| norma |
4768/2019 |
2019-12-03 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4769/2019 |
2019-12-03 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA” |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-12-02 |
Pedido de Informação |
1) Quantas viagem foram feitas pela Prefeita Municipal à Brasília e outras cidades para participação em eventos oficiais em representação do Município que geraram recebimento de diárias no período compreendido entre 2012-2019?
2) Qual foi o gasto total do Município com o pagamento de diárias e demais despesas em relação a essas viagens e deslocamentos no período 2012-2019?
3) Quem acompanhava a Prefeita nas viagens à Brasília? Qual valor gasto com diárias e despesas com passagem aérea dos demais integrantes da comitiva no período 2012-2019?
4) Com relação às viagens à Brasília, quais projetos encaminhados pelo Município aos Ministérios, que foram pauta de agenda nas referidas viagens, efetivamente foram aprovados e executados na cidade? |
1 |
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| materia |
113/2019 |
2019-12-02 |
Pedido de Providência |
- Que seja realizado melhorias e sinalização na Rua Alberto Rübenich, nas proximidades do estabelecimento comercial de nº. 381. |
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| sessao |
42 |
2019-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
3/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2017.” |
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| materia |
95/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
96/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA” |
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| materia |
104/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Schaab, falecida no dia 13 de novembro de 2019, aos 85 anos de idade. |
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| norma |
4765/2019 |
2019-11-26 |
Lei Municipal |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.” |
1 |
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| norma |
4766/2019 |
2019-11-26 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ENFERMEIRO(A) PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.” |
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| norma |
4767/2019 |
2019-11-26 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.754, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA DE PREVENÇÃO, BUSCAS E SALVAMENTOS E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-11-25 |
Pedido de Informação |
1) Qual o valor gasto com máquinas (horas trabalhadas) para demolir o prédio onde funcionava a Secretaria de Saúde?
2) A demolição estava prevista na licitação? |
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| materia |
23/2019 |
2019-11-25 |
Pedido de Informação |
- Qual o valor gasto para confecção dos panfletos do XXIV Natal dos Anjos? |
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| materia |
102/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Therezinha Büttenbender, falecida no dia 22 de novembro de 2019, aos 79 anos de idade. |
1 |
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| materia |
103/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a Escola Municipal Primavera, pela passagem dos 27 anos comemorados no dia 22 de novembro. |
1 |
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| materia |
110/2019 |
2019-11-25 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a recolocação do telhado da parada de ônibus localizada na Rua Aracaju com a Rua Vitória, no Loteamento Picada 48. |
1 |
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| materia |
111/2019 |
2019-11-25 |
Pedido de Providência |
- Que seja verificado e tomadas providências para resolver o problema da calha do ginásio da E.M.E.F. Professor Matheus Grimm que em dias de chuva volumosa transborda e acaba molhando o piso do ginásio, bem como o refeitório. |
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| materia |
112/2019 |
2019-11-25 |
Pedido de Providência |
- Colocação de tubos na Rua Tucanduva, nº. 51, localizada no bairro Bela vista. |
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| sessao |
41 |
2019-11-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-11-21 |
VETO |
RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 15/2019 |
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| materia |
92/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA DE DOIS IRMÃOS - PLANMOB DOIS IRMÃOS E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.” |
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| materia |
93/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ENFERMEIRO(A) PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.” |
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| materia |
94/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.754, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA DE PREVENÇÃO, BUSCAS E SALVAMENTOS E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2019 |
2019-11-20 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO à Revogação dos §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL. |
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| materia |
13/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
1. Que a Secretaria Municipal de Educação providencie mais vagas nas creches do município;
2. Que seja providenciado mais vagas no turno integral das escolas municipais, visto que o turno integral existe somente na E.M.E.F Professor Arno Nienow;
3. Que seja feito um controle de gestão para que alunos da mesma família frequentem a mesma escola. |
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| materia |
101/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Seja convocado o Secretário Municipal de Planejamento e Habitação, Nei Fernando Ferraz, a fim de que dê explicações e sane as dúvidas no que se refere aos capeamentos asfálticos realizados no Município, ao Projeto Habitacional “Um Lar Para Chamar de Meu” e com relação ao andamento da obra da cancha de tiro de laço no Loteamento Picada 48. |
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| norma |
1/2019 |
2019-11-18 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
“REVOGA O ARTIGO 40, INCISOS III E V DO ARTIGO 50, ARTIGO 64, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 89, § 4º DO ARTIGO 94, BEM ASSIM OS ARTIGOS 91, 92, 93 E 112, ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 89 E CAPUT E § 1º DO ARTIGO 94, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” |
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| sessao |
40 |
2019-11-18 |
Ordinária |
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| norma |
4760/2019 |
2019-11-12 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI Nº. 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.” |
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| norma |
4761/2019 |
2019-11-12 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL E SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4762/2019 |
2019-11-12 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4723, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, QUE ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
4763/2019 |
2019-11-12 |
Lei Municipal |
“ALTERA O § 3º DO ARTIGO 56 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4733, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS”; ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4740, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “ESTABELECE PRAZO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS CONSTRUTIVOS E DE PARCELAMENTO DO SOLO JÁ PROTOCOLADOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
4764/2019 |
2019-11-12 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2019 |
2019-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL, ALCUNHADOS PELO EXECUTIVO ESTADUAL DE “REFORMA ESTRUTURAL”, QUE COMPREENDEM ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, NO ESTATUTO DO SERVIDOR E NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO. |
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| materia |
12/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
- Que o município proíba o estacionamento de veículos na grama do jardim localizado na Praça ao lado da Prefeitura. |
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| materia |
20/2019 |
2019-11-11 |
Pedido de Informação |
- Com relação aos Protocolos de nº. 8732/2015 e 7056/2018, o problema foi resolvido? Em caso negativo, quais as pendências para resolver? Quais os encaminhamentos que foram realizados pelo requerente? |
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| materia |
21/2019 |
2019-11-11 |
Pedido de Informação |
1) Quantas compras de medicamentos já foram realizadas pelo Município de Dois Irmãos através do Consórcio Público da Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (CP- SINOS) e em quais datas foram realizadas?
2) Qual o valor total de cada compra de medicamento realizada?
3) Quais foram os medicamentos adquiridos? |
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| materia |
99/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Egon Bender, falecido no dia 07 de novembro de 2019, aos 80 anos de idade. |
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| materia |
100/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Givanildo Rabutka, falecido no dia 08 de novembro de 2019, aos 42 anos de idade. |
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| materia |
109/2019 |
2019-11-11 |
Pedido de Providência |
- Que seja verificado e solucionado o problema de entupimento da rede de esgoto localizada no Loteamento Picada 48. |
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| sessao |
39 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
88/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL E SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
89/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4723, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, QUE ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
90/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O § 3º DO ARTIGO 56 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4733, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS”; ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º E REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4740, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE “ESTABELECE PRAZO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS CONSTRUTIVOS E DE PARCELAMENTO DO SOLO JÁ PROTOCOLADOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
91/2019 |
2019-11-07 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
97/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES a Metalúrgica Gassen de Dois Irmãos, pela passagem dos 20 anos comemorados no mês de novembro. |
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| materia |
98/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES a Equipe Body&mind de Dois Irmãos, que consagrou-se campeã no Circuito Sesc de Corridas 2019. |
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| norma |
14/2019 |
2019-11-06 |
Resolução |
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” |
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| materia |
96/2019 |
2019-11-05 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Selvino Hario Werle, falecido no dia 26 de outubro de 2019, aos 73 anos de idade. |
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