| norma |
4570/2018 |
2018-03-20 |
Lei Municipal |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES” |
1 |
extracted
|
| norma |
4571/2018 |
2018-03-20 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 2.873/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS” |
1 |
extracted
|
| norma |
4572/2018 |
2018-03-20 |
Lei Municipal |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS” |
1 |
extracted
|
| norma |
4573/2018 |
2018-03-20 |
Lei Municipal |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” |
1 |
extracted
|
| norma |
4574/2018 |
2018-03-20 |
Lei Municipal |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” |
1 |
extracted
|
| norma |
4575/2018 |
2018-03-20 |
Lei Municipal |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS” |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-03-19 |
Pedido de Informação |
- QUE SEJA EMITIDO CÓPIA DAS ATAS DOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) DA COMISSÃO DE FINANÇAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ ADMINISTRADO PELO INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA (ISEV). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2018 |
2018-03-19 |
Pedido de Informação |
- QUE SEJA EMITIDO CÓPIA DAS ATAS DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2017, BEM COMO DE JANEIRO A MARÇO DE 2018, DO CONSELHO DE SAÚDE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2018 |
2018-03-19 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA FEITA A PODA/CORTE DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO NAVEGANTES. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
9 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 2.873/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS” |
1 |
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|
| materia |
6/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” |
1 |
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|
| materia |
9/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS” |
1 |
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|
| materia |
28/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES.” |
1 |
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|
| materia |
29/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
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|
| materia |
30/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS |
1 |
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|
| materia |
31/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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|
| materia |
3/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS EM REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E A NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| materia |
25/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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|
| materia |
26/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
1 |
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|
| materia |
27/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
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|
| norma |
4556/2018 |
2018-03-14 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E MEDIANTE PROCESSO SELETIVO, 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DOS BAIRROS PRIMAVERA E SÃO MIGUEL E 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO NO POSTÃO 24 HORAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
4557/2018 |
2018-03-14 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.353, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE DOIS IRMÃOS – COMADI” |
1 |
extracted
|
| norma |
4558/2018 |
2018-03-14 |
Lei Municipal |
ALTERA, ATUALIZA E ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
4559/2018 |
2018-03-14 |
Lei Municipal |
“INSTITUI NOVO REGRAMENTO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PREVÊ CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
4560/2018 |
2018-03-14 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
|
| norma |
4561/2018 |
2018-03-14 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, ATÉ FINAL DA LICENÇA-MATERNIDADE, UM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.401/2017, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
4562/2018 |
2018-03-14 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS E 01 (UM) TÉCNICO DE APOIO PEDAGÓGICO, AMBOS PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” |
1 |
extracted
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| materia |
8/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO. |
1 |
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|
| materia |
9/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. BENNO SCHERER, FALECIDO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2018, AOS 76 ANOS DE IDADE. |
1 |
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|
| materia |
26/2018 |
2018-03-12 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS DUAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA EUZÉBIO DE QUEIROZ COM A ESTRADA PICADA QUARENTA E OITO, LATERAL DA EMPRESA GRUPO HERVAL, NO BAIRRO PORTAL DA SERRA; BEM COMO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA PICADA QUARENTA E OITO, LOCALIZADA NA LATERAL DA EMPRESA GRUPO HERVAL. |
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|
| materia |
27/2018 |
2018-03-12 |
Pedido de Providência |
- INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE À CRECHE PEQUENA FLORESTA, LOCALIZADA NA RUA NOVO HAMBURGO, NO BAIRRO FLORESTA. |
1 |
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|
| materia |
28/2018 |
2018-03-12 |
Pedido de Providência |
- INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR MATHEUS GRIMM, JUNTO AO GINÁSIO DE ESPORTES, NA RUA MATHEUS GRIMM, BAIRRO PORTAL DA SERRA. |
1 |
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|
| sessao |
7 |
2018-03-12 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E MEDIANTE PROCESSO SELETIVO, 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DOS BAIRROS PRIMAVERA E SÃO MIGUEL E 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO NO POSTÃO 24 HORAS” |
1 |
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|
| materia |
19/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.353, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE DOIS IRMÃOS – COMADI” |
1 |
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|
| materia |
20/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
ALTERA, ATUALIZA E ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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|
| materia |
21/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI NOVO REGRAMENTO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PREVÊ CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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|
| materia |
22/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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|
| materia |
23/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, ATÉ FINAL DA LICENÇA-MATERNIDADE, UM CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.401/2017, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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|
| materia |
24/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS E 01 (UM) TÉCNICO DE APOIO PEDAGÓGICO, AMBOS PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” |
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|
| materia |
7/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
QUE SEJA POSSIBILITADO AO CONTRIBUINTE O PARCELAMENTO EM TRÊS VEZES DO VALOR DO IPTU SEM QUE HAJA A PERDA DO DESCONTO, A PARTIR DE 2019. |
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|
| materia |
6/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR NO DIA 12 DE MARÇO DE 2018 POR PARTE DE JORACIR FILIPIN. |
1 |
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|
| materia |
7/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ DARCY STRÖHER, FALECIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2018, AOS 70 ANOS DE IDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2018 |
2018-03-05 |
Pedido de Informação |
- QUE SEJA EMITIDO CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), BEM COMO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. |
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|
| materia |
8/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
SEJA CONVIDADA A EMPRESA SAFRA GEOTECNOLOGIA E GESTÃO LTDA – ME, QUE REALIZOU O SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES VENAIS DOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO PARA EXPLICAR AS DISTORÇÕES E ERROS HAVIDOS EM RELAÇÃO AOS VALORES VENAIS DE DIVERSOS IMÓVEIS. |
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|