| materia |
69/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.018, DE 16 DE JUNHO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
70/2017 |
2017-05-26 |
Projeto de Lei |
“REVOGA OS § 1º E § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.459, DE 9 DE MAIO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE ABONO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
175/2017 |
2017-05-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A DEMARCAÇÃO DAS RUAS CAMINHO DE PEDESTRES GOMERCINDO DOS SANTOS E CAMINHO DE PEDESTRES RENILDA DOS SANTOS, LOCALIZADAS NA ESTRADA CAMPO BOM. |
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| materia |
176/2017 |
2017-05-26 |
Pedido de Providência |
REFERENTE A ESTRADA CAMPO BOM:
1. SOLICITAMOS PLACA DE SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO Nº. 2901;
2. COLOCAÇÃO DE CORDÃO (MEIO-FIO), BEM COMO O CONSERTO DO ASFALTO NAS PROXIMIDADES DO Nº. 1110, ANTES DO CEMITÉRIO CATÓLICO II, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO.
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| materia |
177/2017 |
2017-05-26 |
Pedido de Providência |
MELHORIAS NO BAIRRO NAVEGANTES:
1. QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA, BEM COMO QUE SEJA CERCADA A QUADRA, POIS QUANDO OS FREQUENTADORES JOGAM BOLA, A MESMA VAI PARA A RUA;
2. QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, PRÓXIMO AO Nº. 84, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.
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| materia |
178/2017 |
2017-05-26 |
Pedido de Providência |
COLOCAÇÃO DE LÂMPADA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA ESCOLA MÁRIO SPERB, LOCALIZADO NA RUA ALBERTO RÜBENICH, NO BAIRRO TRAVESSÃO. |
1 |
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| materia |
173/2017 |
2017-05-25 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA VAGA ROTATIVA PARA DEFICIENTE FÍSICO DEFRONTE AO CENTRO COMERCIAL RAMIRO KRAEMER, LOCALIZADO NA AV. 10 DE SETEMBRO JUNTAMENTE COM A AV. SAPIRANGA, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
174/2017 |
2017-05-25 |
Pedido de Providência |
- QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO RUÍDO DEMASIADO NOS CULTOS RELIGIOSAS DA IGREJA MADUREIRA, SITUADA NA ESQUINA DA RUA MACHADO DE ASSIS COM A RUA JOSUÉ GUIMARÃES, NO BAIRRO MOINHO VELHO. |
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| norma |
4464/2017 |
2017-05-23 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART. 1º DESTA LEI, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016, AJUIZADOS OU NÃO”; |
1 |
extracted
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| norma |
4465/2017 |
2017-05-23 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UMA) FONOAUDIÓLOGA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
23/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. EMMA MEWIUS. |
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| materia |
33/2017 |
2017-05-22 |
Pedido de Informação |
- QUAL O VALOR TOTAL A SER PAGO A TITULO DE INDENIZAÇÃO AO ANTIGO PROPRIETÁRIO POR CONTA DA DESAPROPRIAÇÃO? ESTE VALOR JÁ FOI QUITADO?
- EM QUE ANO INICIOU O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL E POR QUAL MOTIVO HOUVE A NECESSIDADE DE DEMANDA JUDICIAL?
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| materia |
171/2017 |
2017-05-22 |
Pedido de Providência |
REITERO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 131/2017, QUE SEGUE:
“MELHORIAS NA RUA BARRACÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE:
1. PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA;
2. TROCA DE POSTE DE LUZ ENTRE A ESQUINA DA RUA BARRACÃO E RUA JOÃO THEOBALDO DAPPER, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 251.”
