| norma |
6/2017 |
2017-06-12 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
23 |
2017-06-12 |
Ordinária |
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| materia |
71/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
72/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR PARA INFORMÁTICA EDUCATIVA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
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| materia |
73/2017 |
2017-06-09 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DUAS) SERVENTES DE ESCOLA.” |
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| materia |
28/2017 |
2017-06-08 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA APRAZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO ACERCA DA DEMORA NA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS ÀS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA, TROCA DE POSTES AVARIADOS E OUTRAS QUESTÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS. |
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| materia |
29/2017 |
2017-06-08 |
Requerimento |
SOLICITAMOS QUE SEJA APRAZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O DNIT, PARA DISCUSSÃO ACERCA DE MELHORIAS DOS ACESSOS AOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, TAIS COMO PORTAL DA SERRA E TRAVESSÃO SÃO LUIZ, BEM COMO QUANTO AO ACESSO À MALHARIA DAIANE E AO SHOPPING PORTAL DA SERRA, NA BR 116. DA MESMA FORMA, SALIENTAMOS QUE HÁ GRANDE TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE PELA RODOVIA, SENDO NECESSÁRIA MELHORIAS EM SUA SINALIZAÇÃO, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS E PASSARELA SOBRE ESTA. |
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| materia |
196/2017 |
2017-06-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS AUMENTO DO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. |
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| materia |
195/2017 |
2017-06-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS RUAS MARANHÃO E GOIÁS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| norma |
4471/2017 |
2017-06-06 |
Lei Municipal |
“INSTITUI MAIO COMO O MÊS DA CAMPANHA DO AGASALHO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
16/2017 |
2017-06-05 |
Moção |
PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO, BEM COMO CLASSIFICAÇÃO DE 3º. LUGAR NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE. |
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| materia |
16/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
“INSTITUI MAIO COMO O MÊS DA CAMPANHA DO AGASALHO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
17/2017 |
2017-06-05 |
Moção |
PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO SEGUNDO LUGAR (AO CLUBE LOS GUAPOS), BEM COMO PELO PRÊMIO DISCIPLINA (AO CLUBE ARCANJOS), NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE. |
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| materia |
26/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IRENA STEFFEN. |
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| materia |
27/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DO PROJETO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DA 3ª. IDADE, CONTENDO VALOR DA EMENDA E QUAL DEPUTADO DESTINOU O RECURSO, BEM COMO QUE SEJA EXPLICITADO O NOME DA EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO. |
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| materia |
36/2017 |
2017-06-05 |
Pedido de Informação |
1) QUANTO O MUNICÍPIO REPASSOU POR MÊS, DESDE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOIS IRMÃOS CONSIDERANDO DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E O PERÍODO DO DISSÍDIO ANUAL;
2) QUAL O CUSTO TOTAL MENSAL PARA O MUNICÍPIO, INCLUINDO ENCARGOS SOCIAIS, DOS SERVIDORES CEDIDOS PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| materia |
41/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
- QUE A PREFEITA, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E CHEFES DE DEPARTAMENTO E DE SETORES PASSEM A REGISTRAR A JORNADA DE TRABALHO ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO BIOMÉTRICO. |
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| materia |
187/2017 |
2017-06-05 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO O CONSERTO E PINTURA DA PASSARELA QUE LIGA A AV. FLORESTAL COM A AV. DO PARQUE, BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
188/2017 |
2017-06-05 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM REALIZADOS CONSERTO DOS BURACOS FEITOS PELA CORSAN PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO INÍCIO DA RUA EDGAR RAMISCH, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA. |
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| materia |
189/2017 |
2017-06-05 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM INSTALADOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NOS BAIRROS PRIMAVERA E BELA VISTA. |
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| materia |
190/2017 |
2017-06-05 |
Pedido de Providência |
- TROCA DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES LOCAIS:
1. RUA PROF. AFFONSO WOLF, ESQUINA COM A RUA 11 AMIGOS, PRÓXIMA A ENTRADA DO BAIRRO VALE DIREITO.
2. PRIMEIRO POSTE LOCALIZADO NA ENTRADA DO BAIRRO VALE ESQUERDO, NA RUA JOSÉ ARMINDO SCHMITT.
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| materia |
191/2017 |
2017-06-05 |
Pedido de Providência |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTE O ESTACIONAMENTO DA RUA TOCANTINS, MAIS PRECISAMENTE UMA QUADRA ANTES DA E.M.E.F. PROF. PAULO ARANDT, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
192/2017 |
2017-06-05 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA AV. PORTO ALEGRE, NO TRECHO DE CHÃO BATIDO. |
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| materia |
193/2017 |
2017-06-05 |
Pedido de Providência |
CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA COLMÉIA, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 882, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
194/2017 |
2017-06-05 |
Pedido de Providência |
MELHORIAS NA PRAÇA DO BAIRRO TRAVESSÃO, LOCALIZADA NA RUA GUILHERME JOHANN.
1. LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA;
2. CONSERTO DOS BRINQUEDOS QUEBRADOS/DANIFICADOS.
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| sessao |
22 |
2017-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
15/2017 |
2017-06-01 |
Moção |
PARABENIZANDO-O PELOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CURTO ARTE CIA DE TEATRO. |
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| materia |
24/2017 |
2017-06-01 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRTA. ALESSANDRA DA SILVA SCHNECK. |
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| materia |
25/2017 |
2017-06-01 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO DA CÂMARA PARA ENTREGA DE EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 300.000,00 PARA SEGURANÇA, DE AUTORIA DO DEP. COVATTI FILHO |
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| materia |
35/2017 |
2017-06-01 |
Pedido de Informação |
1. QUAIS OS VALORES GASTOS COM EXAMES LABORATORIAIS DE 2013 A 2016?
2. QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM O INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA (ISEV) E O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA NOVA EMERGÊNCIA 24 HORAS.
3. QUAL ESTIMATIVA DE GASTOS DO ISEV PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA EMERGÊNCIA 24 HORAS?
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| materia |
186/2017 |
2017-06-01 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA PASSARELA LOCALIZADA NA BR 116 (JUNTO À PONTE), NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA HERVAL. |
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| norma |
4466/2017 |
2017-05-30 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” |
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| norma |
4467/2017 |
2017-05-30 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA E 01 (UM) PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” |
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| norma |
4468/2017 |
2017-05-30 |
Lei Municipal |
“CRIA 01 (UM) CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” |
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| norma |
4469/2017 |
2017-05-30 |
Lei Municipal |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.018, DE 16 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
4470/2017 |
2017-05-30 |
Lei Municipal |
“REVOGA OS § 1º E § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.459, DE 9 DE MAIO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE ABONO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
34/2017 |
2017-05-29 |
Pedido de Informação |
1) QUAL O VALOR PAGO A TÍTULO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS PELO MUNICÍPIO? SEJA ENVIADA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS VIGENTES.
2) QUAL O VALOR PAGO EM CONTRATOS DE CONSULTORIA NOS ÚLTIMOS 4 ANOS PELO MUNICÍPIO? SEJA ENVIADA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE CONSULTORIA CELEBRADOS NO PERÍODO.
3) QUAL O VALOR GASTO EM PASSAGENS E DIÁRIAS PELO GABINETE DA PREFEITA DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA?
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| materia |
40/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
- QUE SEJAM CONTRATADOS, MESMO QUE DE FORMA TEMPORÁRIA, ARQUITETOS E ENGENHEIROS PARA AGILIZAR A EXECUÇÃO DOS PROJETOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
179/2017 |
2017-05-29 |
Pedido de Providência |
- COLOCAÇÃO DE SUPORTE COM LÂMPADA NOS SEGUINTES LOCAIS:
1. RUA ANITA GARIBALDI, Nº. 1428, BAIRRO BELA VISTA;
2. RUA PEDRO GREGÓRIUS, Nº. 531, BAIRRO VALE DIREITO.
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| materia |
180/2017 |
2017-05-29 |
Pedido de Providência |
- SOLICITAMOS ASFALTO NA RUA SÃO JOSÉ DO OUTRO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA RENATO VIER E RUA WILLIBALDO WEILER, BAIRRO VALE VERDE. |
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| materia |
181/2017 |
2017-05-29 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE CANOS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NAS PROXIMIDADES DA PONTE LOCALIZADA NA RUA EMÍLIO WINGERT, BAIRRO VALE DIREITO. |
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| materia |
182/2017 |
2017-05-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO O PATROLAMENTO, BEM COMO QUE SEJA COLOCADO SAIBRO (OU BRITA) NA RUA ERVAL SECO, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
183/2017 |
2017-05-29 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA TELA DANIFICADA NA RUA PEDRO ALFREDO JOHANN, Nº. 677, BAIRRO TRAVESSÃO. |
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| materia |
184/2017 |
2017-05-29 |
Pedido de Providência |
- QUE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS AJUÍZE AÇÃO CONTRA O EX-PREFEITO GERSON MIGUEL SCHWENGBER, COM VISTAS A BUSCAR INDENIZAÇÃO FACE SUA NEGLIGÊNCIA NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO SUJEITOS À ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA QUANDO NÃO APRESENTOU DEFESA DENTRO DO PRAZO NO PROCESSO Nº , DESTA COMARCA, IMPUGNANDO O VALOR DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL AO LADO DA PRAÇA DO IMIGRANTE ONDE HOJE ESTÃO ESTANDES DOS ARTESÃOS E A CASA DO PRODUTOR, OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO, O QUE OCASIONOU O PAGAMENTO DE VALOR A MAIOR ESTIMADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
185/2017 |
2017-05-29 |
Pedido de Providência |
COLOCAÇÃO DE CAMADA DE ASFALTO NO FINAL DA RUA NAVEGANTES NO ENTRONCAMENTO COM A RUA TIRADENTES. |
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| norma |
7/2017 |
2017-05-29 |
Resolução |
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| sessao |
21 |
2017-05-29 |
Ordinária |
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| materia |
66/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” |
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| materia |
67/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA E 01 (UM) PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” |
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| materia |
68/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei |
“CRIA 01 (UM) CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” |
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