| materia |
60/2017 |
2017-11-30 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDEMAR KREWER. |
1 |
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| materia |
323/2017 |
2017-11-30 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA NA RUA HERVAL SECO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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|
| norma |
4518/2017 |
2017-11-28 |
Lei Municipal |
“ALTERA OS ARTIGOS 26, E, 41 A 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
4519/2017 |
2017-11-28 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS, POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DUAS) MONITORAS EDUCACIONAIS” |
1 |
extracted
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| norma |
4520/2017 |
2017-11-28 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA”. |
1 |
extracted
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| norma |
4521/2017 |
2017-11-28 |
Lei Municipal |
"INSTITUI O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
4522/2017 |
2017-11-28 |
Lei Municipal |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.826, DE 06 DE ABRIL DE 2010, QUE “INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
318/2017 |
2017-11-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM INSTALADOS BANHEIROS NO CEMITÉRIO CATÓLICO II, LOCALIZADO NA ESTRADA CAMPO BOM. |
1 |
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| materia |
319/2017 |
2017-11-27 |
Pedido de Providência |
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA:
1. SOLICITO SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE LUZ LOCALIZADO NA RUA ANITA GARIBALDI, DEFRONTE À CRECHE RAIO DE SOL.
2. RETIRADA DE 03 (TRÊS) PARES DE CALÇADO PENDURADOS NOS FIOS DA REDE ELÉTRICA, LOCALIZADA NA RUA BRAGA, AO LADO DA EMEF FELIPPE ALFREDO WENDLING.
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1 |
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| materia |
320/2017 |
2017-11-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO CONSERTO DO PALCO LOCALIZADO NO GINÁSIO DA EMEF FELIPPE ALFREDO WENDLING, BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
321/2017 |
2017-11-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA RECOLOCADO O MEIO FIO, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, EVITANDO QUEDA DO POSTE DE LUZ, LOCALIZADO NA RUA PARANÁ, Nº. 126, BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
322/2017 |
2017-11-27 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA ANALISADO UM PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DO NECROTÉRIO. |
1 |
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| sessao |
46 |
2017-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
119/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS, POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 (DUAS) MONITORAS EDUCACIONAIS” |
1 |
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| materia |
120/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA”. |
1 |
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| materia |
121/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Lei |
"INSTITUI O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
122/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 2.826, DE 06 DE ABRIL DE 2010, QUE “INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
317/2017 |
2017-11-23 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA NA RUA PIAUÍ, NO FINAL DE SUA EXTENSÃO (RUA PIAUÍ COM A RUA REINALDO BACKES), BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
59/2017 |
2017-11-22 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADEMAR JORGE STEFENS. |
1 |
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| materia |
316/2017 |
2017-11-22 |
Pedido de Providência |
- MELHORIAS NA EMEF PRIMAVERA:
1) REVISÃO DA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESTRAGADOS;
2) REVISAR ILUMINAÇÃO DA PRAÇA, INCLUINDO TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS;
3) MELHORIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA (RGE).
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1 |
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| materia |
55/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. TEREZINHA HARTMANN. |
1 |
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| materia |
56/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
AO PODER EXECUTIVO PARA QUE FORNEÇA CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES E OFÍCIOS ENCAMINHADOS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A RESPEITO DE DENÚNCIAS COM RELAÇÃO À COMERCIALIZAÇÃO DOS APARTAMENTOS DO RESIDENCIAL DAS FLORES, ASSIM COMO RELACIONADAS À OCUPAÇÃO ILEGAL POR PARTE DE TERCEIROS NOS MESMOS. |
1 |
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| materia |
57/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FORNEÇA CÓPIA DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ FEITA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
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1 |
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| materia |
58/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
SEJA OFICIADA A COMISSÃO DE CONTROLE DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E VIDA - ISEV PARA QUE FORNEÇA CÓPIA DO RELATÓRIO DA COMISSÃO E A DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO DA MESMA.