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| materia |
172/2017 |
2017-05-22 |
Pedido de Providência |
CONSERTO DO ASFALTO NA RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, DEFRONTE A IGREJA, BAIRRO VALE VERDE. |
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| sessao |
20 |
2017-05-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2017 |
2017-05-19 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE TODAS AS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E PELO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EX-PREFEITO GERSON MIGUEL SCHWENGBER, PARA O PAGAMENTO DE MULTA RECEBIDAS POR OCASIÃO DA GESTÃO MUNICIPAL 2008-2012. |
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| materia |
32/2017 |
2017-05-19 |
Pedido de Informação |
- QUAL O CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA A DUPLICAÇÃO DA PONTE EXISTENTE NA RUA DO ARROIO, NO BAIRRO UNIÃO. |
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| materia |
64/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART. 1º DESTA LEI, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016, AJUIZADOS OU NÃO”; |
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| materia |
65/2017 |
2017-05-19 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UMA) FONOAUDIÓLOGA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
21/2017 |
2017-05-18 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. IVO BINSFELD. |
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| materia |
39/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A LIGAÇÃO DA RUA GOIÁS COM A RUA ALBERTO RÜBENICH, DEVENDO O MUNICÍPIO ADQUIRIR O IMÓVEL ENTRE AS MESMAS OU EFETUAR A TROCA POR OUTRO. |
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| materia |
169/2017 |
2017-05-17 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO REPARO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
170/2017 |
2017-05-17 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (COCURUTOS), BEM COMO PLACAS INDICATIVAS DO MESMO, NA ESTRADA CAMPO BOM, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 2901. |
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| materia |
30/2017 |
2017-05-16 |
Pedido de Informação |
EXISTE ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA RUA ALBERTO RUBENICH, LIGANDO O BAIRRO CENTRO AOS BAIRROS SÃO JOÃO E VILA ROSA? |
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| materia |
31/2017 |
2017-05-16 |
Pedido de Informação |
1. QUAL A ESPECIALIDADE DO DR. ANTÔNIO?
2. ESTE MÉDICO É CONTRATADO PELA PREFEITURA?
3. QUAL SUA JORNADA DE TRABALHO NO MUNICÍPIO? QUE SEJA ENCAMINHADA A ESCALA DO REFERIDO MÉDICO, BEM COMO QUE ESTEJA DESCRITO HORÁRIO E LOCAL DE TRABALHO.
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| norma |
4461/2017 |
2017-05-16 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4462/2017 |
2017-05-16 |
Lei Municipal |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.409/2017 PARA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS A CAMINHADA “FAÇA BONITO – PROTEJA NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES” |
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| norma |
4463/2017 |
2017-05-16 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E MEDIANTE PROCESSO SELETIVO, 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BAIRRO PRIMAVERA" |
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| materia |
3/2017 |
2017-05-15 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DO GOVERNO DA ALEMANHA NA ABERTURA OFICIAL DO KERB DE DOIS IRMÃOS” |
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| materia |
13/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
PARABENIZANDO-OS PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NO CAMPEONATO GAÚCHO DE 2017. |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 02/2014, DE AUTORIA DA SENADORA ANA AMÉLIA LEMOS QUE “ALTERA AS LEIS NºS 11.482, DE 31 DE MAIO DE 2007, 7.713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, E 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, PARA PREVER A CORREÇÃO MONETÁRIA ANUAL DA TABELA PROGRESSIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA E DAS DEDUÇÕES APLICÁVEIS À BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO.” |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO CARLOS VOGES. |
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| materia |
19/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ENIO WENDLING. |
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| materia |
20/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RUDI SCHNEIDER. |
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| materia |
37/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
QUE SEJA SUBSTITUÍDA A LIXEIRA COMUNITÁRIA POR UMA LIXEIRA DE MAIOR VOLUME E QUE ESTA SEJA FECHADA, LOCALIZADA NA RUA 5, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 527, NO BAIRRO TRAVESSÃO. |
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| materia |
38/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
QUE SEJAM DELIMITADAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA (CADEIRANTES) OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NA AV. 10 DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| norma |
6/2017 |
2017-05-15 |
Resolução |
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| sessao |
19 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
61/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
62/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.409/2017 PARA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS A CAMINHADA “FAÇA BONITO – PROTEJA NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES” |
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| materia |
63/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E MEDIANTE PROCESSO SELETIVO, 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BAIRRO PRIMAVERA" |
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| norma |
4452/2017 |
2017-05-09 |
Lei Municipal |
“REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DISPOSTO NO § 19, DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015, QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS ADVOGADOS E PROCURADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O FUNDO REAPARELHAMENTO DA PGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4453/2017 |
2017-05-09 |
Lei Municipal |
“ALTERA A NOMENCLATURA DO PROJETO ATIVIDADE Nº 1060 – CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DO TRAVESSÃO” |
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| norma |
4454/2017 |
2017-05-09 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4455/2017 |
2017-05-09 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4456/2017 |
2017-05-09 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| norma |
4457/2017 |
2017-05-09 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 3º, INCISOS I E II DA LEI Nº 2.782, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
4458/2017 |
2017-05-09 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, BEM COMO PRORROGAR CONTRATAÇÕES JÁ EXISTENTES DA MESMA SECRETARIA PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.” |
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| norma |
4459/2017 |
2017-05-09 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE ABONO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4460/2017 |
2017-05-09 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO DE CADA ANO COMO O DIA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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