| norma |
4757/2019 |
2019-11-05 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE TERMO DE CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
4758/2019 |
2019-11-05 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| norma |
4759/2019 |
2019-11-05 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| materia |
95/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para fornecer o que segue: 1. Cópia do edital, dos aditivos e de todo processo administrativo do asfaltamento proveniente de recurso do DAER; 2. Cópia do edital, dos aditivos e de todo processo administrativo relativo à revitalização da Avenida São Miguel. |
1 |
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| materia |
103/2019 |
2019-11-04 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o conserto dos fios caídos na Rua Prudente de Morais, localizada no Bairro Navegantes. |
1 |
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| materia |
104/2019 |
2019-11-04 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a recolocação da lixeira na Rua Balduino Konrath, localizada no Bairro União. |
1 |
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| materia |
105/2019 |
2019-11-04 |
Pedido de Providência |
- Conserto do asfalto nas seguintes ruas:
1. Onze Amigos, junto à entrada da chácara da Empresa Pegada;
2. Rua 29 de Setembro;
3. Final da Rua Esteio, sentido norte. |
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| materia |
106/2019 |
2019-11-04 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a troca do poste na Rua da Figueira, em frente ao nº. 196, no Bairro Moinho Velho. |
1 |
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| materia |
107/2019 |
2019-11-04 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a troca do poste localizado na Rua Esteio, no Bairro Floresta. |
1 |
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| materia |
108/2019 |
2019-11-04 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a recolocação dos fios caídos/pendurados na Rua Alberto Rübenich, nº. 3803, no Bairro Travessão. |
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| sessao |
38 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a impressão da mensagem “BEBER ÁGUA É SAÚDE” nas faturas de serviços da Corsan de Dois Irmãos” |
1 |
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| materia |
85/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| materia |
86/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.” |
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| materia |
87/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI Nº. 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.” |
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| materia |
11/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
- Que seja feita a colocação de uma faixa de segurança na Avenida São Miguel, nº. 139 – Centro. |
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| materia |
94/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Que seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES a Usina de Reciclagem do Município de Dois Irmãos, pela passagem dos 25 anos comemorados no dia 29 de outubro. |
1 |
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| materia |
91/2019 |
2019-10-28 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Lucio Pio Feiten, falecido no dia 17 de outubro de 2019, aos 86 anos de idade. |
1 |
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| materia |
92/2019 |
2019-10-28 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Normélia Weiss, falecida no dia 25 de outubro de 2019, aos 79 anos de idade. |
1 |
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| materia |
93/2019 |
2019-10-28 |
Requerimento |
Que seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES a todos os servidores públicos da cidade de Dois Irmãos pela passagem do Dia do Servidor Público. |
1 |
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| materia |
98/2019 |
2019-10-28 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o recolhimento do lixo (coleta) na Rua Tucunduva, nº. 77, no Bairro Bela Vista. |
1 |
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| materia |
99/2019 |
2019-10-28 |
Pedido de Providência |
- Conserto do buraco no asfalto localizado na Rua Guamirim com a Rua Affonso Wolf, em frente a Praça na entrada do Bairro Vale Verde. |
1 |
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| materia |
100/2019 |
2019-10-28 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a recolocação dos fios caídos/pendurados na Avenida Sapiranga, em frente ao nº. 826, no Bairro Industrial. |
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| materia |
101/2019 |
2019-10-28 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a colocação de suporte e lâmpada na Rua Professor Affonso Wolf, próximo à empresa Móveis Kerkhofen, no bairro Floresta. |
1 |
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| materia |
102/2019 |
2019-10-28 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o conserto do buraco e recolocação das pedras irregulares na Rua Portão, nº. 35, junto a BR 116, no Bairro Primavera. |
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| sessao |
37 |
2019-10-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
90/2019 |
