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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2017 2017-04-20 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 unsupported_format
materia 52/2017 2017-04-20 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 unsupported_format
materia 152/2017 2017-04-20 Pedido de Providência SEJA FEITO CALÇAMENTO COM BLOQUETO NA RUA FORTALEZA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VITÓRIA. 1 unsupported_format
materia 153/2017 2017-04-20 Pedido de Providência SOLICITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COM LÂMPADAS) NA RUA CAMPO BOM, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 30, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 unsupported_format
materia 154/2017 2017-04-20 Pedido de Providência SOLICITAMOS QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO DEFRONTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO TRAVESSÃO. 1 unsupported_format
materia 155/2017 2017-04-20 Pedido de Providência QUE SEJAM RETIRADAS AS PEDRAS ENTERRADAS NO CAMPO DE AREIA, BEM COMO REPOSIÇÃO DE AREIA NA QUADRA LOCALIZADA NA RUA TOCANTINS, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 unsupported_format
materia 156/2017 2017-04-20 Pedido de Providência QUE SEJA INSTALADA MAIS UMA LIXEIRA NA AV. SÃO MIGUEL, Nº. 630, PRÓXIMO AO CHAVES E CARIMBOS PINGO, BAIRRO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 157/2017 2017-04-20 Pedido de Providência QUE SEJA COLOCADA TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA CASCATA, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 317, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL. 1 unsupported_format
materia 158/2017 2017-04-20 Pedido de Providência QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO ACESSO DA RUA PEDRO ALFREDO JOHANN JUNTO A BR 116, NAS PROXIMIDADES DA FLORICULTURA VIDA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO. 1 unsupported_format
materia 16/2017 2017-04-19 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. SHEILA ELLWANGER. 1 unsupported_format
norma 3/2017 2017-04-19 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.” 1 unsupported_format
norma 4441/2017 2017-04-18 Lei Municipal “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 3 PARA RUA DAS PALMEIRAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO.” 1 extracted
materia 15/2017 2017-04-17 Requerimento SEJA ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO CONTENDO AS ESCALAS DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM ATUANTES NO POSTÃO 24 HORAS E SAMU, RELATIVAS AO ANO DE 2016. 1 unsupported_format
materia 33/2017 2017-04-17 Indicação QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA EQUIPE DE SAÚDE PARA FAZER AS VACINAS DA GRIPE PARA OS PROFESSORES E CRIANÇAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, BEM COMO DAS CRECHES E UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 15 2017-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2017 2017-04-13 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.” 1 unsupported_format
materia 26/2017 2017-04-13 Pedido de Informação EXISTEM PROTOCOLOS REGISTRADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS? 1 unsupported_format
materia 45/2017 2017-04-13 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 unsupported_format
materia 46/2017 2017-04-13 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 unsupported_format
materia 47/2017 2017-04-13 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 unsupported_format
materia 25/2017 2017-04-12 Pedido de Informação - QUAL O TOTAL DE HORAS EXTRAS PAGAS NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE JANEIRO/2009 A DEZEMBRO/2012 E JANEIRO/2013 A DEZEMBRO/2016? 1 unsupported_format
norma 5/2017 2017-04-12 Portaria “DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDOS PARA A ATUALIZAÇÃO DO NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS” 1 unsupported_format
norma 4439/2017 2017-04-11 Lei Municipal “CRIA 01 (UM) CARGO DE ENFERMEIRO PSF E ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 4440/2017 2017-04-11 Lei Municipal "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-10 Moção PARABENIZANDO-OS PELOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CLUBE CULTURAL E ESPORTIVO VILA ROSA, COMEMORADOS NO DIA 05 DE ABRIL DE 2017. 1 unsupported_format
materia 30/2017 2017-04-10 Indicação QUE SEJA DISPONIBILIZADO OUTRO LOCAL PARA A PERMANÊNCIA DOS ÍNDIOS QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE INSTALADOS NA ESQUINA DA AV. IRINEU BECKER COM A AV. FLORESTAL. 1 unsupported_format
