| materia |
16/2018 |
2018-05-14 |
Pedido de Informação |
- COM RELAÇÃO AO PROTOCOLO DE Nº. 3179.2018, VIMOS SOLICITAR O QUE SEGUE:
1) QUAL A EMPRESA QUE FEZ A SOLICITAÇÃO DESTE PROTOCOLO?
2) QUE SEJA REMETIDO TODO O TRÂMITE LEGAL DO PROTOCOLO;
3) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA ATA DE APROVAÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR, A QUAL SOLICITA ALTERAR A VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO NA ROTA COLONIAL;
4) QUE SEJA ENVIADA A MATRÍCULA DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL Nº. 1512, SITUADO NA RUA ALBERTO RÜBENICH;
5) O CONSELHO DO TURISMO FOI CONSULTADO DESTE EMPREENDIMENTO SOBRE O PROTOCOLO Nº. 3179.2018?
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1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
- REFERENTE AO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL, QUE SE PENSE EM UM PROJETO SOCIAL E EDUCATIVO, COM A CRIAÇÃO DE EQUIPES DE TREINAMENTO EM DIVERSOS ESPORTES, TAIS COMO ATLETISMO, VÔLEI E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS. |
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| materia |
49/2018 |
2018-05-14 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA CALÇADA/PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA LATERAL DA BR 116, Nº. 9269, EM FRENTE À CASA DA VOVÓ. |
1 |
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| materia |
50/2018 |
2018-05-14 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA TOMADO PROVIDENCIAS PARA SOLUCIONAR A ÁGUA PARADA NO CAMPINHO LOCALIZADO NA RUA DO CAMPINHO, NO BAIRRO FLORESTA. |
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| sessao |
16 |
2018-05-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
46/2018 |
2018-05-10 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UMA) ENFERMEIRA PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF - REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
1 |
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| norma |
4585/2018 |
2018-05-09 |
Lei Municipal |
“CRIA 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ALTERA O ART. 3º, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
extracted
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| norma |
4586/2018 |
2018-05-09 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE CIÊNCIAS, 01 (UM) PROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS E 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
extracted
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| norma |
4587/2018 |
2018-05-09 |
Lei Municipal |
“CRIA 01 (UM) CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. |
1 |
extracted
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| norma |
4588/2018 |
2018-05-09 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
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| norma |
4589/2018 |
2018-05-09 |
Lei Municipal |
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 187, NO BAIRRO FLORESTA, PARA RUA DO CAMPINHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.” |
1 |
extracted
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| materia |
11/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 187, NO BAIRRO FLORESTA, PARA RUA DO CAMPINHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.” |
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| materia |
24/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. NOELI CATHARINA SCHWARTZER ZWIRTZ, FALECIDA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, AOS 69 ANOS DE IDADE. |
1 |
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| materia |
25/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. GRAÇA JAEGER, FALECIDA NO DIA 06 DE MAIO DE 2018, AOS 63 ANOS DE IDADE. |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS CLUBES ARCANJOS, UNIDOS DA VILA E SER CAMPINAS, EM VIRTUDE DA VITÓRIA NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSETE VETERANO, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. |
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| materia |
27/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. NILTON MORAIS, GOLEIRO DO CLUBE SER CAMPINAS, BEM COMO AO SR. VALDIR SCHMITT, GOLEADOR DO CLUBE MINUANO, EM RAZÃO DE SER O GOLEIRO MENOS VAZADO E O GOLEADOR NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSETE VETERANO, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. |
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| materia |
28/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A FIM DE QUE AMBOS TOMEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO POR PARTE DO ISEV (INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA) DA LEI MUNICIPAL Nº 4.406/2017 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO EM TEMPO REAL DE INFORMAÇÕES ACERCA DE RECEITAS E DESPESAS POR PARTE DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS QUE RECEBEM RECURSO PÚBLICO OU FAZEM USO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO POR FORÇA DE TERMO DE CONVÊNIO OU COLABORAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
47/2018 |
2018-05-07 |
Pedido de Providência |
SEJA INSTALADA PLACA PERMITINDO O ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA CARGA E DESCARGA COM TEMPO MÁXIMO DE 15 MINUTOS NO RECUO EXISTENTE EM FRENTE À ESCOLA FELIPE ALFREDO WENDLING, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
48/2018 |
2018-05-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE LUZ LOCALIZADO NA RUA SERGIPE, Nº. 301, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| sessao |
15 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-04 |
Pedido de Informação |
- REFERENTE AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 002/2018, JÁ FOI NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO CHALÉ LOCALIZADO NA RUA SAPIRANGA, Nº. 800? EM CASO POSITIVO, QUE SEJA REMETIDO CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO. |
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| materia |
23/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. WALDEMAR KOLLING, FALECIDO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, AOS 54 ANOS DE IDADE. |
1 |
