| norma |
4781/2020 |
2020-01-08 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.” |
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| sessao |
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2020-01-08 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-06 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA – 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE ARTE – 25H SEMANAIS, 04 (QUATRO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS – 40H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 25H E 02 (DOIS) PROFESSORES DE LÍNGUA ALEMÃ – 25H SEMANAIS, TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-06 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4771, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.645, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-06 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.” |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
“Designa Comissão de Licitações do Poder Legislativo de Dois Irmãos para o ano de 2020.” |
0 |
no document
|
| norma |
2/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
“Dispõe sobre o expediente externo na Câmara de Vereadores no mês de janeiro de 2020.” |
1 |
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|
| norma |
5/2019 |
2019-12-17 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre o expediente da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS.” |
1 |
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| norma |
15/2019 |
2019-12-17 |
Resolução |
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” |
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| norma |
4777/2019 |
2019-12-17 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2020.” |
1 |
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| norma |
4778/2019 |
2019-12-17 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| sessao |
45 |
2019-12-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre o expediente da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS.” |
1 |
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| materia |
104/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2020.” |
1 |
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| materia |
105/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
4/2019 |
2019-12-11 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre ponto facultativo no expediente da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS.” |
1 |
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|
| norma |
4770/2019 |
2019-12-10 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| norma |
4771/2019 |
2019-12-10 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.645, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
4772/2019 |
2019-12-10 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4773/2019 |
2019-12-10 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4774/2019 |
2019-12-10 |
Lei Municipal |
“CRIA 06 (SEIS) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. |
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| norma |
4775/2019 |
2019-12-10 |
Lei Municipal |
“ALTERA AS TABELAS V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 4.533, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.” |
1 |
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| norma |
4776/2019 |
2019-12-10 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA – 25H SEMANAIS, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA – 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE GEOGRAFIA – 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA – 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE ARTE – 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA – 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) TÉCNICOS DE APOIO PEDAGÓGICO – 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS – 40H SEMANAIS, 08 (OITO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS – 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS – 25H SEMANAIS; 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 25H E 18 (DEZOITO) MONITORES EDUCACIONAIS – 40H SEMANAIS., TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
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| materia |
105/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Los Guapos, em virtude da vitória no Campeonato Municipal de Futebol de Campo, realizado no dia 07 de dezembro de 2019, no campo do 7 de Setembro – Dois Irmãos - RS. |
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| materia |
106/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Los Guapos, em virtude da 2ª Colocação no Campeonato Municipal de Clubes Festivos, realizado no dia 07 de dezembro de 2019, no campo do 7 de Setembro – Dois Irmãos - RS. |
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| materia |
107/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Green Brush, em virtude da vitória no Campeonato Municipal de Clubes Festivos, realizado no dia 07 de dezembro de 2019, no campo do 7 de Setembro – Dois Irmãos - RS. |
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| materia |
108/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe do Ser Campinas, em virtude da 2ª Colocação no Campeonato Municipal de Futebol de Campo, realizado no dia 07 de dezembro de 2019, no campo do 7 de Setembro – Dois Irmãos - RS. |
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| materia |
109/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES aos Srs. Andreia Andriola, Beatriz Jung Stoffel, Daniele Simone Arndt, Denise Daniela Klein Arend, Dorotéia Selch, Eleandra Gnoatto Ferreira, Elisandra Silveira da Silva, Fabiana Lopes Volz Rasche, Janete Sausen da Silva, Nerison Hoffmann e Simone Bockorny, pela eleição para diretor nas escolas da rede municipal de Dois Irmãos-RS. |
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| materia |
110/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao goleiro Colorido, da equipe do Los Guapos, em virtude do prêmio de goleiro menos vazado no Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2019 de Dois Irmãos - RS |
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| materia |
111/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Jetz Gewonnen, em virtude do prêmio de disciplina no Campeonato Municipal de Clubes Festivos de 2019 de Dois Irmãos - RS. |
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| materia |
112/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Los Guapos, em virtude do prêmio de disciplina no Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2019 de Dois Irmãos - RS. |
1 |
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| materia |
113/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Gunners, em virtude do prêmio de 3º lugar no Campeonato Municipal de Clubes Festivos de 2019 de Dois Irmãos - RS. |
1 |
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| materia |
114/2019 |
2019-12-09 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção da Rua Rio de Janeiro (rua de chão batido), localizada no Bairro São João. |
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| materia |
114/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao treinador da equipe do Green Brush, Jacson, em virtude do prêmio de melhor treinador do Campeonato Municipal de Clubes Festivos de 2019 de Dois Irmãos - RS. |
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| materia |
115/2019 |
2019-12-09 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a colocação de meio fio na Rua Alagoas, em frente ao nº. 167, no Bairro São João. |
1 |
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| materia |
115/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao atleta da equipe do Los Guapos, Dinho, em virtude do prêmio de goleador do Campeonato Municipal de Clubes Festivos de 2019 de Dois Irmãos - RS. |
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| materia |
116/2019 |
2019-12-09 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o recolhimento do lixo (coleta) e dos entulhos em toda a extensão da Rua Rio de Janeiro, localizada no Bairro São João. |
1 |
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| materia |
117/2019 |
2019-12-09 |
Pedido de Providência |
- Que seja verificado e solucionado o problema do mau cheiro na Rua Alfredo Ponne, localizada no Bairro Beira Rio. |
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| materia |
118/2019 |
2019-12-09 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito calçamento e instalação de iluminação pública na Rua Neido Luiz do Couto, no Bairro 7 de Setembro. |
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|
| sessao |
43 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
44 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
4/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre ponto facultativo no expediente da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS.” |
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|
| materia |
97/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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|
| materia |
98/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.645, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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|
| materia |
99/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
100/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE “ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
101/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei |
“CRIA 06 (SEIS) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”. |
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|
| materia |
102/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei |
“ALTERA AS TABELAS V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 4.533, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.” |
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|
| materia |
103/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA – 25H SEMANAIS, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA – 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE GEOGRAFIA – 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA – 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE ARTE – 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA – 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) TÉCNICOS DE APOIO PEDAGÓGICO – 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS – 40H SEMANAIS, 08 (OITO) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS – 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS – 25H SEMANAIS; 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA – 25H E 18 (DEZOITO) MONITORES EDUCACIONAIS – 40H SEMANAIS., TODOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
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|
| norma |
3/2019 |
2019-12-04 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2017.” |
1 |
unsupported_format
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