materia 31/2017 2017-04-10 Indicação QUE SEJAM PLANTADAS FLORES COLORIDAS NOS CANTEIROS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ. 1 unsupported_format
materia 32/2017 2017-04-10 Indicação QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 147/2017 2017-04-10 Pedido de Providência QUE SEJAM COLOCADOS CANOS DE REDE DE ESGOTO NA RUA BRAGA, NAS PROXIMIDADE DO Nº. 345, DEFRONTE AO PIQUETE OS TAURA, BAIRRO BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 148/2017 2017-04-10 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CANOS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA FLUVIAL NA AVENIDA DO ARROIO, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 551, BAIRRO SETE DE SETEMBRO. 1 unsupported_format
materia 149/2017 2017-04-10 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO CONSERTO DE BURACOS NA RUA CHICO MENDES, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO Nº. 92, BAIRRO MOINHO VELHO. 1 unsupported_format
materia 150/2017 2017-04-10 Pedido de Providência QUE SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS (COM LÂMPADAS) NO FINAL DA RUA DALILA COLLET, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO. 1 unsupported_format
materia 151/2017 2017-04-10 Pedido de Providência QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO FAÇA UMA VISTORIA NA CASA DE PASSAGEM DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS, PARA VER A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS NA ASSOCIAÇÃO. 1 unsupported_format
sessao 14 2017-04-10 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2017 2017-04-07 Projeto de Lei “CRIA 01 (UM) CARGO DE ENFERMEIRO PSF E ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 unsupported_format
materia 44/2017 2017-04-07 Projeto de Lei "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 unsupported_format
materia 29/2017 2017-04-06 Indicação MELHORIAS NO PARQUE ROMEU BENÍCIO WOLF: 1. QUE SEJAM PLANTADAS ÁRVORES QUE FLORESÇAM NA PRIMAVERA; 2. CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA. 1 unsupported_format
materia 144/2017 2017-04-06 Pedido de Providência MELHORIAS NA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, LOCALIZADA NA RUA ANITA GARIBALDI, NAS PROXIMIDADES DA GRÁFICA DALUZA: 1. LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA; 2. CONSERTO DOS BRINQUEDOS QUEBRADOS/DANIFICADOS; 3. APRIMORAR A VISIBILIDADE DA PRAÇA. 1 unsupported_format
materia 145/2017 2017-04-06 Pedido de Providência CONSERTO DE BURACOS EM TODA EXTENSÃO DAS SEGUINTES RUAS: 1. RUA EUZÉBIO DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA; 2. RUA JOÃO GRAWER FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO. 1 unsupported_format
materia 146/2017 2017-04-06 Pedido de Providência QUE SEJA INSTALADA CAIXA DE ESGOTO NA RUA FREDERICO BAUER, BAIRRO TRAVESSÃO, BEM COMO CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA RIO DE JANEIRO, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 937, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 unsupported_format
materia 7/2017 2017-04-05 Moção PARABENIZANDO-O PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO AO LONGO DOS 5 ANOS COMANDANDO A BRIGADA MILITAR DE DOIS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 13/2017 2017-04-05 Projeto de Lei Legislativo “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 2581 PARA RUA LUCIANO ENGELMANN, EM TODA A SUA EXTENSÃO.” 1 unsupported_format
norma 4/2017 2017-04-05 Resolução “CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDOS PARA A ATUALIZAÇÃO DO NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS” 1 unsupported_format
norma 4435/2017 2017-04-04 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 extracted
norma 4436/2017 2017-04-04 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 extracted
norma 4437/2017 2017-04-04 Lei Municipal “FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” 1 extracted
norma 4438/2017 2017-04-04 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-03 Moção PARABENIZANDO-AS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE SOBERANAS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 13/2017 2017-04-03 Requerimento VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADALINA BRIXNER. 1 unsupported_format
materia 14/2017 2017-04-03 Requerimento QUE SEJAM ENCAMINHADAS, VIA E-MAIL, CÓPIAS DAS PRÓXIMAS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format