| materia |
85/2017 |
2017-07-28 |
Projeto de Lei |
“MODIFICA A LEI 4.041/2014 QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
86/2017 |
2017-07-28 |
Projeto de Lei |
“MODIFICA A LEI 2.142/2004 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ESTABELECE AS RESPECTIVAS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
237/2017 |
2017-07-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PROF. MATHEUS GRIMM, DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. MATHEUS GRIMM, BAIRRO PORTAL DA SERRA. |
1 |
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| norma |
4482/2017 |
2017-07-26 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
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| norma |
4483/2017 |
2017-07-26 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
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| norma |
4484/2017 |
2017-07-26 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRTA. LUANA CARINE DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
37/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LISANDRA WIEST DE LIMA. |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-07-24 |
Pedido de Informação |
REFERENTE A INDICAÇÃO Nº. 115/2014, INDICANDO “QUE O PRAZO PARA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO A QUE SE REFERE O § 3º DO ART. 16 DA LEI 1.671/99 SEJA AUMENTADO PARA DOIS (2) ANOS.”, SOLICITO O QUE SEGUE:
1. FOI ACATADA A PRESENTE INDICAÇÃO?
2. TODAS AS LICENÇAS DE OPERAÇÕES ESTÃO EM DIA? EM CASO NEGATIVO, QUANTAS LICENÇAS ESTÃO EM ATRASO?
3. QUAL O TEMPO DE ESPERA PARA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO?
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1 |
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| materia |
83/2017 |
2017-07-24 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| sessao |
29 |
2017-07-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
82/2017 |
2017-07-21 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| materia |
35/2017 |
2017-07-20 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. AMELIA BLUME. |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-07-19 |
Moção |
PARABENIZANDO-OS PELO TÍTULO DE CAMPEÃO (AO CLUBE LOS GUAPOS), BEM COMO PELA CONQUISTA DE VICE-CAMPEÃO (AO CLUBE ARRANKABAÇO), NA 1ª. DIVISÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL. |
1 |
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| norma |
8/2017 |
2017-07-18 |
Portaria |
“DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À REVISÃO, PROPOR ALTERAÇÕES, COM VISTAS À APRESENTAÇÃO DE NOVA REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
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| norma |
4479/2017 |
2017-07-18 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, SERVENTE DE ESCOLA”
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1 |
extracted
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| norma |
4480/2017 |
2017-07-18 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
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| norma |
4481/2017 |
2017-07-18 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
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| materia |
32/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO, ASSIM COMO SEJA CONVIDADA A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE COMPAREÇAM À CÂMARA DE VEREADORES A FIM DE ESCLARECER O ANDAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
33/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ASSIM COMO SEJA CONVIDADA A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE COMPAREÇAM À CÂMARA DE VEREADORES A FIM DE ESCLARECER A ESCASSEZ DE VAGAS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
34/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
SEJA DISPONIBILIZADO O USO DA TRIBUNA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/07/2017 PARA O DEPUTADO ESTADUAL TARCISIO ZIMMERMANN, A FIM DE QUE O MESMO FAÇA UMA EXPLANAÇÃO ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/1996 (LEI KANDIR). |
1 |
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| materia |
80/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
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| materia |
81/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| materia |
232/2017 |
2017-07-17 |
Pedido de Providência |
- SOLICITO QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS:
1. SECRETARIA DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE:
A) QUE SEJAM CONCLUÍDOS TODOS OS POSTOS DE SAÚDE (UBS’S E ESF’S), BEM COMO QUE SEJAM AMPLIADOS OS EXISTENTES;
B) CONCLUSÃO DA OBRA DA EMERGÊNCIA 24 HORAS;
C) QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MAIOR NÚMERO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, BEM COMO AUMENTO NA VARIEDADES DE EXAMES DISPONÍVEIS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS);
D) QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS, BEM COMO MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SUS, TANTO NA SECRETARIA DE SAÚDE, COMO NAS UBS’S, ESF’S E PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS.
2. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO:
A) QUE SEJAM CONSTRUÍDAS MAIS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES);
B) QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE VAGAS FORNECIDAS PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE.
3. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SEGURANÇA, TRANSPORTE E TRÂNSITO, BEM COMO À SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO:
A) QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOCAIS EM QUE NÃO HÁ EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO EM TODO O MUNICÍPIO;
B) SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO PARA LÂMPADAS DE LED, EM TODO O MUNICÍPIO;
C) QUE SEJA REALIZADA A “OPERAÇÃO TAPA BURACO” EM TODO O MUNICÍPIO;
D) COLOCAÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS COM PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM TODO O MUNICÍPIO;
E) COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETO DE CONCRETO EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO;
F) PODA DE ÁRVORES, BEM COMO LIMPEZA DA VEGETAÇÃO EM TODO MUNICÍPIO;
G) LIMPEZA E CONSERTO DOS BUEIROS EM TODO MUNICÍPIO;
H) QUE SEJA FEITO CONSERTO DE TODOS OS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO;
I) QUE SEJAM CONSTRUÍDAS RAMPAS DE ACESSO UNIVERSAL PARA CADEIRANTES E DEFICIENTES VISUAIS EM TODO O MUNICÍPIO;
J) QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE TODAS AS CANELETAS DO MUNICÍPIO;
K) INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS LOCAIS DE MAIOR TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM TODO O MUNICÍPIO;
L) QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: CONSERTO DOS BANCOS E BRINQUEDOS, LIMPEZA, ALÉM DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTAS.
