| materia |
59/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
QUE OS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ATUALMENTE ESTÃO LOCALIZADOS EM PRÉDIOS LOCADOS, SEJAM REALOCADOS PARA O PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM, BEM COMO QUE O VALOR ECONOMIZADO SEJA APLICADO NA OFERTA DE NOVAS VAGAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 3 ANOS). |
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| materia |
307/2017 |
2017-11-06 |
Pedido de Providência |
QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA VERIFIQUE O ACÚMULO DE LIXO EXISTENTE NAS LIXEIRAS PRÓXIMO AO HOSPITAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADAS NA TRAVESSA SÃO JOSÉ. |
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| sessao |
43 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2017 |
2017-11-03 |
Moção |
PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DECORRER DESTES ANOS. |
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| materia |
33/2017 |
2017-11-03 |
Moção |
PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO DECORRER DESTES ANOS, BEM COMO POR TER ASSUMIDO A DIRETORIA DA FADI. |
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| materia |
50/2017 |
2017-11-03 |
Requerimento |
QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DISCUTIR A QUESTÃO DO AUMENTO DE VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) DO MUNICÍPIO. DA MESMA FORMA, SUGERE-SE QUE ESTA SEJA REALIZADA ÀS 18 HORAS DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017, NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
115/2017 |
2017-11-03 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE” |
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| materia |
116/2017 |
2017-11-03 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.835, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE “INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
117/2017 |
2017-11-03 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE CONCLUSÃO DA EMERGÊNCIA E MELHORIAS JUNTO AO HOSPITAL SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
305/2017 |
2017-11-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE LOCALIZADA NA ESQUINA DA AV. FLORESTAL COM A RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
306/2017 |
2017-11-03 |
Pedido de Providência |
- QUE O ISEV DISPONIBILIZE EM TEMPO REAL AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.406/2017. |
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| materia |
9/2017 |
2017-11-01 |
Projeto de Resolução |
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA PROCEDER À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 113/2017 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.” |
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| materia |
49/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. WALDIR MIGUEL DAPPER, FALECIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017, AOS 58 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
304/2017 |
2017-11-01 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A DOCUMENTAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS E DO LOTEAMENTO QUE FOI FEITO NO ANO DE 2000, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
113/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.” |
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| materia |
114/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.409/2017 PARA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS O EVENTO 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES” |
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| norma |
4513/2017 |
2017-10-24 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O VALE-LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
31/2017 |
2017-10-23 |
Moção |
- PARA QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO MINISTÉRIO DAS CIDADES NA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS E LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AOS PROJETOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS CIDADES QUE COMPÕE A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS, DOS CONTRATOS VIGENTES E PROJETOS FINALIZADOS E QUE NÃO FORAM EXECUTADOS POR FALTA DE RECURSOS POR PARTE DA UNIÃO E QUE HOJE ENCONTRAM-SE COM PRAZO VENCIDO, AS QUAIS SOLICITA-SE RECONSIDERAÇÃO. |
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| materia |
48/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DE ÁUDIO E IMAGENS DA CÂMARA. |
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| materia |
301/2017 |
2017-10-23 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM CONSTRUÍDAS RAMPAS DE ACESSO UNIVERSAL PARA CADEIRANTES E DEFICIENTES VISUAIS NA ESQUINA DA TRAVESSA 25 DE SETEMBRO COM A AV. PORTO ALEGRE, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
302/2017 |
2017-10-23 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS DUAS PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADAS NA AV. 10 DE SETEMBRO, DEFRONTE À IGREJA MATRIZ. |
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| materia |
303/2017 |
2017-10-23 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REFEITA (EM LOCAL MAIS ADEQUADO) A FAIXA DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO MERCADO IMEC (AV. 25 DE JULHO), SENDO REPINTADA 5 METROS ANTES OU DEPOIS DO LOCAL QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA. |
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| sessao |
42 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
112/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O VALE-LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
47/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM REQUERER SEJA INFORMADO SE HOUVE ACIONAMENTO DA BRIGADA MILITAR NO DIA 18/09/2017 PARA COMPARECER À CÂMARA DE VEREADORES A FIM DE INTERVIR COM RELAÇÃO A UM DESENTENDIMENTO ENTRE O VEREADOR SÉRGIO LUIZ FINK E UM CIDADÃO ELEITOR DE DOIS IRMÃOS. DA MESMA SORTE, REQUER SEJA INFORMADO SE HOUVE ACIONAMENTO DA BRIGADA MILITAR NO DIA 09/10/2017 PARA AVERIGUAÇÃO EM FRENTE À CÂMARA DE VEREADORES COM RELAÇÃO A UM VEÍCULO ESTACIONADO NO LOCAL. |
