| materia |
93/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.” |
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| materia |
94/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS” |
1 |
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| materia |
95/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei |
“ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.090, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS CARGAS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS - MOTOFRETE”. |
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| materia |
96/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.260, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-08-23 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANDRÉIA NASSIF DA SILVA. |
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| materia |
43/2017 |
2017-08-23 |
Pedido de Informação |
QUAL O VALOR GASTO ATÉ A PRESENTE DATA NA OBRA DO NOVO POSTO DE EMERGÊNCIA? |
1 |
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| norma |
4490/2017 |
2017-08-22 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 8º, CAPUT E SEU PARÁGRAFO SEGUNDO, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.835, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE “INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4491/2017 |
2017-08-22 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PROVENIENTES DA INICIATIVA PRIVADA – RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FINALIDADE PÚBLICA E VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” |
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| norma |
4492/2017 |
2017-08-22 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
23/2017 |
2017-08-21 |
Moção |
PARABENIZANDO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO À POPULAÇÃO DESDE A SUA FUNDAÇÃO, EM AGOSTO DE 2004. |
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| materia |
39/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CECÍLIA MARIA ROWEDDER GIEHL. |
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| materia |
42/2017 |
2017-08-21 |
Pedido de Informação |
QUAL O VALOR MENSAL GASTO PELO MUNICÍPIO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ANO DE 2017? |
1 |
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| materia |
251/2017 |
2017-08-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, BEM COMO ROÇADA NO ENTORNO DO ARROIO FEITORIA, NO TRECHO PERTENCENTE AO BAIRRO SÃO MIGUEL.
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| sessao |
32 |
2017-08-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
89/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 8º, CAPUT E SEU PARÁGRAFO SEGUNDO, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.835, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE “INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
90/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PROVENIENTES DA INICIATIVA PRIVADA – RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FINALIDADE PÚBLICA E VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” |
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| materia |
91/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR 16 (DEZESSEIS) LOTES URBANIZADOS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
92/2017 |
2017-08-18 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
250/2017 |
2017-08-18 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ALBERTO RUBENICH, ESQUINA COM A RUA ALOÍSIO MALDANER, BAIRRO TRAVESSÃO. |
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| norma |
4488/2017 |
2017-08-15 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI Nº 2.006, DE 17 DE ABRIL DE 2003, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE “SOBREAVISO” NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
51/2017 |
2017-08-14 |
Indicação |
SOLICITAMOS A COLOCAÇÃO DE CAMADA DE ASFALTO NA RUA DR. RICARDO SPRINZ, BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| materia |
246/2017 |
2017-08-14 |
Pedido de Providência |
- SOLICITO SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
A) RUA ARMANDO JOHANN COM A RUA IJUÍ, BAIRRO TRAVESSÃO;
B) ESTRADA CAMPO BOM, BAIRRO BECKER, SENTIDO AV. SAPIRANGA/ESTR. CAMPO BOM, AO LADO DA ELÉTRICA LEÃO, COMO TAMBÉM OS DOIS POSTES SUBSEQUENTES.
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| materia |
247/2017 |
2017-08-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. PATROLAR, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO SAIBRO (OU BRITA) NA RUA PEDRO BECKER, BAIRRO BECKER, NO LOTEAMENTO REGULARIZADO DA ESTRADA CAMPO BOM;
2. COLOCAR BRITA NA RUA ARMANDO JOHANN, SENTIDO RUA IJUÍ (IGREJA DO TRAVESSÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO.
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| materia |
248/2017 |
2017-08-14 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETO DE CONCRETO NA RUA DOURADOS, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| materia |
249/2017 |
2017-08-14 |
Pedido de Providência |
SOLICITO AS SEGUINTES MELHORIAS NO BAIRRO TRAVESSÃO/TRAVESSÃO - SÃO LUIZ:
1. COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E TROCA DO REATOR NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO NA RUA ALBANO HANSEN, PRÓXIMO AO Nº. 1121;
