| materia |
52/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O REPASSE DE VALORES A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FINALIDADE PÚBLICA, ATÉ O LIMITE FIXADO.” |
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| materia |
53/2018 |
2018-06-14 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS.” |
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| materia |
14/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DENOMINA A PONTE JOSÉ KREUZ” |
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| materia |
38/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROQUE FEITEN, FALECIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2018, AOS 68 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
39/2018 |
2018-06-13 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ADELMO SCHNEIDER, FALECIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2018, AOS 61 ANOS DE IDADE. |
1 |
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| materia |
69/2018 |
2018-06-12 |
Pedido de Providência |
- CORTE E EXTRAÇÃO DEFINITIVA DAS ÁRVORES, BEM COMO CONSERTO DA CALÇADA DANIFICADA EM RAZÃO DESTAS, EM FRENTE A UNIDADE EDUCATIVA PINGO DE GENTE, DA FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS (FADI), LOCALIZADA NA RUA 10 DE SETEMBRO. |
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| norma |
4595/2018 |
2018-06-12 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA(S) TAXA(S) DE APROVAÇÃO E DEMAIS TAXAS CORRELATAS REFERENTES AO PROJETO PARA CONSERVAÇÃO E RESTAURO DA CASA PASTORAL SITO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
18/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
- CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DO PROJETO GLOBAL, LOCALIZADO NA RUA SEDE CAMPESTRE, BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| materia |
36/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. AIRTON DILMAR FRIEDRICH, FALECIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2018, AOS 51 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
37/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CÓPIA DO RELATÓRIO ANALÍTICO DE TODOS OS PEDIDOS DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JUNHO/2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
67/2018 |
2018-06-11 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA REALIZADA MELHORIA NA RUA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO BAIRRO NAVEGANTES. |
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| materia |
68/2018 |
2018-06-11 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA FEITO REPARO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS SEGUINTES LOCAIS:
1) RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL;
2) RUA NAVEGANTES, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 105 E 55, NO BAIRRO NAVEGANTES.
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| sessao |
20 |
2018-06-11 |
Ordinária |
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| materia |
48/2018 |
2018-06-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PROVENIENTES DA INICIATIVA PRIVADA – RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FINALIDADE PÚBLICA E VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS |
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| materia |
49/2018 |
2018-06-07 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA(S) TAXA(S) DE APROVAÇÃO E DEMAIS TAXAS CORRELATAS REFERENTES AO PROJETO PARA CONSERVAÇÃO E RESTAURO DA CASA PASTORAL SITO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
65/2018 |
2018-06-07 |
Pedido de Providência |
- TROCA DA PLACA QUE INDICA LIMITE DE VELOCIDADE DE 40KM/H, NA RUA PRINCESA ISABEL, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. CLAUDIO FALKOSKI. |
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| materia |
66/2018 |
2018-06-07 |
Pedido de Providência |
- DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO AFFONSO WOLF, ESQUINA DAS RUAS CACIQUE DOBLE E SÃO JOSÉ DO OURO, NO BAIRRO VALE VERDE. |
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| materia |
64/2018 |
2018-06-05 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, ESQUINA COM A RUA PARAÍBA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| norma |
4594/2018 |
2018-06-05 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, AS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS NUMEROS 4.458/2017 E 4.463/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
35/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS PEDRINHO KRAEMER, FALECIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2018, AOS 61 ANOS DE IDADE. |
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| sessao |
19 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2018 |
2018-06-01 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, AS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS NUMEROS 4.458/2017 E 4.463/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
63/2018 |
2018-05-30 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA FEITA A TROCA/SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE LUZ NOS SEGUINTES LOCAIS:
1) RUA 19 DE NOVEMBRO, Nº. 90 E Nº. 130, NO BAIRRO UNIÃO;
2) RUA 25 DE JULHO, Nº. 1675, NO BAIRRO UNIÃO.