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1 |
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| materia |
310/2017 |
2017-11-20 |
Pedido de Providência |
REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA DEFRONTE AO HOTEL DI FRATELLI ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DA VOVÓ. |
1 |
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| materia |
311/2017 |
2017-11-20 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA UMA RÓTULA NA RUA GOIÁS COM A RUA SERGIPE, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 428, BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
312/2017 |
2017-11-20 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM RECOLOCADAS AS MADEIRAS DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALBERTO RÜBENICH, AO LADO DA EMEF DR. MÁRIO SPERB, BAIRRO TRAVESSÃO. |
1 |
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| materia |
313/2017 |
2017-11-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITO AS SEGUINTES MELHORIAS:
1. QUE SEJA FEITA LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA NOVO HAMBURGO, NAS PROXIMIDADES DO NOVO FORUM;
2. QUE SEJA CONCLUÍDA A BOCA DE LOBO, BEM COMO A EMENDA DA TUBULAÇÃO NA CURVA DA RUA BALDUÍNO FELER COM A RUA RINCÃO, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 415, BAIRRO TRAVESSÃO.
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1 |
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| materia |
314/2017 |
2017-11-20 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA RECOLOCADO O POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAMINHO DE PEDESTRES Nº. 25, BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
315/2017 |
2017-11-20 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA PROIBIDO O CONSUMO DE CIGARROS E SEMELHANTES NA ÁREA ABERTA SITUADA NO PÁTIO INTERNO DO HOSPITAL LOCALIZADA ENTRE A LAVANDERIA E A COZINHA DO NOSOCÔMIO. |
1 |
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| sessao |
45 |
2017-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
118/2017 |
2017-11-17 |
Projeto de Lei |
“ALTERA OS ARTIGOS 26, E, 41 A 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
34/2017 |
2017-11-13 |
Moção |
PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO, BEM COMO VICE-CAMPEÃO DO 1º. CAMPEONATO MUNICIPAL DE CLUBES FESTIVOS DE DOIS IRMÃOS. |
1 |
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| materia |
35/2017 |
2017-11-13 |
Moção |
PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-11-13 |
Moção |
PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DOS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
1 |
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|
| materia |
54/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. NORMELTA MARIA VIER. |
1 |
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| materia |
308/2017 |
2017-11-13 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA ROÇADA DO CAPIM, BEM COMO LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA BR-116 PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. |
1 |
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| materia |
309/2017 |
2017-11-13 |
Pedido de Providência |
- QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE MELHORIAS NO GINÁSIO DA EMEF FELIPPE ALFREDO WENDLING, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA:
- A) CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES NO TELHADO DO GINÁSIO, QUE CAUSAM GOTEIRAS;
- B) CONSERTO DO PARQUE SOLTO;
- C) CONSERTO DA REDE DANIFICADA.
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1 |
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| sessao |
44 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
5/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
17/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 151 PARA RUA SERRAVILLE EM TODA A SUA EXTENSÃO.” |
1 |
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| materia |
53/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. EMILIA DO NASCIMENTO. |
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|
| norma |
11/2017 |
2017-11-08 |
Portaria |
“DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA PROCEDER À ANALISE DO PROJETO DE LEI Nº 113/2017 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.” |
1 |
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|
| norma |
13/2017 |
2017-11-08 |
Resolução |
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA PROCEDER À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 113/2017 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.” |
1 |
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|
| norma |
4514/2017 |
2017-11-07 |
Lei Municipal |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.409/2017 PARA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS O EVENTO 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES” |
1 |
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|
| norma |
4515/2017 |
2017-11-07 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE” |
1 |
extracted
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| norma |
4516/2017 |
2017-11-07 |
Lei Municipal |
“ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.835, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE “INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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extracted
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| norma |
4517/2017 |
2017-11-07 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE CONCLUSÃO DA EMERGÊNCIA E MELHORIAS JUNTO AO HOSPITAL SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
51/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE FORNEÇA O SEGUINTE:
1) CÓPIA DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE CONTRATOS E A DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO DESTA COMISSÃO;
2) CÓPIA DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ FEITA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
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1 |
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|
| materia |
52/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA (ISEV) PARA QUE FORNEÇA O SEGUINTE:
1) CÓPIA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INSS DOS FUNCIONÁRIOS DO ISEV RELATIVO AO CNPJ Nº 07.506.752/0013-01 (UNIDADE DE DOIS IRMÃOS), DO ANO DE 2017.
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1 |
unsupported_format
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