| materia |
33/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Criação de projeto para educação dos motoristas no sentido de evitar acidentes. |
1 |
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| materia |
98/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.584, DE 25 DE ABRIL DE 2018” |
1 |
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| materia |
99/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei |
“CRIA 01 (UM) CARGO DE BIÓLOGO, ALTERANDO O ART. 3º DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” |
1 |
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| norma |
9/2018 |
2018-11-29 |
Resolução |
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” |
1 |
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| norma |
4644/2018 |
2018-11-27 |
Lei Municipal |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.” |
1 |
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| norma |
4645/2018 |
2018-11-27 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 04 (QUATRO) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, 01 (UM) MÉDICO(A) GINECOLOGISTA E 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TODOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
1 |
extracted
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| sessao |
43 |
2018-11-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
96/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." |
1 |
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| materia |
97/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 04 (QUATRO) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, 01 (UM) MÉDICO(A) GINECOLOGISTA E 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TODOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
1 |
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| materia |
19/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera a denominação da Rua Um, do Loteamento Concórdia no Bairro Vila Rosa, para Rua Vista do Sol, em toda a sua extensão.” |
1 |
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| materia |
79/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Paulo Arandt, em virtude da vitória no Projeto Estadual Guri Bom de Bola Brasil. |
1 |
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| materia |
80/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Gilberto Antônio Lauxen, falecido no dia 12 de Novembro de 2018, aos 49 anos de idade. |
1 |
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| materia |
81/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que envie cópia das fichas cadastrais completas das oficinas mecânicas registradas no Município de Dois Irmãos. |
1 |
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| materia |
154/2018 |
2018-11-19 |
Pedido de Providência |
- Que seja disponibilizado um caminhão pipa para molhar a Rua Princesa Isabel, no Loteamento Jardim Bonamigo, duas vezes por semana. |
1 |
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| materia |
155/2018 |
2018-11-19 |
Pedido de Providência |
- Melhorias no Bairro São João:
1. Colocação de meio fio na Rua Alagoas, em frente ao nº. 160;
2. Manutenção em toda extensão da Rua Minas Gerais. |
1 |
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| sessao |
42 |
2018-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
95/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA”. |
1 |
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| norma |
7/2018 |
2018-11-13 |
Resolução |
"Autoriza viagem dos vereadores Paulino Adalberto Renz (PDT) e Elony Edgar Nyland (PMDB) para Brasília (DF)." |
1 |
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| norma |
8/2018 |
2018-11-13 |
Resolução |
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” |
1 |
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| norma |
12/2018 |
2018-11-13 |
Portaria |
“Designa membro para Comissão Parlamentar de Inquérito.” |
1 |
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| norma |
4638/2018 |
2018-11-13 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
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| norma |
4639/2018 |
2018-11-13 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
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| norma |
4640/2018 |
2018-11-13 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
4641/2018 |
2018-11-13 |
Lei Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 1º, E, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2077, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003” |
1 |
extracted
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| norma |
4642/2018 |
2018-11-13 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.515/2017, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.” |
1 |
extracted
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| norma |
4643/2018 |
2018-11-13 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MÉDICOS(AS) PARA O PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza viagem dos vereadores Paulino Adalberto Renz (PDT) e Elony Edgar Nyland (PMDB) para Brasília (DF)." |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-11-12 |
Pedido de Informação |
Os documentos relativos à CPI da Cidade Digital encontram-se no arquivo da Câmara de Vereadores ou foram extraviados? |
1 |
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| materia |
150/2018 |
2018-11-12 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a colocação de poste de iluminação pública na Rua Goiás, Caminho de Pedestres nº. 580, no Bairro São João. |
1 |
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| materia |
151/2018 |
2018-11-12 |
Pedido de Providência |
- Abertura das bocas de lobo localizadas em toda a extensão da Rua João Theobaldo Dapper, em especial o nº. 43, no Bairro Vale Verde. |
0 |
no document
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| materia |
152/2018 |
2018-11-12 |
Pedido de Providência |
- Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Novo Hamburgo, em frente à Unidade de Educação Infantil, no Bairro Primavera. |
1 |
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| materia |
153/2018 |
2018-11-12 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a troca das lâmpadas nos seguintes locais:
1. No final da Avenida 10 de Setembro, esquina com a Rua Antônio Wickert, no Centro;
2. Rua Três de Maio (último poste), no Bairro Bela Vista. |
1 |
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| sessao |
41 |
2018-11-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
78/2018 |
2018-11-08 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Ivo Edvino Becker, falecido no dia 02 de Novembro de 2018, aos 80 anos de idade. |
1 |
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|
| materia |
89/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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|
| materia |
90/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| materia |
91/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| materia |
92/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 1º, E, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2077, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003” |
1 |
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| materia |
93/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.515/2017, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017.” |
1 |
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| materia |
94/2018 |
2018-11-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MÉDICOS(AS) PARA O PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
1 |
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| materia |
149/2018 |
2018-11-08 |
Pedido de Providência |
Seja instalado um controlador eletrônico de velocidade na BR-116, em local próximo ao acesso ao bairro Portal da Serra, e outro em frente ao estabelecimento CASA DA VOVÓ, ambos na cidade de Dois Irmãos/RS. |
1 |
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| norma |
4637/2018 |
2018-11-06 |
Lei Municipal |
“INSTITUI ALÍQUOTA FIXA DE ISS PARA ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
76/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Afonso Dilkin, falecido no dia 1º de Novembro de 2018, aos 76 anos de idade. |
1 |
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| materia |
77/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que envie cópia dos atestados médicos dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde no período de janeiro de 2011 até outubro de 2018. |
1 |
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| materia |
145/2018 |
2018-11-05 |
Pedido de Providência |
- Melhorias no Bairro São João:
1. Que seja feita a manutenção dos buracos existentes no calçamento da Rua Paraná, em toda a sua extensão;
2. Que seja feita a manutenção do telhado da parada de ônibus em frente à Unidade de Educação Infantil localizada na Rua Tocantins, nas proximidades do Mercado Brasul. |
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| materia |
146/2018 |
2018-11-05 |
Pedido de Providência |
- Melhorias no Bairro Travessão:
1. Que seja feita a colocação das tampas nas bocas de lobo existentes no calçamento novo, na Rua das Azaléias;
2. Que seja feita a colocação de tampa na boca de lobo localizada na Rua Aloísio Maldaner;
3. Conserto do calçamento em toda extensão da Rua Alfredo Grimm. |
1 |
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| materia |
147/2018 |
2018-11-05 |
Pedido de Providência |
- Conserto da calçada na Rua Walter Fleck, nº. 93 – Centro. |
1 |
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| materia |
148/2018 |
2018-11-05 |
Pedido de Providência |
- Que seja realizada poda das árvores existentes em toda a extensão da Estrada Campo Bom pertencente ao município de Dois Irmãos. |
0 |
no document
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| sessao |
40 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
88/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.” |
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