| sessao |
32 |
2019-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
69/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE PRAZO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS CONSTRUTIVOS E DE PARCELAMENTO DO SOLO JÁ PROTOCOLADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
4737/2019 |
2019-09-12 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM E 01 (UM) PSICÓLOGO PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - CAPS” |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Denomina prédio público como Centro de Convenções José Victor Rausch” |
1 |
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| materia |
70/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Renato Boll, falecido no dia 1º de setembro de 2019, aos 59 anos de idade. |
1 |
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| materia |
71/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Camilla Berlitz, falecida no dia 31 de agosto de 2019, aos 86 anos de idade. |
1 |
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| materia |
72/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Jacob Guido Wingert, falecido no dia 31 de agosto de 2019, aos 67 anos de idade. |
1 |
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| materia |
73/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Cileni Noemi Hoppen, falecida no dia 02 de setembro de 2019, aos 60 anos de idade. |
1 |
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| materia |
74/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores: Alexandre Lindohl, Eloi Stein, Jônatas Breunig, Luis Büttenbender e Rubem Engelmann, em virtude da participação na Expointer 2019, representando o Município de Dois Irmãos. |
1 |
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| materia |
75/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Dois Irmãos, pela participação nos Jogos de Câmbio adaptado para a Terceira Idade. |
1 |
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| materia |
81/2019 |
2019-09-11 |
Pedido de Providência |
Seja feita a demarcação e pintura dos espaços de estacionamento na Travessa 25 de Setembro, no Centro. |
1 |
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| materia |
82/2019 |
2019-09-11 |
Pedido de Providência |
- Que os caixas eletrônicos sejam disponibilizados aos clientes até o horário das 22 horas. |
1 |
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| sessao |
31 |
2019-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
65/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM E 01 (UM) PSICÓLOGO PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - CAPS” |
1 |
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| materia |
66/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MONITOR EDUCACIONAL PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
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| materia |
67/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ELETRICISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO.” |
1 |
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| materia |
68/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, EM REGULAMENTAÇÃO AO PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
11/2019 |
2019-09-04 |
Resolução |
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” |
1 |
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| norma |
2/2019 |
2019-09-03 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre ponto facultativo e a transferência da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.” |
1 |
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| norma |
11/2019 |
2019-09-03 |
Portaria |
“Designa os membros para integrar a Comissão Especial para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 007/2019.” |
1 |
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| norma |
4733/2019 |
2019-09-03 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS.” |
1 |
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| norma |
4734/2019 |
2019-09-03 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, EM REGULAMENTAÇÃO AO PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
4735/2019 |
2019-09-03 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| norma |
4736/2019 |
2019-09-03 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE TRADICIONALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
68/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. José Renato Berlitz, pelos serviços prestados ao Município de Dois Irmãos nos últimos 34 anos. |
1 |
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| materia |
69/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ao Ministério Público para que o mesmo informe à Câmara de Vereadores qual o valor desviado pelo Instituto de Saúde e Educação Vida – ISEV - para a conta de titularidade da Associação São Bento de Saúde, dentro do montante de R$ 24.034.436,57 noticiado pela imprensa, que pertence exclusivamente aos recursos oriundos do Município de Dois Irmãos. |
1 |
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| materia |
79/2019 |
2019-09-02 |
Pedido de Providência |
- Construção de uma boca de lobo ou rebaixamento da Rua Entre Ijuís, junto ao Loteamento Novo, localizado no Bairro Bela Vista. |
1 |
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| materia |
80/2019 |
2019-09-02 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a instalação de lombo-faixa ou redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Erico Veríssimo, nas proximidades da Escola 29 de Setembro, localizada no Bairro Moinho Velho. |
1 |
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| sessao |
30 |
2019-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre ponto facultativo e a transferência da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.” |
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| materia |
62/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
63/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.” |
1 |
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| materia |
64/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE TRADICIONALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
78/2019 |
2019-08-27 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o alargamento da calçada/passeio público localizado na Avenida Sapiranga, abaixo do CREAS e do depósito de materiais de construção da Prefeitura. |
1 |
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| norma |
4729/2019 |
2019-08-27 |
Lei Municipal |
“RATIFICA A ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS (PRÓ-SINOS) APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL.” |
1 |
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| norma |
4730/2019 |
2019-08-27 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MOTORISTAS E 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO E OBRAS E VIAÇÃO.” |
1 |
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| norma |
4731/2019 |
2019-08-27 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO CONSTRUTIVO ESPECÍFICO.” |
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| norma |
4732/2019 |
2019-08-27 |
Lei Municipal |
“Altera a denominação da Rua Um, no Bairro Portal da Serra, para Rua Herval, em toda a sua extensão.” |
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| materia |
17/2019 |
2019-08-26 |
Pedido de Informação |
1) Existe uma lista de suplentes para vaga no Residencial das Flores, no Bairro São João?
2) Que seja remetida a relação dos suplentes inscritos, por ordem de classificação;
3) Caso não tenha suplentes, qual o critério para preenchimento das vagas? |
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| materia |
62/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Hooligans, em virtude da vitória no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do União – Dois Irmãos - RS. |
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| materia |
63/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Unidos da Vila, em virtude da 2ª Colocação no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do União – Dois Irmãos - RS. |
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| materia |
64/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Santa Catarina, em virtude da 3ª Colocação no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do União – Dois Irmãos - RS. |
1 |
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| materia |
65/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Adilson, da equipe do Arcanjos, que foi o Goleiro Menos Vazado no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do União – Dois Irmãos - RS. |
1 |
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| materia |
66/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcelo, da equipe do Santa Catarina, que foi o Goleador no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do União – Dois Irmãos - RS. |
1 |
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| materia |
67/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcio Luiz Assmann, da equipe do Hooligans, que foi o Melhor Treinador no Campeonato Municipal de Futebol Sete, categoria Veterano, realizado no dia 25 de agosto de 2019, no Campo do União – Dois Irmãos - RS. |
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| materia |
76/2019 |
2019-08-26 |
Pedido de Providência |
- Colocação de luminárias em frente ao Hospital São José, localizado no Centro da cidade. |
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| materia |
77/2019 |
2019-08-26 |
Pedido de Providência |
- Retirada e conserto do asfalto danificado (quebrado), na Rua Onze Amigos, proximidades do nº. 382, no Vale Direito. |
0 |
no document
|
| norma |
10/2019 |
2019-08-26 |
Resolução |
“Cria Comissão Especial para analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 007/2019” |
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| sessao |
29 |
2019-08-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
13/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera a denominação da Rua Um, no Bairro Portal da Serra, para Rua Herval, em toda a sua extensão.” |
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