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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2018 2018-01-05 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 unsupported_format
norma 4535/2017 2017-12-26 Lei Municipal “ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” 1 extracted
norma 4536/2017 2017-12-26 Lei Municipal “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 428 PARA ESTRADA PICADA 48, EM TODA A SUA EXTENSÃO.” 1 extracted
materia 19/2017 2017-12-22 Projeto de Lei Legislativo “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 428 PARA ESTRADA PICADA 48, EM TODA A SUA EXTENSÃO.” 1 unsupported_format
materia 65/2017 2017-12-22 Requerimento SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DO PLL 19/2017 NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 22/12/2017. 1 unsupported_format
sessao 52 2017-12-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 132/2017 2017-12-20 Projeto de Lei “ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” 1 extracted
norma 5/2017 2017-12-18 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4533/2017 2017-12-18 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.” 1 extracted
norma 4534/2017 2017-12-18 Lei Municipal “ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 14 DA LEI 1.520/1997 QUE “ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”” 1 extracted
sessao 51 2017-12-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 18/2017 2017-12-14 Projeto de Lei Legislativo “ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 14 DA LEI 1.520/1997 QUE “ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”” 1 unsupported_format
materia 64/2017 2017-12-13 Requerimento REQUER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO, SEJA CONSIDERADA JUSTIFICADA MINHA FALTA À SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/12/2017 E AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO RELATIVO À MESMA, TUDO COM BASE NO ART. 56, § 5º, DO REGIMENTO INTERNO. 1 unsupported_format
norma 12/2017 2017-12-13 Portaria EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CAUÊ NOÉ LIVI. 1 unsupported_format
norma 13/2017 2017-12-13 Portaria “DESIGNA COMISSÃO DE INVENTÁRIO NO PODER LEGISLATIVO DE DOIS IRMÃOS.” 1 unsupported_format
norma 16/2017 2017-12-13 Resolução “CRIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO NO PODER LEGISLATIVO DE DOIS IRMÃOS.” 1 unsupported_format
norma 4524/2017 2017-12-12 Lei Municipal “CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E EXTINGUE 02 (DOIS) CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ALTERANDO O ART. 3º, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” 1 extracted
norma 4525/2017 2017-12-12 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) BIÓLOGO. 1 extracted
norma 4526/2017 2017-12-12 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.467/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.” 1 extracted
norma 4527/2017 2017-12-12 Lei Municipal “INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2018.” 1 extracted
norma 4528/2017 2017-12-12 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.381/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.” 1 extracted
norma 4529/2017 2017-12-12 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PROVENIENTES DA INICIATIVA PRIVADA – RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FINALIDADE PÚBLICA E VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” 1 extracted
norma 4530/2017 2017-12-12 Lei Municipal “CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO OU CONCLUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4531/2017 2017-12-12 Lei Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO" 1 extracted
norma 4532/2017 2017-12-12 Lei Municipal “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.” 1 extracted
materia 63/2017 2017-12-11 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARLENE DE OLIVEIRA. 1 unsupported_format
materia 131/2017 2017-12-11 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO" 1 unsupported_format
materia 327/2017 2017-12-11 Pedido de Providência QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, COM O INTUITO DE EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CANOAS E OTTO ENGELMANN. 1 unsupported_format
materia 328/2017 2017-12-11 Pedido de Providência QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, NOTIFIQUEM O INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA (ISEV – UNIDADE DOIS IRMÃOS), PARA QUE ESTE PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS FATOS RELACIONADOS À PACIENTE MARLENE DE OLIVEIRA, A QUAL FOI A ÓBITO APÓS PARTO REALIZADO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, REMETENDO CÓPIA DOS MESMOS À CÂMARA DE VEREADORES, POSTERIORMENTE. 1 unsupported_format
norma 4523/2017 2017-12-11 Lei Municipal “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 151 PARA RUA SERRAVILLE EM TODA A SUA EXTENSÃO.” 1 unsupported_format
sessao 49 2017-12-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 50 2017-12-11 Ordinária — 1 extracted
materia 124/2017 2017-12-08 Projeto de Lei “CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E EXTINGUE 02 (DOIS) CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ALTERANDO O ART. 3º, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” 0 no document
materia 125/2017 2017-12-08 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) BIÓLOGO. 1 unsupported_format
materia 126/2017 2017-12-08 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.467/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017.” 1 unsupported_format
materia 127/2017 2017-12-08 Projeto de Lei “INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2018.” 1 unsupported_format
materia 128/2017 2017-12-08 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4.381/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.” 1 unsupported_format
materia 129/2017 2017-12-08 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PROVENIENTES DA INICIATIVA PRIVADA – RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FINALIDADE PÚBLICA E VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” 1 unsupported_format
materia 130/2017 2017-12-08 Projeto de Lei “CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO OU CONCLUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 11/2017 2017-12-07 Projeto de Resolução “CRIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO NO PODER LEGISLATIVO DE DOIS IRMÃOS.” 1 unsupported_format
norma 14/2017 2017-12-06 Resolução “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, RS.” 1 extracted
norma 15/2017 2017-12-06 Resolução “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 unsupported_format
materia 61/2017 2017-12-05 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. TERESA LISIANE SCHOLLES KOLLING. 1 unsupported_format
materia 62/2017 2017-12-05 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO SEVERINO FILIPIN. 1 unsupported_format
materia 10/2017 2017-12-04 Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, RS.” 1 unsupported_format
materia 324/2017 2017-12-04 Pedido de Providência QUE SEJA COLOCADO BRITA NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ARMINDO SCHMITT, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 905, BAIRRO VALE ESQUERDO. 1 unsupported_format
materia 325/2017 2017-12-04 Pedido de Providência SOLICITAMOS PATROLAMENTO, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO SAIBRO (OU BRITA) NAS SEGUINTES RUAS: A) RUA HERVAL SECO, BAIRRO BELA VISTA. B) ESTRADA 48 ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE IVOTI. 1 unsupported_format
materia 326/2017 2017-12-04 Pedido de Providência - QUE SEJA FEITA A RETIRADA OU A PODA DA ÁRVORE (CHORÃO) LOCALIZADA NA RUA ESTEIO, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 761, BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
sessao 48 2017-12-04 Ordinária — 1 extracted
materia 123/2017 2017-12-01 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.” 1 unsupported_format