| materia |
28/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Que seja feito um estudo de viabilidade para que seja permitido o estacionamento de veículos no acostamento da Rua Anita Garibaldi, somente em um sentido. |
1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Que seja feito um estudo de viabilidade para inclusão de mais um poço de água para atender a população do Loteamento Jardim Bonamigo. |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Que seja feita a instalação de câmeras de segurança na Unidade Básica de Saúde do Bairro São João, situado na Rua Minas Gerais. |
1 |
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| materia |
126/2018 |
2018-09-24 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção, bem como a colocação de brita no final da Rua Esteio, Bairro Vale Verde. |
1 |
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| materia |
127/2018 |
2018-09-24 |
Pedido de Providência |
- Melhorias na iluminação pública do “Complexo Esportivo e de Lazer Norberto Emílio Rübenich”, antigo Complexo Sesi, localizado no Bairro Vila Rosa. |
1 |
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| sessao |
35 |
2018-09-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
34 |
2018-09-20 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
79/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA E 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
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| materia |
80/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, 03 (TRÊS) CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL 4.506, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
81/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.527/2017 PARA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS O EVENTO “SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO” |
1 |
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| norma |
6/2018 |
2018-09-19 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
71/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Que seja enviado todos os contratos com os números de aditivos contendo o valor das obras em construção, bem como das obras concluídas nos últimos 03 (três) anos. |
0 |
no document
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| materia |
124/2018 |
2018-09-17 |
Pedido de Providência |
- Reposição de areia na quadra localizada na Rua Tocantins, no Bairro São João. |
1 |
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| materia |
125/2018 |
2018-09-17 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção de toda a extensão da Avenida Florestal, em especial o nº. 2656. |
1 |
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| sessao |
33 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
70/2018 |
2018-09-13 |
Requerimento |
Solicita abertura de Comissão de Inquérito. |
1 |
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| materia |
78/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei |
“MODIFICA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. |
1 |
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| norma |
4623/2018 |
2018-09-12 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
4624/2018 |
2018-09-12 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
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| materia |
1/2018 |
2018-09-11 |
Moção |
Moção de Repúdio em relação à Medida Provisória nº 844/2018 que altera o marco regulatório legal do saneamento básico no Brasil. |
0 |
no document
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| materia |
69/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a solicitação de colocação de uma passarela na BR 116, em frente ao Grupo Herval, no Bairro Moinho Velho - Dois Irmãos – RS. |
1 |
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| materia |
77/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| materia |
123/2018 |
2018-09-11 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a colocação de tachos na Rua São Leopoldo, Bairro Primavera, trecho compreendido entre a Cia das Tortas e a Agropecuária Braun. |
1 |
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| sessao |
32 |
2018-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Denomina logradouro público” |
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| materia |
27/2018 |
2018-09-06 |
Indicação |
Que seja realizado estudo para a instalação de uma rotatória ou semáforo no cruzamento entre a Avenida João Klauck e a Avenida São Miguel. |
1 |
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| materia |
68/2018 |
2018-09-06 |
Requerimento |
Seja aprazada audiência pública com o objetivo de discutir a colocação de lombadas eletrônicas e passarelas na BR-116 ao longo do perímetro do município de Dois Irmãos. |
1 |
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| materia |
76/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
122/2018 |
2018-09-06 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a colocação de tachões em frente a Cortecor, localizada na rua lateral da BR 116, sentido Avenida Irineu Becker/Bairro Vale Verde. |
1 |
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| norma |
4622/2018 |
2018-09-04 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE ABONO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Colocação de uma faixa de segurança na Travessa Nicolau Osório Dilly, esquina com a Rua 10 de Setembro, no Centro. |
1 |
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| materia |
119/2018 |
2018-09-03 |
Pedido de Providência |
- Que seja solucionado o problema de goteiras na quadra do ginásio da Escola Felippe Alfredo Wendling, localizado na Rua Anita Garibaldi, no Bairro Bela Vista. |
1 |
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| materia |
120/2018 |
2018-09-03 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a elevação da boca de lobo localizada na Rua Emílio Wingert, junto à ponte do Arroio da Esquerda, no Vale Direito. |
1 |
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| materia |
121/2018 |
2018-09-03 |
Pedido de Providência |
- Instalação de iluminação pública na Rua Canoas, quadra localizada entre as Ruas São Francisco de Paula e 15 de Novembro, no Bairro União. |
1 |
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| sessao |
31 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
66/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
Seja oficiado o Conselho Municipal de Saúde para que remeta cópia das atas das reuniões relativas ao período compreendido entre maio de 2011 a dezembro de 2011. |
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| materia |
67/2018 |
2018-08-31 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Valter Casimiro, a solicitação de instalação de uma rotatória no acesso ao Bairro Travessão no Km 229, na BR 116, em Dois Irmãos - RS. |
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| materia |
118/2018 |
2018-08-31 |
Pedido de Providência |
- Instalação de suporte com lâmpada na Rua Arno Giehl, nº. 242, no Bairro Industrial. |
1 |
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| materia |
73/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.501/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” |
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| materia |
74/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.” |
1 |
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| materia |
75/2018 |
2018-08-30 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE ABONO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
4620/2018 |
2018-08-28 |
Lei Municipal |
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 4.612, DE 7 DE AGOSTO DE 2018” |
1 |
extracted
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| norma |
4621/2018 |
2018-08-28 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PSICÓLOGO(A) PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
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| materia |
64/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Valter Casimiro, o seguinte pedido: Solicitamos a colocação de lombada eletrônica, bem como de uma passarela no Km 222, na BR 116, em Dois Irmãos - RS. |
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| materia |
65/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Airton José Anton, falecido no dia 26 de Agosto de 2018, aos 42 anos de idade. |
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| materia |
116/2018 |
2018-08-27 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a instalação de lombo-faixa na Rua Anita Garibaldi, em frente à Escola Municipal Felippe Alfredo Wendling, no Bairro Bela Vista. |
1 |
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| materia |
117/2018 |
2018-08-27 |
Pedido de Providência |
- Colocação de poste de luz e iluminação pública na Rua Arno Giehl, nº. 130, no Bairro Industrial. |
1 |
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| sessao |
30 |
2018-08-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-08-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 01, DO LOTEAMENTO ROSENHOF I, PARA RUA WALTER SCHUCK, EM TODA A SUA EXTENSÃO.” |
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| materia |
71/2018 |
2018-08-23 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 4.612, DE 7 DE AGOSTO DE 2018” |
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