| sessao |
1 |
2019-02-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-01-31 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Hilario Jose Orth, falecido no dia 17 de Janeiro de 2019, aos 72 anos de idade. |
1 |
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|
| materia |
1/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO.” |
1 |
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|
| materia |
2/2019 |
2019-01-31 |
Pedido de Providência |
Instalação de lixeira com tampa em frente ao Posto de Saúde do Bairro União. |
1 |
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|
| materia |
2/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS.” |
1 |
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|
| materia |
3/2019 |
2019-01-31 |
Pedido de Providência |
Poda das árvores existentes em toda extensão da Rua Frei Caneca, localizada no Bairro Moinho Velho. |
1 |
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|
| materia |
3/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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|
| materia |
4/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA.” |
1 |
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|
| norma |
1/2019 |
2019-01-17 |
Portaria |
“Designa Comissão de Licitações do Poder Legislativo de Dois Irmãos para o ano de 2019.” |
1 |
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|
| materia |
1/2019 |
2019-01-09 |
Pedido de Providência |
- Aquisição de dois geradores de energia elétrica portáteis, a fim utilização no momento que houver falta de energia elétrica. (CORSAN) |
1 |
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|
| norma |
4655/2018 |
2018-12-18 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 07 (SETE) PROFESSORES DE MATEMÁTICA, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA, 02 (DOIS) PROFESSORES DE ARTE, 02 (DOIS) PROFESSORES DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, 01 (UM) TÉCNICO DE APOIO PEDAGÓGICO, 12 (DOZE) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, 16 (DEZESSEIS) MONITORES EDUCACIONAIS, 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4656/2018 |
2018-12-18 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4657/2018 |
2018-12-18 |
Lei Municipal |
“CRIA 03 (TRÊS) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. |
1 |
extracted
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| norma |
4658/2018 |
2018-12-18 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA(S) TAXA(S) DE APROVAÇÃO E DEMAIS TAXAS CORRELATAS REFERENTES AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CENTRO COMUNITÁRIO JACÓ FEITEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4659/2018 |
2018-12-18 |
Lei Municipal |
“MODIFICA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4660/2018 |
2018-12-18 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) OFICIAL ADMINISTRATIVO PARA ATUAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS” |
1 |
extracted
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| norma |
4661/2018 |
2018-12-18 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019” |
1 |
extracted
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| sessao |
47 |
2018-12-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
104/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 07 (SETE) PROFESSORES DE MATEMÁTICA, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA, 02 (DOIS) PROFESSORES DE ARTE, 02 (DOIS) PROFESSORES DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, 01 (UM) TÉCNICO DE APOIO PEDAGÓGICO, 12 (DOZE) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, 16 (DEZESSEIS) MONITORES EDUCACIONAIS, 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
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|
| materia |
105/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| materia |
106/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei |
“CRIA 03 (TRÊS) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. |
1 |
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|
| materia |
107/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA(S) TAXA(S) DE APROVAÇÃO E DEMAIS TAXAS CORRELATAS REFERENTES AO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CENTRO COMUNITÁRIO JACÓ FEITEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| materia |
108/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei |
“MODIFICA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. |
1 |
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|
| materia |
109/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) OFICIAL ADMINISTRATIVO PARA ATUAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS” |
1 |
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|
| materia |
110/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019” |
1 |
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|
| norma |
7/2018 |
2018-12-12 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre ponto facultativo no expediente da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS.” |
1 |
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|
| norma |
14/2018 |
2018-12-12 |
Portaria |
“Designa membros para Comissão Parlamentar de Inquérito.” |
1 |
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|
| norma |
4651/2018 |
2018-12-11 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
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| norma |
4652/2018 |
2018-12-11 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2019.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4653/2018 |
2018-12-11 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
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| norma |
4654/2018 |
2018-12-11 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
34/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
- Que a praça ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Mário Sperb, localizada no Bairro Travessão, seja anexada junto à escola, para fins de uso de recreação dos alunos. |
1 |
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|
| materia |
82/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Brigada Militar de Dois Irmãos, em virtude do trabalho desenvolvido no ano de 2018 no Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (PROERD), onde 439 alunos do quinto ano e 223 alunos do terceiro ano das escolas de Dois Irmãos receberam orientações dos soldados Josiel Neves e Viviane Keler de combate às drogas e a violência. |
1 |
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| materia |
83/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Polícia Civil de Dois Irmãos, em virtude do projeto "Cores da Cidade" desenvolvido em Dois Irmãos, onde pichadores foram identificados e também tiveram que reparar os danos causados nos bens públicos e privados. Tal ação ganhou destaque na imprensa local, estadual e nacional. Além disso, o projeto, coordenado pelos policiais João Tadeu e Jerônimo Américo, foi premiado recentemente no concurso estadual Banco de Boas Práticas da Polícia Civil. |
1 |
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| materia |
84/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros de Dois Irmãos, em virtude do projeto "Bombeiro na Escola" iniciado neste ano de 2018 nas escolas do Município de Dois Irmãos, que busca conscientizar os alunos sobre os procedimentos a serem adotados em caso de sinistros, noções de primeiros socorros, além de ações preventivas para evitar acidentes. |
1 |
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|
| sessao |
45 |
2018-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2018-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
2/2018 |
2018-12-06 |
Anteprojeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Dois Irmãos e das entidades com quem mantém contrato, em disponibilizar em seu portal na internet a lista de espera para vagas a educação infantil e dá outras providências” |
1 |
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|
| materia |
100/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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|
| materia |
101/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2019.” |
1 |
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|
| materia |
102/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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|
| materia |
103/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4646/2018 |
2018-12-04 |
Lei Municipal |
“ALTERA ARTIGOS 10, § 3º,14, § 1º E 2º, 32, INCISOS I E II, 39, INCISO IX E § 3º, 49, INCISO I, 55, § 1º, 84, CAPUT, 115, INCISO II, 133, PARÁGRAFO ÚNICO, 238, § 3º, E TABELAS II, III, E VIII, DO ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 4535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: ‘ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO’, E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 4533, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4647/2018 |
2018-12-04 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4648/2018 |
2018-12-04 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." |
1 |
extracted
|
| norma |
4649/2018 |
2018-12-04 |
Lei Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.584, DE 25 DE ABRIL DE 2018” |
1 |
extracted
|
| norma |
4650/2018 |
2018-12-04 |
Lei Municipal |
“CRIA 01 (UM) CARGO DE BIÓLOGO, ALTERANDO O ART. 3º DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre ponto facultativo no expediente da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS.” |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
44 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2018 |
2018-11-30 |
Portaria |
Portaria de Exoneração Assessor Legislativo |
1 |
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