| materia |
21/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.807, 17 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
48/2019 |
2019-04-12 |
Pedido de Providência |
- Colocação de Saibro no Caminho de Pedestres Alamanda, esquina com a Rua das Paineiras, localizado no Bairro Primavera. |
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| norma |
4686/2019 |
2019-04-11 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4687/2019 |
2019-04-11 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS/APAE.” |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
- Que seja feita a instalação de câmeras de segurança em todas as praças, bem como nos estacionamentos das escolas do município. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Informação |
1. Quais as empresas que fazem a dedetização dos ambientes municipais?
2. Quais os locais que estão sendo dedetizados no município?
3. Qual o valor gasto em cada local? |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Seja disponibilizado o Plenário da Câmara de Vereadores em todas as 4as feiras durante o mês de abril/2019, sempre a partir das 17 horas, para reunião do Comitê Municipal em Defesa da Previdência Social, o qual foi instalado no dia 03 de abril. |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-08 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o conserto dos passeios públicos/calçadas localizadas no centro da cidade. |
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| sessao |
11 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-05 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Vicente Aloísio Habitzreuter, falecido no dia 02 de abril de 2019, aos 71 anos de idade. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS/APAE.” |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei |
“ALTERA OS ARTIGOS 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, 6º, CAPUT, 8º, CAPUT, § 2º E 3º E REVOGA O INCISO I, DO § 3º, 9º, PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO III, 11, PARÁGRAFO ÚNICO, 13, CAPUT, INCLUI AO ARTIGO 21, INCISO XI, AO ARTIGO 23, INCISO I, ALÍNEA ‘E’, AO INCISO II, ALÍNEA ‘D’ E REVOGA O § 2º, DO ART. 24, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.939, 02 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-04 |
Pedido de Providência |
- Que a Prefeitura fiscalize o asfaltamento reposto nas obras da CORSAN, exigindo a mesma camada de asfalto retirado nas vias para realização de consertos e obras. |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-04 |
Pedido de Providência |
- Que a CORSAN recoloque os paralelepípedos e bloquetos retirados nos bairros. |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-04 |
Pedido de Providência |
- Que se retire o resto de ferro que sobrou das goleiras quebradas, bem como que se recoloque goleiras novas na Praça CÉUs, localizada no Loteamento Picada 48. |
1 |
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| norma |
4684/2019 |
2019-04-02 |
Lei Municipal |
“Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.682/2019, de 27 de março de 2019, que “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Dois Irmãos”” |
1 |
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| norma |
4685/2019 |
2019-04-02 |
Lei Municipal |
“Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.683/2019, de 27 de março de 2019, que “Estabelece o índice para revisão geral, anual dos subsídios dos Secretários Municipais”” |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Seja disponibilizado no dia 03 de abril de 2019, a partir das 17 horas, o espaço do Plenário da Câmara de Vereadores para reunião de instalação e outras deliberações do Comitê Municipal em Defesa da Previdência Social. |
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| materia |
41/2019 |
2019-04-01 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o patrolamento em toda extensão da Rua Inglaterra (rua de chão batido), localizada no Bairro São Miguel. |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-01 |
Pedido de Providência |
- Instalação de iluminação pública (poste e lâmpada) na Rua Igualdade, nº. 54, Loteamento 48. |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-01 |
Pedido de Providência |
- Instalação de iluminação pública na Rua Igualdade com a Rua Liberdade, no Loteamento Vitória, Bairro Picada 48. |
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| sessao |
10 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-29 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.682/2019, de 27 de março de 2019, que “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Dois Irmãos”” |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.683/2019, de 27 de março de 2019, que “Estabelece o índice para revisão geral, anual dos subsídios dos Secretários Municipais”” |
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| norma |
4678/2019 |
2019-03-27 |
Lei Municipal |
“DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, CAPUT, LEI MUNICIPAL Nº 4.673, DE 19 DE MARÇO DE 2019, QUE ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
4679/2019 |
2019-03-27 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
4680/2019 |
2019-03-27 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4681/2019 |
2019-03-27 |
Lei Municipal |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual bem como autoriza a concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.” |
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| norma |
4682/2019 |
2019-03-27 |
Lei Municipal |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Dois Irmãos” |
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| norma |
4683/2019 |
2019-03-27 |
Lei Municipal |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual dos subsídios dos Secretários Municipais” |
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| norma |
2/2019 |
2019-03-26 |
Resolução |
"Autoriza viagem de até quatro (4) vereadores para Brasília (DF)." |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza viagem de até quatro (4) vereadores para Brasília (DF)." |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-25 |
Pedido de Informação |
1) Existe encaminhamento em Brasília/DF a respeito do projeto da nova ponte ligando o Centro ao bairro São João? Se sim, em qual órgão se encontra, devendo ser informado também o número de cadastro/projeto junto ao mesmo, assim como enviado cópia do projeto de engenharia/arquitetônico. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao PGT/Sub-Zero, em virtude da vitória na segunda edição do Torneio de Verão de Futsal Feminino 2019, realizado no dia 22 de março de 2019, na Sociedade Santa Cecília – Dois Irmãos - RS. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Que seja oficiado o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social para que o mesmo informe quantos aposentados existem na agência INSS do Município de Dois Irmãos. |
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| materia |
39/2019 |
2019-03-25 |
Pedido de Providência |
Recolocação de braços com lâmpada nos postes localizados na Rua Cambará do Sul, esquina com a Rua Guilherme Engelmann, bem como na Rua Professor Affonso Wolf, esquina com a Cambará do Sul, no Bairro União. |
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| materia |
40/2019 |
2019-03-25 |
Pedido de Providência |
Que seja feito o conserto do buraco existente no passeio público da Rua Navegantes, nº. 298, Bairro Navegantes. |
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| sessao |
9 |
2019-03-25 |
Ordinária |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Eich, falecida no dia 18 de março de 2019, aos 84 anos de idade. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei |
“DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, CAPUT, LEI MUNICIPAL Nº 4.673, DE 19 DE MARÇO DE 2019, QUE ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| norma |
4671/2019 |
2019-03-19 |
Lei Municipal |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES.” |
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| norma |
4672/2019 |
2019-03-19 |
Lei Municipal |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
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| norma |
4673/2019 |
2019-03-19 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
4674/2019 |
2019-03-19 |
Lei Municipal |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| norma |
4675/2019 |
2019-03-19 |
Lei Municipal |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, da remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos, bem como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.” |
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| norma |
4676/2019 |
2019-03-19 |
Lei Municipal |
“Altera o art. 3° da lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.” |
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| norma |
4677/2019 |
2019-03-19 |
Lei Municipal |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do município de Dois Irmãos” |
1 |
extracted
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