2. Avenida João Klauck com a Rua Rogério Engelmann; 3. Avenida João Klauck com Rua São Leopoldo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
7/2019 |
2019-02-21 |
Portaria |
“Dispõe sobre o prazo para assinatura das proposições a serem lidas e inclusas na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias e dá outras providências.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1/2019 |
2019-02-20 |
Resolução |
“Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 04, de 25 de setembro de 2018.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4665/2019 |
2019-02-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
- Construção de uma rótula na Rua 10 de Setembro, cruzamento com a Rua 29 de Setembro, no Bairro União. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que forneça:
1) Cópia dos certificados, atestados ou documentos equivalentes para comprovação de títulos/atividades, e os documentos comprovando experiência e prática mínima de 2 anos, dos classificados do 1º ao 20º lugar no processo seletivo simplificado para contratação de 2 motoristas, nos termos do edital nº 071/2018;
2) Cópia do edital de chamada para contratação por tempo determinado relativo a cada um dos 5 primeiros classificados no processo seletivo simplificado informado no item 1 deste requerimento. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2019 |
2019-02-18 |
Pedido de Informação |
1) Considerando o teor da resposta ao Pedido de Informação nº 001/2019 através do OF nº 033/19-GP, qual o motivo da contratação do candidato classificado em 5º lugar no processo seletivo? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
Que seja solicitado novamente à CORSAN de Dois Irmãos, as seguintes informações: A) Quais os reais motivos da falta de abastecimento de água em finais de semana na região norte da cidade? Em especial o Bairro União, Vale Esquerdo e Vale Direito. B) Existe algum projeto de investimento de melhoria para a falta de água no Vale Direito e União? C) Por qual motivo há essa constante falta de água? (Problema com gerador, demanda, manutenção, etc). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2019 |
2019-02-18 |
Pedido de Providência |
- Extensão da rede elétrica na Rua Pedro Becker (Beco do Bolinha), no Bairro Becker. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2019 |
2019-02-18 |
Pedido de Providência |
- Conserto do poste localizado na Rua Gonçalves Dias, próximo ao Mercado Wagner, no Bairro Navegantes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2019 |
2019-02-18 |
Pedido de Providência |
- Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Pedro Gregórius, localizada no Bairro Vale Direito, em especial no início da rua (curva do Mercado Staudt), bem como em frente ao Bar do Lui. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2019 |
2019-02-18 |
Pedido de Providência |
- Que seja colocado saibro no ponto em que os ônibus escolares e caminhões de lixo manobram diariamente no Bairro Vale Direito. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2019 |
2019-02-18 |
Pedido de Providência |
- Conserto dos buracos existentes nos seguintes locais:
a) Rua Onze Amigos, no Vale Direito (Na Entrada e em frente ao nº. 1076);
b) Rua Professor Affonso Wolf, no Vale Verde;
c) Rua Walter Backes, no Bairro São Miguel;
d) Rua Chapecó, no Bairro Bela Vista;
e) Rua Esteio, esquina com a 29 de Setembro, no Bairro União. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
3 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Resolução |
“Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 04, de 25 de setembro de 2018.” |
0 |
no document
|
| materia |
5/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 01 (UM) AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TODOS PARA ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DUAS) SERVENTES DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, ATÉ FINAL DA LICENÇA-MATERNIDADE, DUAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS 4.537/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018, E, 4.562/2018, DE 14 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2019 |
2019-02-13 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Everton Jovane Hoffmann, falecido no dia 09 de fevereiro de 2019, aos 26 anos de idade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2019 |
2019-02-13 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito a troca dos postes localizados na Estrada Campo Bom, nº. 375, 444 e 488, no Bairro Becker. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1/2019 |
2019-02-13 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre ponto facultativo e a transferência da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5/2019 |
2019-02-13 |
Portaria |
“Designa os membros para integrar a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo de Dois Irmãos para o ano de 2019.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6/2019 |
2019-02-13 |
Portaria |
“Designa os membros para integrar a Comissão de Orçamento e Finanças do Poder Legislativo de Dois Irmãos para o ano de 2019.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4/2019 |
2019-02-12 |
Portaria |
NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SRA. MABIELA LINK SCHMIDT, A PARTIR DE 12/02/2019. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4664/2019 |
2019-02-12 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
- Construção de uma parada de ônibus na Rua São Judas Tadeu, nº. 85, Bairro Beira Rio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2019 |
2019-02-11 |
Pedido de Providência |
- Solução da sobrecarga na iluminação pública na lateral da BR 116, trecho compreendido entre a Auto Dois Irmãos e a Sólidus Veículos. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3/2019 |
2019-02-11 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA CHARLISE SALLA VETTER, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13 DE FEVEREIRO A 22 DE FEVEREIRO DE 2019, EM RAZÃO DE FÉRIAS DESTA SERVIDORA. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
2 |
2019-02-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre ponto facultativo e a transferência da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2019 |
2019-02-06 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção/patrolamento da Rua Morro dos Reis e Entrada 2000, em toda a extensão das ruas. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4662/2019 |
2019-02-05 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4663/2019 |
2019-02-05 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Pedido de Informação |
1) Qual o critério utilizado para as contratações emergenciais dos motoristas?
2) Que seja remetido cópia dos currículos dos motoristas;
3) Que seja remetido cópia do orçamento do conserto do caminhão de placa HOE 5156, veículo cargo 1722;
4) a) Qual o nome do motorista que utilizava o veículo de placa HOE 5156, quando do acidente ocorrido recentemente? b) O mesmo é concursado? c) Foi admitido através de contrato emergencial? d) Qual o período em que o motorista está prestando serviços à Prefeitura Municipal na função de motorista? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Pedido de Informação |
- Que seja remetido o valor pago em horas extras nos anos de 2016 a 2018, bem como que seja descriminado por secretaria. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Seja convocado o Secretário de Planejamento e Habitação para prestar esclarecimentos acerca da regularização fundiária no loteamento do Bairro São João. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2019 |
2019-02-04 |
Pedido de Informação |
Qual o valor gasto para a confecção e a entrega do informativo do Município divulgando as obras e demais realizações no ano de 2018, material este entregue no final do referido ano na cidade? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2019 |
2019-02-04 |
Pedido de Providência |
Que seja recolocado os brinquedos para as crianças na Praça localizada no Bairro Navegantes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2019 |
2019-02-04 |
Pedido de Providência |
Que o município inicie em 60 dias a construção das casas prometidas ao povo de Dois Irmãos, projeto nomeado de “Um Lar Para Chamar de Meu”. |
0 |
no document
|
| norma |
2/2019 |
2019-02-04 |
Portaria |
“Designa os membros para integrar a Comissão Geral de Pareceres do Poder Legislativo de Dois Irmãos para o ano de 2019.” |
1 |
unsupported_format
|