| materia |
11/2017 |
2017-05-08 |
Moção |
PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO, VICE-CAMPEÃO, BEM COMO CLASSIFICAÇÃO DE 3º. LUGAR NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE VETERANO. |
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12/2017 |
2017-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA 774 QUE MANTÉM A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SETORES TÊXTEIS, DE MÓVEIS E CALÇADISTA.
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| materia |
15/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DO GOVERNO DA ALEMANHA NA ABERTURA OFICIAL DO KERB DE DOIS IRMÃOS” |
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17/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EVALDO JOSÉ BACKES. |
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| materia |
29/2017 |
2017-05-08 |
Pedido de Informação |
- QUEM É O ORGANIZADOR DO KERB DE DOIS IRMÃOS?
- QUAIS AS RECEITAS PARA O MUNICÍPIO ADVINDAS DESTE EVENTO? QUAL O VALOR OBTIDO COM AS MESMAS EM 2016?
- EXISTE ALGUMA ENTIDADE SEM FIM LUCRATIVO BENEFICIADA COM O EVENTO?
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36/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
QUE OS MORADORES DA RUA EUZÉBIO DE QUEIRÓS, DAS MARGENS DA BR-116 ATÉ A PONTE (EMPRESA HERVAL), LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA, PASSEM A SEREM ATENDIDOS NA ESF PRIMAVERA. |
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| materia |
54/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A NOMENCLATURA DO PROJETO ATIVIDADE Nº 1060 – CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DO TRAVESSÃO” |
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| materia |
55/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
56/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
57/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
58/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 3º, INCISOS I E II DA LEI Nº 2.782, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
59/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, BEM COMO PRORROGAR CONTRATAÇÕES JÁ EXISTENTES DA MESMA SECRETARIA PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.” |
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| materia |
60/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE ABONO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
164/2017 |
2017-05-08 |
Pedido de Providência |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES RUAS:
1. RUA ALBERTO RUBENICH, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 396, BAIRRO VILA ROSA;
2. RUA BECO DO BOLINHA, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 340, BAIRRO BECKER;
3. ESTRADA MORRO DOS REIS, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 2000, BAIRRO TRAVESSÃO;
4. RUA BELÉM, BAIRRO SÃO JOÃO (BLOQUETOS DANIFICADOS).
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| materia |
165/2017 |
2017-05-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA REALIZADA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ESTEIO, Nº. 172 (DEFRONTE AO ATELIER DE CALÇADOS), LOCALIZADO NO BAIRRO FLORESTA. |
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| materia |
166/2017 |
2017-05-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJAM COLOCADOS TACHÕES NO ENTRONCAMENTO DA RUA MINAS GERAIS COM A TOCANTINS, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 78, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
167/2017 |
2017-05-08 |
Pedido de Providência |
SOLICITO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
1. COLOCAÇÃO DE TACHÕES AO LONGO DA RUA ALBERTO RUBENICH, SENTIDO COMPLEXO ESPORTIVO DO SESI/CERVEJARIA HUNSRÜCK.
2. INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO “BAR DO LUIZ”, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA ROSA.