2019-10-25 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES às Srts. Kamilli Vitória Toqueto, Karin Raíssa Castro Chereta e Talita Vitória Alles, alunas da Escola Municipal de Ensino Fundamental 29 de Setembro, em virtude da participação na feira de ciência e tecnologia MOSTRATEC 2019, que ocorreu entre os dias 22 e 24 de outubro do corrente ano, com o Projeto/pesquisa “Cultivando a Leitura”, orientado pela Professora Sheila da Silva. |
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| materia |
83/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
84/2019 |
2019-10-24 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL MEDIANTE TERMO DE CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
89/2019 |
2019-10-23 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros Comunitário de Dois Irmãos, pelos 15 anos de trabalhos prestados ao município. |
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| materia |
88/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Bruno Ruff, falecido no dia 19 de outubro de 2019, aos 85 anos de idade. |
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| norma |
4751/2019 |
2019-10-22 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, EM REGULAMENTAÇÃO AO PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4752/2019 |
2019-10-22 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
4753/2019 |
2019-10-22 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O VALE LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
4754/2019 |
2019-10-22 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA DE PREVENÇÃO, BUSCAS E SALVAMENTOS E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
4755/2019 |
2019-10-22 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4756/2019 |
2019-10-22 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2712, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DE DIRETORES PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
19/2019 |
2019-10-21 |
Pedido de Informação |
1) Qual o número da matrícula do imóvel onde funcionava a Secretaria de Saúde?
2) Qual o valor pago pelo Município de Dois irmãos para a aquisição do prédio? Qual o valor da avaliação imobiliária do prédio na época da compra?
3) Foi elaborado laudo de avaliação do prédio à época da compra dando conta das condições de conservação do mesmo?
4) Por qual motivo não foi solicitada autorização legislativa para proceder a demolição do prédio? |
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| materia |
86/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Seja remetido pelo Poder Executivo Municipal o laudo técnico que conclui pela demolição do antigo prédio da Secretaria Municipal de Saúde como sendo a alternativa viável em relação à eventual reforma do prédio, assim como seja remetido o projeto arquitetônico da obra da nova emergência inicialmente aprovado. |
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| materia |
87/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
Que seja convocado o Secretário Municipal de Planejamento e Habitação, Nei Fernando Ferraz, a fim de que dê explicações e sane as dúvidas no que se refere à demolição do antigo prédio da Secretaria de Saúde. |
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| norma |
13/2019 |
2019-10-21 |
Resolução |
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” |
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| sessao |
36 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
78/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
79/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O VALE LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
80/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA DE PREVENÇÃO, BUSCAS E SALVAMENTOS E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
81/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE GRUPO ESCOTEIRO OS MOICANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
82/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2712, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DE DIRETORES PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4750/2019 |
2019-10-17 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
18/2019 |
2019-10-14 |
Pedido de Informação |
1) Qual o valor das despesas efetuados pelo Município de Dois Irmãos, no evento do Kerb 2019, em relação aos seguintes itens:
a) Divulgação do evento (folder, jornais, rádios);
b) Atrações culturais (bandas, etc);
c) Decorações diversas;
d) Locação de banheiros químicos;
e) Estruturas para cobertura no Largo Felipe Seger Sobrinho;
f) Sonorização e palco;
g) Despesas com alimentação;
h) Segurança do evento;
i) Horas extras de servidores.
2) Houve projeto aprovado pela Lei Rouanet ou pela Lei de Incentivo à Cultura? Quem foram os apoiadores e qual o valor total captado?
3) Qual o valor investido com recursos do Município?
4) Qual o valor repassado ao UM CULTURAL?
5) Qual a receita líquida obtida com o evento realizado para os cofres públicos do Município? |
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| materia |
85/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Que seja convidado o Secretário de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, os Grupos Festivos, a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL e comerciantes em geral, especial da área central, bem como as Igrejas do Município de Dois Irmãos, para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a fim de tratar de assuntos referente as festividades do 190º Kerb de São Miguel, ocorrido de 26 a 29 de setembro de 2019. |
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