| materia |
271/2017 |
2017-09-18 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE DOIS EXAUSTORES E QUE ESTES SEJA INSTALADOS NA RAMPA DE LAVAGEM DA GARAGEM. |
1 |
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| materia |
272/2017 |
2017-09-18 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA DEFRONTE À CÂMARA MUNICIPAL, RUA SÃO LEOPOLDO, Nº. 1231, BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
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| sessao |
36 |
2017-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
102/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| materia |
55/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
QUE SEJAM COLOCADOS E/OU ADAPTADOS BRINQUEDOS NAS PRAÇAS DA CIDADE PARA AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
1 |
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| norma |
4500/2017 |
2017-09-12 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 01 (UM) ARQUITETO URBANISTA E 01 (UM) MOTORISTA E/OU OPERADOR DE MÁQUINA.” |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-09-11 |
Pedido de Informação |
QUAL O VALOR TOTAL RECEBIDO NO ANO DE 2016, PROVENIENTE DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS – DECORRENTE DO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL 4.194/2015. |
1 |
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| materia |
268/2017 |
2017-09-11 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA COLOCADA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA 187, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº. 69, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA. |
1 |
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| materia |
269/2017 |
2017-09-11 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO CONSERTO DOS BURACOS EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA RUA LATERAL DA BR 116, NAS PROXIMIDADES DA REVENDA AUTO DOIS IRMÃOS. |
1 |
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| sessao |
35 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
101/2017 |
2017-09-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 01 (UM) ARQUITETO URBANISTA E 01 (UM) MOTORISTA E/OU OPERADOR DE MÁQUINA.” |
1 |
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| materia |
266/2017 |
2017-09-08 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FREI CANECA, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 84, LOCALIZADA NO BAIRRO MOINHO VELHO. |
1 |
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| materia |
267/2017 |
2017-09-08 |
Pedido de Providência |
COLOCAÇÃO DE SUPORTE COM LÂMPADA NA RUA PEDRO GREGÓRIUS, APÓS O DEPÓSITO DO COMERCIAL STAUDT (SENTIDO CENTRO/BAIRRO), BAIRRO VALE DIREITO. |
1 |
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| materia |
26/2017 |
2017-09-06 |
Moção |
PARABENIZANDO-O PELA REALIZAÇÃO DO 12º. ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS. |
1 |
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| materia |
264/2017 |
2017-09-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA NA ESQUINA DA AV. SÃO MIGUEL COM A RUA DE PEDESTRES 34, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO. |
1 |
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| materia |
265/2017 |
2017-09-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS (PARA LIXO ORGÂNICO E INORGÂNICO) NA ESQUINA DA RUA ALOYSIO JOSÉ BECKER COM A AV. SAPIRANGA, BAIRRO INDUSTRIAL. |
1 |
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| norma |
4496/2017 |
2017-09-05 |
Lei Municipal |
“ALTERA A LEI Nº 1.671/1999, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE ‘DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.”
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1 |
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| norma |
4497/2017 |
2017-09-05 |
Lei Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV – TABELA IV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
4498/2017 |
2017-09-05 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ILSA BRASIL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA. PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO HORTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
4499/2017 |
2017-09-05 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DOIS IRMÃOS – CONSEPRO ATÉ O LIMITE FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-09-04 |
Moção |
PARABENIZANDO-O PELOS 25 ANOS DE ATUAÇÃO NA BRIGADA MILITAR DE DOIS IRMÃOS. |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-09-04 |
Moção |
PARABENIZANDO-O PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
SEJA SOLICITADO À CORSAN DE DOIS IRMÃOS CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO ESCRITA QUE A MESMA RECEBEU DO DNIT PARA A COLOCAÇÃO DE CANOS DE ESGOTO PLUVIAL NA LATERAL DA BR-116, KM 222, NA ALTURA DO Nº 8833 E ARREDORES, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
53/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
QUE AS CONSULTAS COM GINECOLOGISTA E DENTISTA, NO POSTO DO CENTRO, SEJAM AGENDADAS DUAS VEZES POR MÊS. |
1 |
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| materia |
54/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
QUE O MUNICÍPIO BUSQUE PARCERIA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA CIDADE E/OU EMPRESAS PARA A COLOCAÇÃO DE UM RELÓGIO QUE MARQUE HORÁRIO E TEMPERATURA NA ENTRADA DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
259/2017 |
2017-09-04 |
Pedido de Providência |
CONSERTO DO ASFALTO DEFRONTE A MALHAS DAIANE LTDA., LOCALIZADA NA BR 116, KM 229, Nº. 1805, BAIRRO TRAVESSÃO. |
1 |
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| materia |
260/2017 |
2017-09-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA RUA, BEM COMO TUBULAÇÃO DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITAQUI, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO. |
1 |
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| materia |
261/2017 |
2017-09-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA AMPLIADO O ESPAÇO DO PORÃO DA UBS PRIMAVERA, AUMENTANDO O MESMO PARA O TRABALHO DOS GRUPOS DE GINÁSTICA, DANÇA, ARTESANATO, REUNIÕES, GRUPO DE GESTANTES, GRUPO DE NUTRIÇÃO, BEM COMO GRUPO HIPERDIA. |
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| materia |
262/2017 |
2017-09-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA NA RUA TRAVESSÃO SÃO MIGUEL, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 338, BAIRRO BEIRA RIO. |
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| materia |
263/2017 |
2017-09-04 |
Pedido de Providência |
MELHORIAS DAS PRAÇAS:
1. REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
2. CONSERTO DOS BRINQUEDOS, COMO TAMBÉM INCLUSÃO DE MAIS VARIEDADES DESTES NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO.