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| materia |
168/2017 |
2017-05-08 |
Pedido de Providência |
- SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AFIM DE REGULARIZAR O TERRENO, BEM COMO O PRÉDIO PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES. |
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| sessao |
18 |
2017-05-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2017 |
2017-05-03 |
Moção |
PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. |
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| materia |
163/2017 |
2017-05-03 |
Pedido de Providência |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTE O ESTACIONAMENTO COM HORÁRIO DE “CARGA E DESCARGA” NO TRECHO QUE COMPREENDE A AV. 25 DE JULHO, INICIANDO NA TRAVESSA SÃO JOSÉ E FINALIZANDO NO CRUZAMENTO COM A AV. IRINEU BECKER. |
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| norma |
4451/2017 |
2017-05-02 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL” |
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| sessao |
17 |
2017-05-02 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-28 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTIVO URBANO, QUE CONSISTE NO PLANTIO HORTALIÇAS, FRUTAS E OUTROS ALIMENTOS, PLANTAS MEDICINAIS, ORNAMENTAIS E PARA A CRIAÇÃO DE MUDAS, MEDIANTE O APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS CEDIDOS TEMPORARIAMENTE POR SEUS PROPRIETÁRIOS.” |
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| materia |
35/2017 |
2017-04-28 |
Indicação |
- QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 3.706/2013, COM VISTAS A CONCEDER NOVO PRAZO ATÉ O FINAL DE 2018 PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO OU CONCLUÍDAS. |
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| materia |
53/2017 |
2017-04-28 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL” |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-26 |
Moção |
PARABENIZANDO A TODOS PELO BELO TRABALHO REALIZADO NO DECORRER DESSES ANOS. |
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| norma |
5/2017 |
2017-04-26 |
Resolução |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 9, DE 02 DE JUNHO DE 2015” |
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| norma |
4442/2017 |
2017-04-25 |
Lei Municipal |
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 2581 PARA RUA LUCIANO ENGELMANN, EM TODA A SUA EXTENSÃO.” |
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| norma |
4443/2017 |
2017-04-25 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4444/2017 |
2017-04-25 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| norma |
4445/2017 |
2017-04-25 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4446/2017 |
2017-04-25 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4447/2017 |
2017-04-25 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4448/2017 |
2017-04-25 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4449/2017 |
2017-04-25 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4450/2017 |
2017-04-25 |
Lei Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 51 E DO CAPUT DO ART. 53, AMBOS DA LEI Nº 400/1978 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.” |
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| materia |
14/2017 |
2017-04-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
“INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO DE CADA ANO COMO O DIA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
28/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de Informação |
A. QUANTOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS EXISTEM ATUALMENTE NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO?
B. QUAIS DESTES CARGOS ESTÃO OCUPADOS ATUALMENTE E QUEM OS OCUPA?
C. QUAL O VALOR GASTO COM ESTES CARGOS ANUALMENTE?
D. QUAL A PORCENTAGEM QUE OS CCS E FGS REPRESENTAM ANUALMENTE EM TODA FOLHA?
E. QUE SEJA ENVIADO O TOTAL DE HORAS EXTRAS E VALORES GASTOS POR SECRETARIA NO ANO 2015 E 2016.
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| materia |
34/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
QUE O SEMÁFORO DA AV. IRINEU BECKER JUNTAMENTE COM A AV. 25 DE JULHO ESTEJA SINCRONIZADO EM TODOS OS SENTIDOS COM AQUELE DA ESQUINA DA AV. IRINEU BECKER COM A AV. FLORESTAL. |
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| materia |
159/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITO QUE SEJA FEITO CAPEAMENTO COM BLOQUETOS NA RUA INGLATERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
160/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de Providência |
COLOCAÇÃO DE SUPORTE COM LÂMPADA NA RUA ESTEIO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1027, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA. |
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| materia |
161/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO CONSERTO DE BURACOS (REPOSIÇÃO DO ASFALTO QUE CEDEU E/OU ESTÁ DANIFICADO/CORROÍDO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANITA GARIBALDI, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
162/2017 |
2017-04-24 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO TELHADO DA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA ANITA GARIBALDI, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO Nº. 770, BAIRRO BELA VISTA. |
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| sessao |
16 |
2017-04-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 9, DE 02 DE JUNHO DE 2015” |
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| materia |
27/2017 |
2017-04-20 |
Pedido de Informação |
-SEJA REMETIDA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE APRESENTARAM ATESTADO MÉDICO PARA JUSTIFICATIVA DE FALTA AO TRABALHO, QUE GOZARAM AUXÍLIO DOENÇA E AUXÍLIO MATERNIDADE NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS, ASSIM COMO SEJA INFORMADO INDIVIDUALMENTE O PERÍODO/DATA DAS FALTAS DECORRENTES DOS MESMOS. |
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| materia |
48/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei |
“REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DISPOSTO NO § 19, DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015, QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS ADVOGADOS E PROCURADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O FUNDO REAPARELHAMENTO DA PGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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no document
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| materia |
49/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
50/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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