| materia |
6/2018 |
2018-02-07 |
Pedido de Providência |
- RECOLOCAÇÃO DE BRITA, BEM COMO LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ROBERTO DIETER, NO BAIRRO INDUSTRIAL. |
1 |
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|
| norma |
1/2018 |
2018-02-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
1 |
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|
| norma |
7/2018 |
2018-02-07 |
Portaria |
“DESIGNA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2018.” |
1 |
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|
| norma |
8/2018 |
2018-02-07 |
Portaria |
“DESIGNA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO PODER LEGISLATIVO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2018.” |
1 |
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|
| norma |
4544/2018 |
2018-02-06 |
Lei Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.828, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE AUTORIZA O TRANSPORTE PARA ESTUDANTES.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4545/2018 |
2018-02-06 |
Lei Municipal |
“INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, DE SINAL INTERNET BANDA LARGA WIRELESS (WI-FI) EM PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS” |
1 |
extracted
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| norma |
4546/2018 |
2018-02-06 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E RETIFICAR TERMOS DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
4547/2018 |
2018-02-06 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E PRORROGAR CONTRATAÇÕES PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.” |
1 |
extracted
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| norma |
4548/2018 |
2018-02-06 |
Lei Municipal |
“CONSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM” |
1 |
extracted
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| norma |
4549/2018 |
2018-02-06 |
Lei Municipal |
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 001 DO LOTEAMENTO BLUMENBERG PARA RUA NELCY KUHN, EM TODA A SUA EXTENSÃO.” |
1 |
extracted
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA FEITA A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA NICOLAU MALLMANN, Nº. 52 – BAIRRO UNIÃO. (RGE) |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
- QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA PARA VIABILIZAR O ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO CHALÉ ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA SAPIRANGA, Nº. 800. |
1 |
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|
| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
- QUE SEJA FEITO UM CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DE CHÃO BATIDO QUE AINDA SE ENCONTRAM COM PÓ E BARRO NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Pedido de Informação |
- 1) QUANTOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS EXISTEM ATUALMENTE NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO?
- 2) QUAIS DESTES CARGOS ESTÃO OCUPADOS ATUALMENTE E QUEM OS OCUPA?
- 3) QUAL O VALOR GASTO COM ESTES CARGOS ANUALMENTE?
- 4) QUAL O VALOR GASTO COM A FOLHA DE PAGAMENTO?
- 5) QUAL PORCENTAGEM QUE OS CCS E FGS REPRESENTAM ANUALMENTE EM TODA FOLHA?
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1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Pedido de Providência |
- PATROLAR A RUA RINCÃO DOS BERLITZ, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO RÜBENICH. |
1 |
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|
| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Pedido de Informação |
- POR QUAL MOTIVO A OBRA DO NOVO POSTÃO ESTÁ ABANDONADA, SEM CONCLUSÃO DESDE 2015? |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
- FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA TAQUARA, Nº. 1319, DE FRONTE AO ATELIER LL PRÉ FABRICADOS, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-05 |
Pedido de Informação |
- 1) FOI FINALIZADO ALGUM PROJETO HABITACIONAL DE AUTORIA DO GOVERNO TÂNIA/JERRI? EM CASO POSITIVO, QUE SEJA EMITIDA A RELAÇÃO DOS CONTEMPLADOS.
- 2) CASO NÃO TENHA SIDO REALIZADO NENHUM PROJETO HABITACIONAL, EXISTE ALGUM ENCAMINHADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL? EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENVIADA A LISTA DOS INSCRITOS.
