| materia |
82/2018 |
2018-07-09 |
Pedido de Providência |
- TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO LEOPOLDO, ESQUINA COM O CAMINHO DE PEDESTRES JOÃO STOFFEL SOBRINHO II, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
83/2018 |
2018-07-09 |
Pedido de Providência |
- LIMPEZA E PINTURA DOS CORDÕES DA RUA EDGAR RAMISCH, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA. |
1 |
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| materia |
84/2018 |
2018-07-09 |
Pedido de Providência |
1. QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO POSTE DE LUZ LOCALIZADO NA RUA PIAUÍ, EM FRENTE A GARAGEM/RESIDÊNCIA DE Nº. 617, NO BAIRRO SÃO JOÃO;
2. CONSERTO DO POSTE DANIFICADO, LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO MIGUEL, PRÓXIMO AO Nº. 96, NO CENTRO.
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1 |
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| materia |
85/2018 |
2018-07-09 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA TRÊS PASSOS (RUA DE CHÃO BATIDO), LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
86/2018 |
2018-07-09 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA FEITO O CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FELIPE ANCHAU, QUE LIGA A RUA DA IMIGRAÇÃO AO LOTEAMENTO 48, NO BAIRRO PORTAL DA SERRA. |
1 |
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| materia |
87/2018 |
2018-07-09 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA OTIMIZADA A ENTRADA DA RUA PIAUÍ, ESQUINA COM A RUA TOCANTINS, PROXIMIDADES DO Nº. 617, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
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| sessao |
24 |
2018-07-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
56/2018 |
2018-07-05 |
Projeto de Lei |
“ALTERA EMENTA E DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 4.601 DE 27 DE JUNHO DE 2018” |
1 |
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| materia |
57/2018 |
2018-07-05 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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|
| materia |
58/2018 |
2018-07-05 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE DOIS IRMÃOS/RS.” |
1 |
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| materia |
59/2018 |
2018-07-05 |
Projeto de Lei |
“ALTERA ARTIGOS DA LEI N.º 1.671/1999, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
47/2018 |
2018-07-04 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA LISETE SEGER KIRSCHNER, FALECIDA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2018, AOS 56 ANOS DE IDADE. |
1 |
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|
| norma |
4602/2018 |
2018-07-03 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
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| materia |
17/2018 |
2018-07-02 |
Pedido de Informação |
1. QUE O MUNICÍPIO ENVIE UM RELATÓRIO EXPLICANDO POR QUAL MOTIVO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO MIGUEL AINDA NÃO FOI EXECUTADA;
2. QUE SEJA FEITA A LIBERAÇÃO DOS LOTES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM AS MATRÍCULAS PARA OS MORADORES DO BAIRRO SÃO MIGUEL;
3. QUE SEJA ENVIADO TODOS OS NÚMEROS DE ADITIVOS CONTENDO O VALOR DAS OBRAS EM CONSTRUÇÃO, BEM COMO DAS OBRAS CONCLUÍDAS NOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) ANOS.
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1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-07-02 |
Pedido de Informação |
1) A EMPRESA DALLE MASSA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 19.191.440/0001-00 POSSUI ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO? ESTÁ EM DIA COM AS OBRIGAÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO?
2) REMETER CÓPIA DO CADASTRO DA EMPRESA JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAPELA DE SANTANA. |
1 |
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| materia |
19/2018 |
2018-07-02 |
Pedido de Informação |
1) QUAIS OS DOCUMENTOS QUE FORAM EXIGIDOS DA EMPRESA DALLE MASSA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 19.191.440/0001-00, QUE REALIZOU A PRIMEIRA PARTE DA OBRA DA NOVA EMERGÊNCIA?
2) A PLACA INDICATIVA DA REFERIDA OBRA CONTÉM O BRASÃO DO MUNICÍPIO. FOI AUTORIZADO O USO DO MESMO?
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1 |
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| materia |
46/2018 |
2018-07-02 |
Requerimento |
SEJA APRAZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AS EMPRESAS RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA E OI S/A, PARA DISCUSSÃO ACERCA DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA, TROCA DE POSTES AVARIADOS E OUTRAS QUESTÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS. |
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| materia |
78/2018 |
2018-07-02 |
Pedido de Providência |
- CONSERTO DOS POSTES DANIFICADOS, LOCALIZADOS NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO:
- RUA BAHIA, Nº. 447;
- RUA TOCANTINS, Nº. 536;
- RUA TOCANTINS, Nº. 535;
- RUA TOCANTINS, Nº. 402;
- RUA TOCANTINS, Nº. 370.
