| materia |
144/2018 |
2018-10-30 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a substituição dos canos para escoamento de água pluvial na Rua Santa Clara, nº. 536, no Bairro Beira Rio. |
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| materia |
86/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei |
“ALTERA ARTIGOS 10, § 3º,14, § 1º E 2º, 32, INCISOS I E II, 39, INCISO IX E § 3º, 49, INCISO I, 55, § 1º, 84, CAPUT, 115, INCISO II, 133, PARÁGRAFO ÚNICO, 238, § 3º, E TABELAS II, III, E VIII, DO ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 4535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE: ‘ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO’, E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 4533, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.” |
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| materia |
87/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI ALÍQUOTA FIXA DE ISS PARA ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
4635/2018 |
2018-10-24 |
Lei Municipal |
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 01, DO LOTEAMENTO ROSENHOF I, PARA RUA WALTER SCHUCK, EM TODA A SUA EXTENSÃO." |
1 |
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| norma |
4636/2018 |
2018-10-24 |
Lei Municipal |
“Denomina logradouro público” |
1 |
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| norma |
4633/2018 |
2018-10-23 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR ATE O FIM DO ANO LETIVO, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4479/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
4634/2018 |
2018-10-23 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O VALE-LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
25/2018 |
2018-10-22 |
Pedido de Informação |
1. Que seja informado o valor pago mensal e anual para a Associação Rota Romântica em 2018.
2. Que seja informado todos os valores repassados para a mesma associação no período dos últimos 10 anos.
3. Que seja detalhado todas as ações desenvolvidas pela Associação Rota Romântica nos últimos 10 anos, com a descrição de atividades e a forma com que a Associação Rota Romântica se fez presente nas atividades. |
1 |
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| materia |
141/2018 |
2018-10-22 |
Pedido de Providência |
- Pintura de Faixa de Pedestres localizada na esquina da Av. Sapiranga com a Rua Padre Valentin Weschenfelder. |
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| materia |
142/2018 |
2018-10-22 |
Pedido de Providência |
- Que seja regulamentada, através de decreto do Executivo Municipal, e colocada em prática a Lei Municipal nº. 4.582/2018, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de Dois Irmãos em realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, e dá outras providências". |
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| materia |
143/2018 |
2018-10-22 |
Pedido de Providência |
- Que seja normatizado no Município de Dois Irmãos, nas escolas públicas e privadas, o cumprimento da Lei Federal nº. 12.031, de 21 de setembro de 2009: "Nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental, é obrigatória a execução do Hino Nacional uma vez por semana". |
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| sessao |
39 |
2018-10-22 |
Ordinária |
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| materia |
140/2018 |
2018-10-19 |
Pedido de Providência |
- Conserto do bueiro localizado na esquina da Escola Estadual Técnica Affonso Wolf, na Rua Renato Vier, nº. 205 – Bairro Vale Verde. |
1 |
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| materia |
32/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
- Que novas ações sejam realizadas nas escolas de Dois Irmãos pela Brigada Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar para inibir pequenos delitos e para que seja fortalecido o ambiente escolar. |
1 |
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| materia |
84/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR ATE O FIM DO ANO LETIVO, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 4479/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
85/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O VALE-LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6/2018 |
2018-10-18 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício. |
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| materia |
75/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. José Claudio Lehnen, falecido no dia 14 de Outubro de 2018, aos 79 anos de idade. |
1 |
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| materia |
139/2018 |
2018-10-17 |
Pedido de Providência |
- Instalação de faixa elevada, na Rua Novo Hamburgo, em frente a Unidade Educativa Pequena Floresta, no Bairro Floresta. |
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| norma |
5/2018 |
2018-10-16 |
Resolução |
Declara sem efeito Comissão Parlamentar de Inquérito |
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| norma |
4631/2018 |
2018-10-16 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”” |
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| norma |
4632/2018 |
2018-10-16 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE TRADICIONALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
74/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Seja oficiado o Conselho Municipal de Saúde para que remeta cópia da ata nº 451/2011, uma vez que tal não contemplou o ofício nº 021/2018 do referido Conselho. |
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| materia |
138/2018 |
2018-10-15 |
Pedido de Providência |
- Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida do Parque, trecho novo asfaltado em frente à passarela, Bairro Primavera. |
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| sessao |
38 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
82/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”” |
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| materia |
83/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE TRADICIONALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
73/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
Seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 47 e seguintes do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
136/2018 |
2018-10-10 |
Pedido de Providência |
- Rebaixar o cordão localizado na entrada da residência de nº. 700, na Rua Tocantins, Bairro São João. |
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| materia |
137/2018 |
2018-10-10 |
Pedido de Providência |
- Conserto da boca de lobo localizada na Rua Navegantes, nº. 46, no Bairro Navegantes. |
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| materia |
72/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Imobiliária Dois Irmãos, em virtude dos 40 anos de fundação, comemorados no dia 1º de outubro de 2018. |
1 |
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| materia |
131/2018 |
2018-10-08 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a pintura de uma faixa de segurança na Avenida São Miguel, nº. 1260, proximidades da Relojoaria e Óptica Dois Irmãos. |
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| materia |
132/2018 |
2018-10-08 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita toda a extensão da Rua Canisio Mallmann, no Bairro União. |
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| materia |
133/2018 |
2018-10-08 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a demarcação para estacionamento na extensão da Avenida Irineu Becker. |
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| materia |
134/2018 |
2018-10-08 |
Pedido de Providência |
- Construção de banheiros (feminino e masculino) na praça localizada na Rua Adão Hack, no Bairro Moinho Velho. |
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| materia |
135/2018 |
2018-10-08 |
Pedido de Providência |
- Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), ou faixa elevada, em frente à Praça do Bairro Moinho Velho, localizada na Rua Adão Hack. |
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| sessao |
37 |
2018-10-08 |
Ordinária |
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1 |
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| norma |
4629/2018 |
2018-10-03 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.501/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” |
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| norma |
4630/2018 |
2018-10-03 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.” |
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| materia |
128/2018 |
2018-10-01 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o conserto do meio fio, bem como das bocas de lobo em toda a extensão da Rua Amazonas, no Bairro São João. |
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| materia |
129/2018 |
2018-10-01 |
Pedido de Providência |
- Instalação de uma boca de lobo na Rua Independência, nº. 73, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
130/2018 |
2018-10-01 |
Pedido de Providência |
- Que seja delimitada uma vaga de estacionamento aos portadores de deficiência física (cadeirantes) ou com mobilidade reduzida, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Paulo Arandt, no Bairro São João. |
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| sessao |
36 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2018 |
2018-09-26 |
Indicação |
Que os Decretos, Portarias e demais atos oficiais sejam disponibilizados em sua íntegra no portal do município na internet. |
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| norma |
4625/2018 |
2018-09-26 |
Lei Municipal |
“MODIFICA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4535, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “ALTERA E CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. |
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| norma |
4626/2018 |
2018-09-26 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA E 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
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| norma |
4627/2018 |
2018-09-26 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, 03 (TRÊS) CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL 4.506, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
4628/2018 |
2018-09-26 |
Lei Municipal |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.527/2017 PARA A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS O EVENTO “SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO” |
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| norma |
4/2018 |
2018-09-25 |
Resolução |
“Cria Comissão Parlamentar de Inquérito” |
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| norma |
11/2018 |
2018-09-25 |
Portaria |
“Designa Comissão Parlamentar de Inquérito.” |
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