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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2018 2018-08-02 Indicação QUE SEJAM INSTALADAS CISTERNAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOIS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 64/2018 2018-08-02 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” 1 unsupported_format
materia 65/2018 2018-08-02 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AGENTE SOCIAL E 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL” 1 unsupported_format
materia 66/2018 2018-08-02 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 unsupported_format
materia 100/2018 2018-08-02 Pedido de Providência - REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO IMIGRANTE. 1 unsupported_format
materia 59/2018 2018-08-01 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LUCILA WEIAND SCHUMANN, FALECIDA NO DIA 22 DE JULHO DE 2018, AOS 72 ANOS DE IDADE. 1 unsupported_format
materia 58/2018 2018-07-31 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CLUBE ARRANKABAÇO, EM VIRTUDE DA VITÓRIA NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 1ª DIVISÃO DE DOIS IRMÃOS – COPA ADEMAR STEFFENS, REALIZADO NO DIA 27 DE JULHO DE 2018. 1 unsupported_format
norma 4607/2018 2018-07-24 Lei Municipal “ALTERA ARTIGOS DA LEI N.º 1.671/1999, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 4608/2018 2018-07-24 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4609/2018 2018-07-24 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 extracted
norma 4610/2018 2018-07-24 Lei Municipal “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1/2018 2018-07-23 Anteprojeto de Lei “GARANTE O DIREITO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO.” 1 unsupported_format
materia 21/2018 2018-07-23 Pedido de Informação 1. QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO PROTOCOLO DE DELIBERAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE LAZER, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO KLAUCK; 2. O MUNICÍPIO FISCALIZOU SE HÁ TODA SEGURANÇA NECESSÁRIA PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA USUFRUIR DESTE PARQUE DE LAZER? 1 unsupported_format
materia 97/2018 2018-07-23 Pedido de Providência - CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NO FINAL DA RUA SÃO PAULO, NO CAMINHO DE PEDESTRES QUE LIGA O BAIRRO AO CENTRO, BAIRRO NAVEGANTES. 1 unsupported_format
materia 98/2018 2018-07-23 Pedido de Providência - CONSERTO DO BURACO NO ASFALTO DA RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, ESQUINA COM A RUA GUAMIRIM, NO BAIRRO VALE VERDE. 1 unsupported_format
materia 99/2018 2018-07-23 Pedido de Providência - CONSERTO DO BURACO NO ASFALTO DA RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA MECÂNICA DO HENRIQUE, NO BAIRRO VALE VERDE. 1 unsupported_format
sessao 26 2018-07-23 Ordinária — 1 extracted
materia 61/2018 2018-07-19 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 62/2018 2018-07-19 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 unsupported_format
materia 63/2018 2018-07-19 Projeto de Lei “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 20/2018 2018-07-18 Pedido de Informação 1. QUAL O VALOR GASTO MENSALMENTE COM CAFÉS E LANCHES NA PREFEITURA? 2. QUAIS SÃO OS LANCHES FORNECIDOS? QUE SEJA REMETIDA RESPOSTA DETALHADA DOS MESMOS. 3. QUAL A EMPRESA QUE FORNECE OS LANCHES? 1 unsupported_format
materia 54/2018 2018-07-18 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM KELVIN DA SILVA PENEDO, EM VIRTUDE DE TER SIDO ELEITO O PEÃO FARROUPILHA DA 30ª REGIÃO TRADICIONALISTA DO MTG. 1 unsupported_format
materia 55/2018 2018-07-18 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ARNOLDO TEIXEIRA DOS SANTOS, FALECIDO NO DIA 08 DE JULHO DE 2018, AOS 70 ANOS DE IDADE. 1 unsupported_format
materia 56/2018 2018-07-18 Requerimento SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REMETA DETALHAMENTO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO CONTRATADA COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S/A NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 CONTENDO INFORMAÇÕES COMO TAXA DE JUROS, PRAZO, CARÊNCIA (SE HOUVER), VALOR DA TAC, VALOR MENSAL DAS PARCELAS E SIMULAÇÃO DA AMORTIZAÇÃO MENSAL. 1 unsupported_format
materia 57/2018 2018-07-18 Requerimento SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETALHE OS PAGAMENTOS INFORMADOS POR OCASIÃO DA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2018, CUJA CÓPIA ESTÁ EM ANEXO. 1 unsupported_format
norma 4606/2018 2018-07-17 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MOTORISTA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO.” 1 extracted
materia 21/2018 2018-07-16 Indicação - QUE SEJA COLOCADO CAIXA ELETRÔNICO DO BANCO 24 HORAS NA CIDADE DE DOIS IRMÃOS/RS. 1 unsupported_format