2. PODA DOS GALHOS QUE ESTÃO ENCOSTANDO-SE À FIAÇÃO ELÉTRICA NA RUA PEDRO HANSEN, PRÓXIMO AO Nº. 170;
3. CONSERTO DOS BURACOS E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RUA BALDUÍNO FELLER;
4. MELHORIAS NO ACESSO (ENTRADA E SAÍDA) DA RUA PEDRO ALFREDO JOHANN;
5. MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO COLOCAÇÃO DE BRITA E SAIBRO NA RUA JACOB BOLL;
6. COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA MARÍLIA;
7. VERIFICAR E TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CHEIRO DE ESGOTO NA RUA ALBANO HANSEN;
8. MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA IJUÍ E RUA DOS PINHEIROS;
9. PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS CANOS JOGADOS NA RUA PEDRO HANSEN.
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| sessao |
31 |
2017-08-14 |
Ordinária |
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| materia |
4/2017 |
2017-08-11 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU ÀS FAMÍLIAS COM PESSOAS PORTADORAS DE HIV OU TUMORES MALIGNOS, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
88/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI Nº 2.006, DE 17 DE ABRIL DE 2003, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE “SOBREAVISO” NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
245/2017 |
2017-08-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE O CRM (CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA) EXIJA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº. 5991/1973, ARTIGO 35, ALÍNEA A, BEM COMO COMO O CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA, CAPÍTULO 3, ARTIGO 11. |
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| materia |
38/2017 |
2017-08-10 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LIDIA TEREZINHA MAICÁ SEVERO. |
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| norma |
4/2017 |
2017-08-09 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
4485/2017 |
2017-08-08 |
Lei Municipal |
“ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 2.487/2008, DE 05 DE MARÇO DE 2008, QUE “DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.” |
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| norma |
4486/2017 |
2017-08-08 |
Lei Municipal |
“MODIFICA A LEI 2.142/2004 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ESTABELECE AS RESPECTIVAS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
4487/2017 |
2017-08-08 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS TERMOS DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
40/2017 |
2017-08-07 |
Pedido de Informação |
A) COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA LIBERAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES?
B) QUAL A PREVISÃO PARA QUE A COMUNIDADE POSSA RETORNAR AS ATIVIDADES E USUFRUIR DESTE LOCAL?
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| materia |
41/2017 |
2017-08-07 |
Pedido de Informação |
A) QUANDO SERÁ DADA A ORDEM DE INÍCIO DAS OBRAS DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA, ADQUIRIDO DA IMOBILIÁRIA DOIS IRMÃOS?
B) JÁ EXISTE PROJETO APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DESTAS CASAS?
C) QUANTAS FAMÍLIAS SERÃO BENEFICIADAS?
D) QUAL SERÁ O VALOR DA PRESTAÇÃO A SER PAGA PELOS FUTUROS MORADORES?
E) EXISTE PREVISÃO DE TÉRMINO PARA QUE AS FAMÍLIAS POSSAM MORAR EM SUA CASA?
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| materia |
50/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA MAIS 150 VAGAS PARA AS CRIANÇAS QUE AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA DA FADI. |
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| materia |
243/2017 |
2017-08-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS PATROLAMENTO, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO SAIBRO (OU BRITA) NA RUA DALILA COLLETT, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO. |
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| materia |
244/2017 |
2017-08-07 |
Pedido de Providência |
COLOCAÇÃO DE SUPORTE COM LÂMPADA NA RUA ESTEIO, DEFRONTE AO Nº. 1027, BAIRRO FLORESTA. |
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| sessao |
30 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
87/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS TERMOS DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
241/2017 |
2017-08-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICANDO REDUÇÃO DE VELOCIDADE, BEM COMO ÁREA ESCOLAR NA RUA PROF. MATHEUS GRIMM, DEFRONTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. MATHEUS GRIMM, BAIRRO PORTAL DA SERRA. |
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| materia |
242/2017 |
2017-08-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE (EMPRESA OI) LOCALIZADO NA AV. JOÃO KLAUCK, DEFRONTE AO Nº. 775, LOTEAMENTO MOINHO VELHO. |
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| materia |
4/2017 |
2017-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
49/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
QUE PRIORIZEM, NA SUA POLÍTICA DE DESTINAÇÃO DE EMENDAS E RECURSOS, A PREVISÃO DE VERBAS PARA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA JACOB BOLL, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE DOIS IRMÃOS E NOVO HAMBURGO. |
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| materia |
239/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providência |
MELHORIAS NA RUA WALTER BACKES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL: 1. QUE SEJA FEITA A PODA OU A RETIRADA DA ÁRVORE EXISTENTE NO LOCAL; 2. QUE SEJA FEITA A CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) EM FRENTE A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS – FADI. |
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| materia |
240/2017 |
2017-08-03 |
Pedido de Providência |
- QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO NÚMERO 787, NA RUA ROBERTO DIETER, BAIRRO BEIRA RIO. |
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| materia |
238/2017 |
2017-08-02 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FECHADO O PORTÃO DE ACESSO AO PARQUE ROMEU BENÍCIO WOLF, LOCALIZADO NA RUA ARNO NIENOW, BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| materia |
22/2017 |
2017-07-31 |
Moção |
AO CLUBE BALANÇA REDE - PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO, NA 1ª EDIÇÃO DA COPA ENCOSTA DA SERRA. |
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| materia |
84/2017 |
2017-07-28 |
Projeto de Lei |
“ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 2.487/2008, DE 05 DE MARÇO DE 2008, QUE “DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.” |
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