| materia |
30/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Adelina Becker, falecida no dia 18 de maio de 2019, aos 35 anos de idade. |
1 |
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| sessao |
16 |
2019-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Dois Irmãos e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
30/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E PROCEDER AO REPASSE DOS VALORES AO GESTOR/ADMINISTRADOR DO HOSPITAL SÃO JOSÉ” |
1 |
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| materia |
57/2019 |
2019-05-14 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito a poda das árvores localizadas na calçada ao longo da Rua Esteio, no Bairro Floresta. |
1 |
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| materia |
58/2019 |
2019-05-14 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito a poda das árvores localizadas na Travessa Nicolau Osório Dilly (travessa da Idesa Esquadrias), no Bairro Centro. |
1 |
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| norma |
4695/2019 |
2019-05-14 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS E 01 (UM) TÉCNICO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
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| materia |
28/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS E 01 (UM) TÉCNICO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
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| materia |
56/2019 |
2019-05-13 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito calçamento com bloqueto de concreto na Rua Miraguaí, no Bairro Bela Vista. |
1 |
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| norma |
3/2019 |
2019-05-13 |
Resolução |
“Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei nº 026/2019” |
1 |
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| norma |
9/2019 |
2019-05-13 |
Portaria |
“Designa os membros para integrar a Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei nº 026/2019.” |
1 |
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| sessao |
15 |
2019-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
55/2019 |
2019-05-10 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o conserto do corrimão da escadaria da praça localizada na Rua Goiás, no Bairro São João. |
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| materia |
26/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS.” |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
28/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Egídio Augustinho Führ, falecido no dia 22 de abril de 2019, aos 66 anos de idade. |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Leonilda Gallas, falecida no dia 04 de maio de 2019, aos 94 anos de idade. |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei |
“CRIA 01 (UM) CARGO DE FISCAL SANITÁRIO, ALTERANDO O ART. 3º DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO E EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE 01 (UM) FISCAL SANITÁRIO E 01 (UM) FISCAL DE OBRAS E POSTURAS” |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Izabella Kuhn, falecida no dia 02 de maio de 2019, aos 88 anos de idade. |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Que seja convocado o Secretário de Obras e Viação, Sr. Carlos Arnold para prestar esclarecimentos acerca dos diversos pedidos de providências/indicações que ainda não foram realizados. |
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| materia |
54/2019 |
2019-05-07 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito um estudo para resolução do problema do alagamento na Escola Municipal de Ensino Fundamental 29 de Setembro, localizada no Bairro Moinho Velho. |
1 |
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| norma |
4692/2019 |
2019-05-07 |
Lei Municipal |
“ALTERA OS ARTIGOS 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, 6º, CAPUT, 8º, CAPUT, § 2º E 3º E REVOGA O INCISO I, DO § 3º, 9º, PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO III, 11, PARÁGRAFO ÚNICO, 13, CAPUT, INCLUI AO ARTIGO 21, INCISO XI, AO ARTIGO 23, INCISO I, ALÍNEA ‘E’, AO INCISO II, ALÍNEA ‘D’ E REVOGA O § 2º, DO ART. 24, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.939, 02 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
4693/2019 |
2019-05-07 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4694/2019 |
2019-05-07 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART. 1º DESTA LEI, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, AJUIZADOS OU NÃO.” |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo viabilize a execução do Anteprojeto de Lei nº. 02, de 06 de dezembro de 2018, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município e das entidades com quem mantém contato, em disponibilizar em seu portal na internet a lista de espera para vagas a educação infantil e dá outras providências.” |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-06 |
Pedido de Informação |
1) Existe fila de espera para a realização de fisioterapia? Em sendo positiva a resposta, quantas e quais os nomes das pessoas que aguardam atendimento e desde quando estão aguardando? |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Neori Brandt, falecido no dia 03 de maio de 2019, aos 64 anos de idade. |
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| materia |
53/2019 |
2019-05-06 |
Pedido de Providência |
- Que o Poder Executivo analise a Indicação do Legislativo nº. 31/2018, que solicita que os Decretos, Portarias e demais atos oficiais sejam disponibilizados em sua íntegra no portal do município na internet. |
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| sessao |
14 |
2019-05-06 |
Ordinária |
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1 |
extracted
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| materia |
23/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Alcido Bastian, falecido no dia 30 de abril de 2019, aos 75 anos de idade. |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART. 1º DESTA LEI, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, AJUIZADOS OU NÃO.” |
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| norma |
4691/2019 |
2019-04-23 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-22 |
Moção |
Que seja encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite, MOÇÃO DE APOIO: À nomeação dos "Aprovados no Concurso da Brigada Militar e Bombeiros de 2017.” |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Licença do cargo de vereador entre os dias 03 a 06 de maio de 2019, para tratar de interesses particulares. |
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| materia |
52/2019 |
2019-04-22 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a troca da tampa da boca de lobo localizada na Av. Florestal, nº 369, próximo da Av. João Klauck, em frente à lavagem Posto Mareve. |
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| sessao |
13 |
2019-04-22 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-18 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Felipe Aloísio Sachetti, aluno da escola estadual técnica Affonso Wolf, em virtude da participação na FEBRACE, feira brasileira de ciências e engenharia, na USP, Universidade de São Paulo, entre os dias 18 e 22 de março do corrente ano, com o projeto Captação de Pó Basáltico, orientado pela Professora Ilisete Pereira do Nascimento. |
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| materia |
50/2019 |
2019-04-18 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a retirada e recolocação das pedras irregulares da Rua Urbano C. Schaumloeffel, localizada no Bairro Centro. |
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| materia |
51/2019 |
2019-04-18 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a colocação de saibro ou brita em toda a extensão da Rua Beco do Bolinha, no Bairro Becker. |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Que seja oficiado o Poder Executivo, para que o mesmo encaminhe o que segue: Demonstrativo da taxa de Contribuição de Iluminação Pública “CIP”, desde a sua criação: 1. Demonstrativo total da receita por mês; 2. Demonstrativo total da receita por ano; 3. Total da receita arrecadada desde o início até abril/2019; 4. Relatório de despesa total por fornecedor, paga somente deste recurso; 5. Cópia do extrato bancário de toda a movimentação, desde o início até abril/2019. |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Que seja oficiado o Poder Executivo, para que o mesmo encaminhe o que segue: 1. Relação de todos os imóveis prediais e territoriais no Município de Dois Irmãos: Quanto a localização da rua, detalhado por bairro, metragem, bem como o valor venal de cada um; 2. O valor total especificado por bairro, e o valor total do município. |
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| norma |
4689/2019 |
2019-04-16 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA COMPENSATÓRIA REFERENTE A PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CENTRO COMUNITÁRIO JACÓ FEITEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4690/2019 |
2019-04-16 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.807, 17 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
49/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a limpeza/poda da vegetação na Rua Leo Holdeffer, nas proximidades do nº. 23, Bairro Centro. |
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| norma |
4688/2019 |
2019-04-15 |
Lei Municipal |
“Altera a denominação da Rua Um, do Loteamento Concórdia no Bairro Vila Rosa, para Rua Vista do Sol, em toda a sua extensão.” |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
12 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
20/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA COMPENSATÓRIA REFERENTE A PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CENTRO COMUNITÁRIO JACÓ FEITEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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