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1 |
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|
| norma |
1/2018 |
2018-02-05 |
Resolução |
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| norma |
6/2018 |
2018-02-05 |
Portaria |
“DESIGNA COMISSÃO DE INVENTÁRIO NO PODER LEGISLATIVO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
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|
| sessao |
2 |
2018-02-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
5/2018 |
2018-02-02 |
Portaria |
DESIGNAR A SERVIDORA CHARLISE SALLA VETTER, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 05 DE FEVEREIRO A 14 DE FEVEREIRO DE 2018, EM RAZÃO DE FÉRIAS DESTA SERVIDORA. |
1 |
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|
| materia |
8/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.828, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE AUTORIZA O TRANSPORTE PARA ESTUDANTES.” |
1 |
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|
| materia |
9/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, DE SINAL INTERNET BANDA LARGA WIRELESS (WI-FI) EM PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS” |
1 |
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|
| materia |
10/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR E RETIFICAR TERMOS DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| materia |
11/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E PRORROGAR CONTRATAÇÕES PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.” |
1 |
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|
| materia |
12/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei |
“CONSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM” |
1 |
extracted
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| norma |
2/2018 |
2018-02-01 |
Portaria |
EXONERAR, DO CARGO EM COMISSÃO – CC4 – ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS – RS, A SRA. MAITÊ MORAES, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA N.º 008/2016. |
1 |
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| norma |
3/2018 |
2018-02-01 |
Portaria |
NOMEAR, PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO – CC3 – DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS – RS, A SRA. MAITÊ MORAES. |
1 |
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|
| norma |
4/2018 |
2018-02-01 |
Portaria |
NOMEAR, PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO – CC4 – ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS – RS, O SR. EDSON LUIS MAICA SEVERO. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 001 DO LOTEAMENTO BLUMENBERG PARA RUA NELCY KUHN, EM TODA A SUA EXTENSÃO.” |
1 |
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|
| materia |
1/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
1 |
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|
| norma |
1/2018 |
2018-01-26 |
Portaria |
EXONERAR, DO CARGO EM COMISSÃO – CC3 – DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS – RS, A SRA. KETLIN FREITAG GIEHL, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA N.º 002/2017. |
1 |
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|
| norma |
4537/2018 |
2018-01-10 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) PROFESSORES DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, 02 (DOIS) PROFESSORES DE LINGUA INGLESA, 01 (UM) PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA, 01 (UM) TÉCNICO DE APOIO PEDAGÓGICO, 07 (SETE) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS E 08 (OITO) MONITORES EDUCACIONAIS, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
extracted
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| norma |
4538/2018 |
2018-01-10 |
Lei Municipal |
“ALTERA DISPOSITIVOS E TABELA DA LEI MUNICIPAL 4.535 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” |
1 |
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| norma |
4539/2018 |
2018-01-10 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FINALIDADE PÚBLICA, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO OUTORGA A CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS PARA REALIZAÇÃO DE TAIS ATIVIDADES” |
1 |
extracted
|
| norma |
4540/2018 |
2018-01-10 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.” |
1 |
extracted
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| norma |
4541/2018 |
2018-01-10 |
Lei Municipal |
“CRIA 03 (TRÊS) CARGOS DE SERVENTE ESCOLAR E ALTERA O ART. 3º, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4542/2018 |
2018-01-10 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA À AQUISIÇÃO DE BENS, DE FORMA PARCELADA, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4543/2018 |
2018-01-10 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-01-08 |
Pedido de Informação |
1) QUAL VALOR GASTO DO RECURSO LIVRE NOS ANOS DE 2015 À 2017? QUAL O PERCENTUAL QUE ESSES VALORES REPRESENTARAM EM CADA ANO?
2) DA MESMA FORMA, QUE SEJA INFORMADO AONDE OS MESMOS FORAM APLICADOS.
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1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-08 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO GUILHERME BECKER, EM VIRTUDE DA CONQUISTA DA PRESIDÊNCIA DO CONSEPRO. |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-01-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-05 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) PROFESSORES DE INFORMÁTICA EDUCATIVA, 02 (DOIS) PROFESSORES DE LINGUA INGLESA, 01 (UM) PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA, 01 (UM) TÉCNICO DE APOIO PEDAGÓGICO, 07 (SETE) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS E 08 (OITO) MONITORES EDUCACIONAIS, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
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|
| materia |
2/2018 |
2018-01-05 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS E TABELA DA LEI MUNICIPAL 4.535 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-01-05 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FINALIDADE PÚBLICA, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO OUTORGA A CONCESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS PARA REALIZAÇÃO DE TAIS ATIVIDADES” |
1 |
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|
| materia |
4/2018 |
2018-01-05 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2018 |
2018-01-05 |
Projeto de Lei |
“CRIA 03 (TRÊS) CARGOS DE SERVENTE ESCOLAR E ALTERA O ART. 3º, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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|
| materia |
6/2018 |
2018-01-05 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA À AQUISIÇÃO DE BENS, DE FORMA PARCELADA, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|