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| sessao |
34 |
2017-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
97/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A LEI Nº 1.671/1999, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE ‘DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.”
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| materia |
98/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV – TABELA IV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
99/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ILSA BRASIL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA. PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO HORTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
100/2017 |
2017-09-01 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DOIS IRMÃOS – CONSEPRO ATÉ O LIMITE FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
258/2017 |
2017-09-01 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM REALIZADAS RONDAS DIÁRIAS À NOITE (PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA) NA RUA 11 AMIGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DIREITO, CITO A ESCOLA CARLOS RAUSCH E REDONDEZAS, BEM COMO JUNTO A IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
1 |
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| materia |
257/2017 |
2017-08-31 |
Pedido de Providência |
PATROLAR, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO SAIBRO (OU BRITA) NOS CAMINHOS DE PEDESTRES Nº. 34 E 38, LOCALIZADOS NO BAIRRO BEIRA RIO. |
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| norma |
9/2017 |
2017-08-29 |
Portaria |
“DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA PROCEDER À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 093/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.” |
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| norma |
10/2017 |
2017-08-29 |
Resolução |
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA PROCEDER À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 093/2017 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.” |
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| norma |
4493/2017 |
2017-08-29 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS” |
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| norma |
4494/2017 |
2017-08-29 |
Lei Municipal |
“ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.090, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS CARGAS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS - MOTOFRETE”. |
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| norma |
4495/2017 |
2017-08-29 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.260, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
7/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Resolução |
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA PROCEDER À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 093/2017 QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.” |
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|
| materia |
52/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
QUE O REABASTECIMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS SEJA REALIZADO NO PERÍODO DA MANHÃ, ESPECIALMENTE NAS SEGUNDAS-FEIRAS. |
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| materia |
252/2017 |
2017-08-28 |
Pedido de Providência |
MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS ESBURACADAS:
1) RUA MARIA ANGELINA BIRCK, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA;
2) RUA PADRE VALENTIN WESCHENFELDER (CHÃO BATIDO), LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL.
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| materia |
253/2017 |
2017-08-28 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM RECOLOCADOS, COM URGÊNCIA, OS 15 METROS DE MEIO-FIO SITUADOS SOBRE ASFALTO DA RUA RIO DE JANEIRO, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE Nº. 267, BAIRRO SÃO JOÃO, BEM COMO QUE SEJA FEITO UM MURO DE CONTENSÃO. |
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| materia |
254/2017 |
2017-08-28 |
Pedido de Providência |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE PLACAS NA RUA FREDERICO SCHERER, INDICANDO “RUA SEM SAÍDA”, COMO TAMBÉM A DENOMINAÇÃO DA MESMA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO RÜBENICH. |
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| materia |
255/2017 |
2017-08-28 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA FIGUEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MOINHO VELHO. |
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unsupported_format
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| materia |
256/2017 |
2017-08-28 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INSTALADA LOMBADA ELETRÔNICA NA AV. SAPIRANGA, TANTO NAS PROXIMIDADES DA PONTE SOBRE O ARROIO FEITORIA, A QUAL ESTÁ SENDO DUPLICADA, COMO TAMBÉM DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NAVEGANTES. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
33 |
2017-08-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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