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1 |
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| materia |
79/2018 |
2018-07-02 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA COMPLEMENTADA A INSTALAÇÃO DO CORRIMÃO LOCALIZADO NA ESCADARIA DO CAMINHO DE PEDESTRES OSMAR BASTOS, NO BAIRRO FLORESTA. |
1 |
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| materia |
80/2018 |
2018-07-02 |
Pedido de Providência |
- CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NO CALÇAMENTO DA RUA BAHIA COM O CAMINHO DE PEDESTRES, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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|
| sessao |
23 |
2018-07-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
19/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
- CONSTRUÇÃO DE UMA RÓTULA NA RUA 10 DE SETEMBRO, CRUZAMENTO COM A RUA 29 DE SETEMBRO, NO BAIRRO UNIÃO. |
1 |
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|
| materia |
45/2018 |
2018-06-28 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NOEMIA BLUME, FALECIDA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2018, AOS 82 ANOS DE IDADE. |
1 |
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|
| materia |
55/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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|
| materia |
77/2018 |
2018-06-28 |
Pedido de Providência |
- PINTURA DA RÓTULA EXISTENTE NA RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO VALE VERDE. |
1 |
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|
| norma |
4601/2018 |
2018-06-27 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
extracted
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| materia |
44/2018 |
2018-06-26 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. BEATRIZ BUZATTO, FALECIDA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2018, AOS 60 ANOS DE IDADE. |
1 |
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|
| materia |
72/2018 |
2018-06-25 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA FEITA A TROCA DO POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA GRAMADO COM A RUA BERLIM, NO CENTRO. |
1 |
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|
| materia |
73/2018 |
2018-06-25 |
Pedido de Providência |
- PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO (AMARELAS), BEM COMO DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS AO LONGO DA RUA ALBERTO RÜBENICH ATÉ A BR-116. |
1 |
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| materia |
74/2018 |
2018-06-25 |
Pedido de Providência |
- INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NOS SEGUINTES LOCAIS:
1) DEFRONTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CARLOS RAUSCH, NO VALE DIREITO;
2) DEFRONTE À IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO VALE DIREITO.
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1 |
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|
| materia |
75/2018 |
2018-06-25 |
Pedido de Providência |
- RETIRADA/LIMPEZA DA VEGETAÇÃO QUE ESTÁ ENCOSTANDO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RUA JOSÉ ARMINDO SCHMIDT, NO VALE ESQUERDO. |
1 |
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| materia |
76/2018 |
2018-06-25 |
Pedido de Providência |
- LIMPEZA E RETIRADA DAS MADEIRAS ESTOCADAS NO TERRENO EXISTENTE NO FINAL DA RUA FREI CANECA, NO BAIRRO MOINHO VELHO. |
1 |
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|
| norma |
2/2018 |
2018-06-25 |
Resolução |
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| sessao |
22 |
2018-06-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2018 |
2018-06-21 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ISALDA SCHMITT, FALECIDA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018, AOS 74 ANOS DE IDADE. |
1 |
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|
| materia |
42/2018 |
2018-06-21 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA BEATRIZ LENHARDT DIEL, FALECIDA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2018, AOS 57 ANOS DE IDADE. |
1 |
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|
| materia |
43/2018 |
2018-06-21 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ABILIO BERLITZ, FALECIDO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2018, AOS 84 ANOS DE IDADE. |
1 |
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|
| materia |
54/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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|
| norma |
4596/2018 |
2018-06-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PROVENIENTES DA INICIATIVA PRIVADA – RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FINALIDADE PÚBLICA E VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS |
1 |
extracted
|
| norma |
4597/2018 |
2018-06-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
|
| norma |
4598/2018 |
2018-06-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PROVENIENTES DA INICIATIVA PRIVADA – RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FINALIDADE PÚBLICA E VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS." |
1 |
extracted
|
| norma |
4599/2018 |
2018-06-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O REPASSE DE VALORES A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FINALIDADE PÚBLICA, ATÉ O LIMITE FIXADO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4600/2018 |
2018-06-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
- QUE SEJA ENVIADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ/ISEV, DEVIDO AOS ATRASOS E DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO. |
1 |
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|
| materia |
70/2018 |
2018-06-18 |
Pedido de Providência |
- MELHORIAS NA RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO JOÃO:
1) CONSERTO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº. 1045;
2) COLOCAÇÃO DE POSTES DE LUZ E ILUMINAÇÃO PÚBLICA A PARTIR DO Nº. 1045.
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1 |
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|
| materia |
71/2018 |
2018-06-18 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO POSTE DE LUZ LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO. |
1 |
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|
| sessao |
21 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
“INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 27 DE AGOSTO” |
1 |
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|
| materia |
50/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PROVENIENTES DA INICIATIVA PRIVADA – RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FINALIDADE PÚBLICA E VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS." |
1 |
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|