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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/2019 2019-07-15 Pedido de Providência - Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Salvador e na Rua Vitória, ambas localizadas no Loteamento Picada 48. 1 unsupported_format
sessao 24 2019-07-15 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2019 2019-07-12 Projeto de Resolução Autoriza viagem de vereador para Brasília (DF). 1 unsupported_format
materia 50/2019 2019-07-11 Projeto de Lei “INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR AGROSILVOPASTORIL E AGROINDUSTRIAL.” 1 unsupported_format
materia 12/2019 2019-07-10 Projeto de Lei Legislativo “Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no município de Dois Irmãos” 1 unsupported_format
materia 49/2019 2019-07-10 Requerimento Autorizar viagem de vereadores para Brasília (DF) no período compreendido entre 06 de agosto a 09 de agosto de 2019, com o objetivo buscar recursos, através do Fundo de Participação do Município, para o Município de Dois Irmãos, em especial para o capeamento asfáltico de diversas ruas da cidade, aquisição de veículo e outros recursos para a Secretaria Municipal de Saúde. 1 unsupported_format
materia 50/2019 2019-07-10 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Ambrosio Roque Kunz, falecido no dia 06 de julho de 2019, aos 68 anos de idade. 1 unsupported_format
norma 4715/2019 2019-07-09 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 extracted
norma 4716/2019 2019-07-09 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 extracted
norma 4717/2019 2019-07-09 Lei Municipal “ESTABELECE CONDIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO OU CONCLUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 45/2019 2019-07-08 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Mario Herzer, falecido no dia 27 de junho de 2019, aos 68 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 46/2019 2019-07-08 Requerimento VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe Betas, em virtude da vitória no Municipal de Futebol Sete, realizado no dia 06 de julho de 2019, no Campo 7 Amigos, no Bairro Vila Rosa – Dois Irmãos - RS. 1 unsupported_format
materia 47/2019 2019-07-08 Requerimento 1) Cópia do edital relativo aos asfaltamentos de ruas do município que o recurso é proveniente do BADESUL; 2) Cronograma da realização das obras, pagamentos e aditivos; 3) Cópia de todo o processo envolvendo a duplicação da Ponte José Kreuz, inclusive do parecer que está na Caixa Econômica Federal para os aditivos. 1 unsupported_format
materia 48/2019 2019-07-08 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Waldemar Katrosa, falecido no dia 05 de julho de 2019, aos 60 anos de idade. 1 unsupported_format
sessao 23 2019-07-08 Ordinária — 1 extracted
norma 4714/2019 2019-07-05 Lei Municipal “Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Dois Irmãos e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 47/2019 2019-07-04 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 unsupported_format
materia 48/2019 2019-07-04 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 unsupported_format
materia 49/2019 2019-07-04 Projeto de Lei “ESTABELECE CONDIÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO OU CONCLUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 10/2019 2019-07-03 Portaria NOMEAR a servidora Charlise Salla Vetter para exercer as funções de OUVIDORA GERAL do Poder Legislativo de Dois Irmãos, nos termos do art. 17 da Lei Municipal nº 4.713/2019. 1 unsupported_format
norma 4708/2019 2019-07-02 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, DE QUE TRATA A LEI N°13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E INSTITUI A OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO E O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.” 1 extracted
norma 4709/2019 2019-07-02 Lei Municipal “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO 10 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4710/2019 2019-07-02 Lei Municipal “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS – FADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4711/2019 2019-07-02 Lei Municipal “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4712/2019 2019-07-02 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 extracted
norma 4713/2019 2019-07-02 Lei Municipal “Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Poder Legislativo.” 1 extracted
materia 44/2019 2019-07-01 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Lauro Dexheimer, falecido no dia 19 de junho de 2019, aos 67 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 68/2019 2019-07-01 Pedido de Providência - Que seja feita a poda das árvores/vegetação na Rua Walter Schneck, nº. 500, no Bairro Portal da Serra. 1 unsupported_format
materia 69/2019 2019-07-01 Pedido de Providência - Troca do poste caído na Rua Sede Campestre, localizada no Bairro Industrial. 1 unsupported_format
materia 70/2019 2019-07-01 Pedido de Providência Seja trocado o piso da calçada em frente ao Hospital São José por um piso antiderrapante, além da retirada do degrau na entrada do mesmo. 1 unsupported_format
sessao 22 2019-07-01 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2019 2019-06-27 Projeto de Lei “CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E ALTERA O ART. 3º, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” 1 unsupported_format
materia 43/2019 2019-06-27 Projeto de Lei “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO 10 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 44/2019 2019-06-27 Projeto de Lei “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS – FADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 45/2019 2019-06-27 Projeto de Lei “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 46/2019 2019-06-27 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 unsupported_format
norma 4707/2019 2019-06-27 Lei Municipal “Altera a denominação de trecho da Rua Affonso Wolf para Estrada Picada Verão.” 1 extracted
materia 11/2019 2019-06-26 Projeto de Lei Legislativo “Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Poder Legislativo.” 1 unsupported_format
norma 4706/2019 2019-06-25 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 extracted
materia 14/2019 2019-06-24 Pedido de Informação 1) Qual o valor da conta de iluminação pública, mês a mês, no período compreendido entre janeiro/2018 e junho/2019? 2) Qual a destinação dada às lâmpadas descartadas da iluminação pública, trocadas por novas de LED? Solicita-se acesso ao local. 1 unsupported_format
materia 41/2019 2019-06-24 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, DE QUE TRATA A LEI N°13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E INSTITUI A OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO E O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.” 1 extracted
materia 43/2019 2019-06-24 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Roberto Arnecke, falecido no dia 15 de junho de 2019, aos 51 anos de idade. 1 unsupported_format
sessao 21 2019-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2019 2019-06-21 Projeto de Lei Legislativo “Altera a denominação de trecho da Rua Affonso Wolf para Estrada Picada Verão.” 1 unsupported_format
norma 6/2019 2019-06-21 Resolução “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” 1 unsupported_format
materia 40/2019 2019-06-19 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 unsupported_format
norma 4701/2019 2019-06-18 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS E 01 (UM) SERVENTE DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” 1 extracted
norma 4702/2019 2019-06-18 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ENFERMEIRO(A) PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.” 1 extracted
norma 4703/2019 2019-06-18 Lei Municipal “ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2019.” 1 extracted
norma 4704/2019 2019-06-18 Lei Municipal "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.699 DE 29 DE MAIO DE 2019 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”. 1 extracted