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| materia |
46/2018 |
2018-05-04 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO NA LATERAL DA BR 116, Nº. 9269, EM FRENTE À CASA DA VOVÓ. |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-03 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. NORMÉLIO KLEIN, FALECIDO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2018, AOS 54 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
41/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MOTORISTAS E 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.” |
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| materia |
42/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE CIÊNCIAS, 01 (UM) PROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS E 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
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| materia |
43/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.” |
1 |
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| materia |
44/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei |
“CRIA 01 (UM) CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. |
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| materia |
45/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
21/2018 |
2018-04-27 |
Requerimento |
LICENÇA ELIANE BECKER ENTRE 07 DE MAIO A 29 DE AGOSTO DE 2018. |
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| norma |
4583/2018 |
2018-04-25 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
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| norma |
4584/2018 |
2018-04-25 |
Lei Municipal |
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 1, NO BAIRRO INDUSTRIAL, PARA RUA NELSON SCHNEIDER, EM TODA A SUA EXTENSÃO.” |
1 |
extracted
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| norma |
2/2018 |
2018-04-24 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.”
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| materia |
14/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
- ESTUDO DE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AV. JOÃO KLAUCK COM A AV. SÃO MIGUEL, NO CRUZAMENTO COM O POSTO IPIRANGA, BAIRRO CENTRO. |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
- ESTUDO DE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO PRÓXIMO A ACADEMIA NATIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO OFÍCIO ENCAMINHADO PELO VEREADOR JORACIR FILIPIN (PT), NO QUAL É QUESTIONADO A MANIFESTAÇÃO DO LÍDER DE GOVERNO, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 16 DE ABRIL DE 2018. |
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| materia |
42/2018 |
2018-04-23 |
Pedido de Providência |
- COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANITA GARIBALDI, EM FRENTE AO Nº. 1000, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA FELIPPE ALFREDO WENDLING, NO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-04-23 |
Pedido de Providência |
- ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), OU FAIXA ELEVADA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUN. DE ENSINO FUND. ALBANO HANSEN, NO BAIRRO TRAVESSÃO. |
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| materia |
44/2018 |
2018-04-23 |
Pedido de Providência |
1. QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS LÂMPADAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA ESTRADA PICADA VERÃO, PRÓXIMO AOS Nº. 159 E 1798;
2. QUE SEJA COLOCADO PLACA INDICANDO REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA ESTRADA PICADA VERÃO, PRÓXIMO AO Nº. 3500.
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| materia |
45/2018 |
2018-04-23 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA LÂMPADA PÚBLICA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA TIRADENTES, NO BAIRRO NAVEGANTES. |
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| sessao |
14 |
2018-04-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.”
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1 |
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| materia |
40/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4582/2018 |
2018-04-19 |
Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS EM REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
4581/2018 |
2018-04-18 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
18/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ FRANCISCO HAHN, FALECIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2018, AOS 89 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
19/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. REINALDO NELSON KOCH, FALECIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2018, AOS 85 ANOS DE IDADE. |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-16 |
Pedido de Informação |
1. QUAL É O VALOR QUE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PAGAVA À EMPRESA TECNOSISTEMAS?
2. POR QUAL MOTIVO FOI EFETUADA TROCA DE EMPRESA?
3. QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO CONTRATO COM A IPM SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO.
4. QUAL O VALOR PAGO PELO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS À IPM SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA?
5. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PREFEITURA ESTÁ FUNCIONANDO NA ÍNTEGRA CORRETAMENTE? EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO?
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1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-16 |
Pedido de Informação |
- QUAL É O VALOR PAGO MENSALMENTE PELO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA A EMPRESA ABASE SISTEMAS E SOLUÇÕES LTDA? |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-16 |
Pedido de Informação |
O VALOR RECEBIDO POR OCASIÃO DO PROCESSO JUDICIAL RELATIVO À COBRANÇA DE ISS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS (R$ 9.222.970,31) FOI UTILIZADO PARA QUE FINS? ESPECIFICAR QUAIS AS DESPESAS LIQUIDADAS COM O REFERIDO VALOR E, HAVENDO SALDO DO MESMO, INFORMAR O VALOR E A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM QUE SE ENCONTRA. |
1 |
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