materia 51/2018 2018-07-16 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. VERA HEDWIG FRANZEN, FALECIDA NO DIA 02 DE JULHO DE 2018, AOS 70 ANOS DE IDADE. 1 unsupported_format
materia 52/2018 2018-07-16 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SELVINO SEGER, FALECIDO NO DIA 02 DE JULHO DE 2018, AOS 82 ANOS DE IDADE. 1 unsupported_format
materia 53/2018 2018-07-16 Requerimento SEJA CONVOCADO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO RELATÓRIO DE ANÁLISE DE FINANÇAS NO QUAL CONSTOU VÁRIOS APONTAMENTOS DE MÁ GESTÃO DO RECURSO PÚBLICO PELO GRUPO VIDA – ISEV - COMO DÍVIDAS COM MÉDICOS E FORNECEDORES, ATRASO NO DEPÓSITO DO FGTS, CARACTERIZANDO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 017/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E O ISEV. 1 unsupported_format
materia 60/2018 2018-07-16 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MOTORISTA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO.” 1 unsupported_format
materia 88/2018 2018-07-16 Pedido de Providência - QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO AO BANCO BRADESCO PARA CADEIRANTES. 1 unsupported_format
materia 89/2018 2018-07-16 Pedido de Providência - QUE OS ALUNOS SEJAM ORIENTADOS A USAR O CINTO DE SEGURANÇA NOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR. 1 unsupported_format
materia 90/2018 2018-07-16 Pedido de Providência - QUE SEJA FEITA A REATIVAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL (BANDINHAS). 1 unsupported_format
materia 91/2018 2018-07-16 Pedido de Providência - QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS BURACOS DO CALÇAMENTO NA RUA SÃO NICOLAU, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO. 1 unsupported_format
materia 92/2018 2018-07-16 Pedido de Providência - QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA TRÊS MARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO. 1 unsupported_format
materia 93/2018 2018-07-16 Pedido de Providência - QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº. 1045, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 unsupported_format
materia 94/2018 2018-07-16 Pedido de Providência - QUE SEJA FEITO O ENCANAMENTO DA TUBULAÇÃO, BEM COMO A DEMARCAÇÃO PARA A COLOCAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS GOMERCINDO DOS SANTOS E RUA ROMILDA DOS SANTOS, AMBAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO NOVO DA ESTRADA CAMPO. 1 unsupported_format
materia 95/2018 2018-07-16 Pedido de Providência - QUE SEJA DELIMITADA UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA (CADEIRANTES) OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS, EM FRENTE AO BANCO BANRISUL, LOCALIZADO NA AVENIDA 25 DE JULHO, Nº. 678, NO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 96/2018 2018-07-16 Pedido de Providência - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTE O ESTACIONAMENTO COM PLACA INDICANDO “CARGA E DESCARGA” NO HORÁRIO DAS 8 HORAS E 30 MINUTOS ÀS 10 HORAS DA MANHÃ, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO IRMÃOS SCHMITZ, LOCALIZADO NA AVENIDA 25 DE JULHO, Nº. 699, NO CENTRO. 1 unsupported_format
sessao 25 2018-07-16 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2018 2018-07-13 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDGAR FEITEN, FALECIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2018, AOS 89 ANOS DE IDADE. 1 unsupported_format
materia 49/2018 2018-07-13 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. HERBERTO SANDER, FALECIDO NO DIA 08 DE JULHO DE 2018, AOS 75 ANOS DE IDADE. 1 unsupported_format
materia 50/2018 2018-07-13 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. NELSI SCHAUMLOEFFEL, FALECIDA NO DIA 11 DE JULHO DE 2018, AOS 67 ANOS DE IDADE. 1 unsupported_format
materia 16/2018 2018-07-11 Projeto de Lei Legislativo “ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAMINHO DE PEDESTRES Nº 51, NO BAIRRO PRIMAVERA, PARA CAMINHO DE PEDESTRES ALAMANDA, EM TODA A SUA EXTENSÃO.” 1 unsupported_format
norma 4603/2018 2018-07-10 Lei Municipal “ALTERA EMENTA E DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 4.601 DE 27 DE JUNHO DE 2018” 1 extracted
norma 4604/2018 2018-07-10 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 extracted
norma 4605/2018 2018-07-10 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE DOIS IRMÃOS/RS.” 1 extracted
materia 20/2018 2018-07-09 Indicação QUE SEJA AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO BANCÁRIO DO BANRISUL OU MESMO A COLOCAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO DO REFERIDO BANCO JUNTO AO FORO DA COMARCA DE DOIS IRMÃOS/RS. 1 unsupported_format
materia 81/2018 2018-07-09 Pedido de Providência - COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ COM LÂMPADA NA RUA SÃO LEOPOLDO, EM FRENTE A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 unsupported_format