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| materia |
58/2018 |
2018-05-28 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA MORRO DOS REIS (RUA DE CHÃO BATIDO), LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO. |
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| materia |
59/2018 |
2018-05-28 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA DA RUA TOCANTINS, Nº. 1313, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
60/2018 |
2018-05-28 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA DAS FIGUEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MOINHO VELHO, BEM COMO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO. |
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| materia |
61/2018 |
2018-05-28 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA FEITO O CONSERTO E A AMPLIAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA ERICO VERÍSSIMO, EM FRENTE À ESCOLA 29 DE SETEMBRO, NO BAIRRO MOINHO VELHO. |
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| materia |
62/2018 |
2018-05-28 |
Pedido de Providência |
SEJA COLOCADA NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA CIDADE INFORMAÇÃO QUANTO AOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
18 |
2018-05-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART. 29 DA LEI Nº 395/1978 QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.” |
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| materia |
51/2018 |
2018-05-21 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NO CALÇAMENTO DA RUA ARTUR MÜLLER, LOCALIZADA NO VALE ESQUERDO. |
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| materia |
52/2018 |
2018-05-21 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA FEITO O REBAIXAMENTO DOS CORDÕES NA RUA TRÊS PASSOS, ESQUINA COM A RUA COLMÉIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO LAGO, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
53/2018 |
2018-05-21 |
Pedido de Providência |
- INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CACIQUE DOUBLE, ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ DO OURO, NO BAIRRO VALE VERDE. |
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| materia |
54/2018 |
2018-05-21 |
Pedido de Providência |
- COLOCAÇÃO DE BRITA NAS SEGUINTES RUAS:
1. RUA INGLATERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL;
2. NO FINAL DA RUA ESTEIO, LOCALIZADA NO VALE ESQUERDO;
3. NA RUA LATERAL DA BR 116, APÓS O POSTO ROTA 116, LOCALIZADO NO BAIRRO PRIMAVERA.
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| materia |
55/2018 |
2018-05-21 |
Pedido de Providência |
- COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA ESQUINA COM A RUA GRAVATAÍ, JUNTO A BR 116. |
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| materia |
56/2018 |
2018-05-21 |
Pedido de Providência |
- LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA CACIQUE DOUBLE, ESQUINA COM A SÃO JOSÉ DO OURO, E ESQUINA DA RUA RENATO VIER COM A SÃO JOSÉ DO OURO. |
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| materia |
57/2018 |
2018-05-21 |
Pedido de Providência |
- RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA ONZE AMIGOS, EM ESPECIAL DEFRONTE AO Nº. 1076, BEM COMO EM FRENTE A ENTRADA DA CHÁCARA DA PEGADA, LOCALIZADA NO VALE DIREITO. |
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| sessao |
17 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2018 |
2018-05-18 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES A EMPRESA MS COMUNICAR, EM VIRTUDE DOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NO MÊS DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
12/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU CONTÊINERS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DETERMINA PENALIDADES PELO NÃO-CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
31/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CLUBE ARCANJOS, EM VIRTUDE DA VITÓRIA NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSETE VETERANO, REALIZADO NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DE MAIO. |
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| materia |
32/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CLUBE UNIDOS DA VILA, EM VIRTUDE DO DESEMPENHO E COLOCAÇÃO DE 2º LUGAR NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSETE VETERANO, REALIZADO NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DE MAIO. |
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| materia |
33/2018 |
2018-05-17 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO CLUBE SER CAMPINAS, EM VIRTUDE DO DESEMPENHO E COLOCAÇÃO DE 3º LUGAR NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSETE VETERANO, REALIZADO NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DE MAIO. |
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| materia |
29/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. JANETE VITÓRIA GRENDOSKI, FALECIDA NO DIA 11 DE MAIO DE 2018, AOS 44 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
30/2018 |
2018-05-15 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SÉRGIO DIVO STRASSBURGER, FALECIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 2018, AOS 49 ANOS DE IDADE. |
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| norma |
4590/2018 |
2018-05-15 |
Lei Municipal |
“CRIA E ACRESCENTA O CARGO DE ASSESSOR SUPERIOR ESPECIAL AO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 2.501/2008, CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DO CARGO DE OPERÁRIO CEDIDOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4591/2018 |
2018-05-15 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MOTORISTAS E 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.” |
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| norma |
4592/2018 |
2018-05-15 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.” |
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| norma |
4593/2018 |
2018-05-15 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UMA) ENFERMEIRA PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF - REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
QUE OS EXAMES MÉDICOS/LABORATORIAIS REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO SEJAM REMETIDOS PARA RETIRADA NOS POSTOS DE SAÚDE DE CADA BAIRRO. |
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