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| materia |
233/2017 |
2017-07-17 |
Pedido de Providência |
MELHORIAS NA RUA ALBANO HANSEN, BAIRRO TRAVESSÃO:
1) CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA;
2) CANALIZAÇÃO DE ESGOTO.
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| materia |
234/2017 |
2017-07-17 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA LIMPEZA E REPARAÇÃO, BEM COMO INCLUSÃO DE BANCOS NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA TOCANTINS, DEFRONTE A E.M.E.F. PROF.PAULO ARANDT, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
235/2017 |
2017-07-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS POSTES DE TELEFONIA (EMPRESA OI) QUE ESTEJAM EM CONDIÇÕES INADEQUADAS/IMPRÓPRIAS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. |
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| materia |
236/2017 |
2017-07-17 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO CONSERTO DO BURACO EXISTENTE NA AV. SAPIRANGA, NAS PROXIMIDADES DA CORSAN. |
1 |
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| sessao |
28 |
2017-07-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
47/2017 |
2017-07-14 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A TROCA GRADATIVA DAS LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED E QUE SEJA EXIGIDA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DESTE TIPO PARA OS FUTUROS LOTEAMENTOS DA CIDADE. |
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| materia |
48/2017 |
2017-07-14 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO UM ESTUDO, BEM COMO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NA RUA JARDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO VILA ROSA. |
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| materia |
230/2017 |
2017-07-14 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA TROCA/SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE LUZ DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 1212, LOCALIZADA NA RUA SÃO LEOPOLDO, BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
231/2017 |
2017-07-14 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM CONSTRUÍDAS RAMPAS DE ACESSO UNIVERSAL PARA CADEIRANTES E DEFICIENTES VISUAIS NA ESQUINA DA AV. PORTO ALEGRE COM A AV. SAPIRANGA, BAIRRO CENTRO. |
1 |
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| materia |
229/2017 |
2017-07-13 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA TROCA/SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE LUZ NOS SEGUINTES LOCAIS DO BAIRRO PORTAL DA SERRA:
A) DEFRONTE AO SUPERMERCADO PIENEGONDA, LOCALIZADO NA RUA WALTER SCHNECK;
B) RUA WALTER SCNECK NA BIFURCAÇÃO PARA A RUA ARVELINO BECKER, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 250.
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| norma |
9/2017 |
2017-07-12 |
Resolução |
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À REVISÃO, PROPOR ALTERAÇÕES, COM VISTAS À APRESENTAÇÃO DE NOVA REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
20/2017 |
2017-07-10 |
Moção |
AO CFC DOIS IRMÃOS PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO |
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|
| materia |
31/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROCEDER À REVISÃO, PROPOR ALTERAÇÕES COM VISTAS À APRESENTAÇÃO DE NOVA REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS |
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| materia |
222/2017 |
2017-07-10 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA TROCA/SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE LUZ DEFRONTE À FADI, LOCALIZADO NA RUA NOVO HAMBURGO, Nº. 822, BAIRRO PRIMAVERA. |
1 |
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| materia |
223/2017 |
2017-07-10 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REGULARIZADO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS BENTO GONÇALVES E NAVEGANTES, LOCALIZADAS NO BAIRRO NAVEGANTES. |
1 |
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| materia |
224/2017 |
2017-07-10 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM CONSTRUÍDAS RAMPAS DE ACESSO UNIVERSAL PARA CADEIRANTES E DEFICIENTES VISUAIS EM TODA EXTENSÃO DA RUA FREI CANECA, LOCALIZADA NO BAIRRO MOINHO VELHO. |
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| materia |
225/2017 |
2017-07-10 |
Pedido de Providência |
- COLOCAÇÃO DE LÂMPADA COM SUPORTE NA RUA MIRAGUAÍ, EM FRENTE AO Nº 230, NO LOTEAMENTO DO LAGO. |
1 |
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|
| materia |
226/2017 |
2017-07-10 |
Pedido de Providência |
- RECOLOCAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA ARVELINDO BECKER, EM FRENTE AO Nº 84, NO BAIRRO PORTAL DA SERRA. |
1 |
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| materia |
227/2017 |
2017-07-10 |
Pedido de Providência |
- FECHAMENTO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA TRÊS PASSOS ESQUINA COM A RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO BELA VISTA. |
1 |
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| materia |
228/2017 |
2017-07-10 |
Pedido de Providência |
- TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA AV. DO PARQUE, Nº 58, NA ESQUINA COM A RUA ALBERTO STOFFEL. |
1 |
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|
| sessao |
27 |
2017-07-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2017 |
2017-07-07 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, SERVENTE DE ESCOLA”
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1 |
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| materia |
221/2017 |
2017-07-07 |
Pedido de Providência |
CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA COLMEIA, PRINCIPALMENTE DEFRONTE A E.M.E.F. ALBANO HANSEN, BAIRRO TRAVESSÃO. |
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|
| norma |
7/2017 |
2017-07-04 |
Portaria |
“DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA PROCEDER À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 078/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8/2017 |
2017-07-04 |
Resolução |
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA PROCEDER À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 078/2017 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4478/2017 |
2017-07-04 |
Lei Municipal |
“CRIA 01 (UM) CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. |
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