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| materia |
299/2017 |
2017-10-19 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, MANUTENÇÃO DE TODAS AS RUAS QUE SÃO TRAVESSAS DA RUA PRINCESA ISABEL, SENDO ELAS: RUA 116, 117 E 118. |
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| materia |
300/2017 |
2017-10-19 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS PARA QUE ELIMINEM A ENTRADA DE ÁGUA NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA ALBERTO RUBENICH COM A RUA LOTHARIO SCHALLENBERGER, NÚMEROS 1437 E 1439, BAIRRO TRAVESSÃO. |
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| norma |
10/2017 |
2017-10-18 |
Portaria |
“DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA” |
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| norma |
12/2017 |
2017-10-18 |
Resolução |
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA PARA APURAR A OCORRÊNCIA DE POSSÍVEIS ATOS ATENTATÓRIOS AO DECORO E DA ÉTICA PARLAMENTAR PRATICADOS PELO VEREADOR PAULO EDVINO FRITZEN.” |
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| norma |
4511/2017 |
2017-10-17 |
Lei Municipal |
“CRIA 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E EXTINGUE 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ALTERANDO O ART. 3º, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| norma |
4512/2017 |
2017-10-17 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
8/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Resolução |
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ÉTICA PARA APURAR A OCORRÊNCIA DE POSSÍVEIS ATOS ATENTATÓRIOS AO DECORO E DA ÉTICA PARLAMENTAR PRATICADOS PELO VEREADOR PAULO EDVINO FRITZEN.” |
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| materia |
30/2017 |
2017-10-16 |
Moção |
AO TENENTE NILTON JOSÉ TAVARES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À BRIGADA MILITAR E ESPECIALMENTE NO PROERD NA PREVENÇÃO ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA. |
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| materia |
46/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
PEDIDO DE LICENÇA DO VEREADOR LÉO BÜTTENBENDER NO PERÍODO ENTRE 17/10/2017 A 10/11/2017. |
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| materia |
48/2017 |
2017-10-16 |
Pedido de Informação |
1) QUAIS FORAM OS VALORES RECEBIDOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PROVENIENTES DE DEPUTADOS FEDERAIS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES ENTRE OS ANOS DE 2009 E 2017? QUAIS PROJETOS JÁ FORAM EXECUTADOS, QUAIS ESTÃO EM ANDAMENTO E QUAIS AINDA ESTÃO EM FASE DE CADASTRAMENTO?
2) QUAL O VALOR GASTO DE RECURSO LIVRE NOS ANOS DE 2015, 2016 E ATÉ SETEMBRO DE 2017?
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| materia |
58/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
QUE SEJA REGULARIZADO O TRÂNSITO PARA VIA DE MÃO ÚNICA NAS RUAS OTTO ENGELMANN E 7 DE SETEMBRO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A AV. 10 DE SETEMBRO E SÃO MIGUEL. |
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| materia |
298/2017 |
2017-10-16 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETOS DE CONCRETO NA RUA ARNO GIEHL, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| sessao |
41 |
2017-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
111/2017 |
2017-10-13 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
295/2017 |
2017-10-13 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE TELAS (CERCAS) DANIFICADAS NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE A CRECHE DA FADI, SITUADO NA RUA NOVO HAMBURGO, BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
296/2017 |
2017-10-13 |
Pedido de Providência |
CONSERTO COM CAMADA ASFÁLTICA NA ENTRADA DO VALE DIREITO, RUA ONZE AMIGOS. |
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| materia |
297/2017 |
2017-10-13 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NA CURVA DA RUA PEDRO GREGÓRIUS, NAS PROXIMIDADES DO COMERCIAL STAUDT (SENTIDO CENTRO/BAIRRO), BAIRRO VALE DIREITO. |
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| materia |
44/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. VILMA MARIA DA ROSA SILVA. |
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| materia |
45/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. VALDIR PRASS. |
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| norma |
4507/2017 |
2017-10-10 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 16 (DEZESSEIS) LOTES URBANIZADOS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4508/2017 |
2017-10-10 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4509/2017 |
2017-10-10 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4510/2017 |
2017-10-10 |
Lei Municipal |
“ALTERA A LEI Nº 1.425/96 DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, ‘DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 2.375/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, O MAPA DO MACROZONEAMENTO (ANEXO I), O MAPA DO ZONEAMENTO (ANEXO II), A DECLIVIDADE DAS VIAS LOCAIS, O RECUO DE FUNDOS E INCLUI A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) EM ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
29/2017 |
2017-10-09 |
Moção |
PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DA 2ª. DIVISÃO DE FUTSAL DE DOIS IRMÃOS. |
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| materia |
57/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
QUE SEJA RESTAURADA A AV. SÃO MIGUEL (NORTE: SENTIDO BAIRROS UNIÃO, VALE ESQUERDO E DIREITO), SENDO ESTILIZADA TODA A AVENIDA COM TROCA DO PASSEIO PÚBLICO, PADRONIZANDO O MESMO, COMO TAMBÉM A SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES POR ÁRVORES SÍMBOLO DE DOIS IRMÃOS (IPÊ), BEM COMO QUE SEJAM INSTALADOS BANCOS NO DECORRER DA AVENIDA. |
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