| materia |
3/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
- Que a gestão da nova Emergência 24 horas não seja terceirizada, ficando a mesma sob a responsabilidade do Município. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual bem como autoriza a concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.” |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do município de Dois Irmãos” |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Dois Irmãos” |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual dos subsídios dos Secretários Municipais” |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera a redação do art. 17, § 1º da Lei Municipal nº 4.713, de 02 de julho de 2019 que “Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos/RS, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Poder Legislativo”.” |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Que seja oficiada a Associação dos Amigos dos Animais para que remeta a prestação de contas do ano de 2019 com informações acerca de toda a receita e a despesa, nos termos em que disposto na Lei Municipal nº 4.406/2017. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Inácio Rudi Steffens, falecido no dia 10 de março de 2020, aos 79 anos de idade. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Paulo Willy Ellwanger, falecido no dia 16 de março de 2020, aos 78 anos de idade. |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL/TEMPORÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-16 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a poda das árvores localizadas na Rua Gonçalves Dias, esquina com a Rua São Pedro, no Bairro Navegantes. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-16 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a roçada e a poda das árvores localizadas na Passarela, que liga os Bairros Primavera e Centro. |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-16 |
Pedido de Providência |
- Que seja verificada com urgência a tubulação de escoamento da rede de esgoto pluvial, localizada em frente à Unidade de Educação Infantil Bem-Me-Quer, no Bairro Industrial. |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-16 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o conserto dos buracos em frente a Unidade de Educação Infantil Bem-Me-Quer, localizada na Rua Sapiranga, no Bairro Industrial. |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-16 |
Pedido de Providência |
- Que seja realizado melhorias no abastecimento de água, no Bairro Industrial. |
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| sessao |
8 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
Comunicação de licença por motivo de saúde do Vereador e Presidente Léo Büttenbender. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES.” |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 07 (SETE) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS E 05 (CINCO) SERVENTES DE ESCOLA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.” |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo envie à Câmara de Vereadores o que segue: Que seja disponibilizado os arquivos contendo os contratos de todas as obras realizadas pelo Município, a contar do ano de 2016, até a presente data. |
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| norma |
7/2020 |
2020-03-10 |
Portaria |
DESIGNAR a servidora Charlise Salla Vetter, Técnica em Contabilidade, para exercer as funções de Tesoureira em substituição à servidora Maria Christina Dilly, no período compreendido entre 11 de março a 20 de março de 2020, em razão de férias desta servidora. |
1 |
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| norma |
4790/2020 |
2020-03-10 |
Lei Municipal |
“ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL DE Nº 4772, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-09 |
Pedido de Informação |
- Com relação ao Concurso Público nº. 02/2019, realizado pela Empresa Legalle Concursos, solicitamos o que segue:
1) Quais as áreas e cargos específicos, bem como o número de vagas existentes disponíveis?
2) Qual o valor total da receita arrecadada com as taxas?
3) Qual o custo para a elaboração do concurso? |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Hospital São José de Dois Irmãos, pelos 80 anos comemorados no dia 09 de março. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-09 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a troca do poste localizado na Rua Anita Garibaldi, nº. 1116, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-09 |
Pedido de Providência |
- Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Felippe Alfredo Wendling, localizada na Rua Anita Garibaldi, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-09 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a extensão da grade ou colocação de tela, em ambos os lados da Passarela, localizada na Avenida do Parque e Avenida Florestal. |
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| sessao |
7 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-03 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a troca dos postes localizados na Estrada Campo Bom, nº. 375, 444 e 488, no Bairro Becker. |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-03 |
Resolução |
“Autoriza viagem de vereador para Brasília (DF).” |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Resolução |
“Autoriza viagem de vereador para Brasília (DF).” |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-02 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito a poda da árvore localizada no passeio público da Rua Colmeia, subindo a Rua Angelim, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-02 |
Pedido de Providência |
- Que seja notificada a empresa de telefonia OI S/A para que a mesma se abstenha de colocar talas e escoras na manutenção e suporte de postes de madeira danificados, além de requerer a substituição dos mesmos por postes de concreto ou material que configure solução definitiva, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.265/2016. |
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| sessao |
6 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve vem requerer que, após tramitação regimental, seja proposto Projeto de Resolução com o objetivo de autorizar viagem para Brasília (DF) no período compreendido entre 10 de março a 12 de março de 2020, com o objetivo buscar recursos para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitações que serão entregues à Deputados Federais, cujas cópias seguem em anexo. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providência |
- Que seja removida a ciclovia (demarcação/pintura em vermelho), localizada na Rua Rio Grande do Norte, no Bairro São João. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-20 |
Projeto de Resolução |
“Autoriza viagem de vereador para Brasília (DF).” |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
- Estudo de viabilidade para a colocação de acostamento ao longo da Rua Alberto Rübenich. |
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| sessao |
5 |
2020-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve vem requerer que, após tramitação regimental, seja proposto Projeto de Resolução com o objetivo de autorizar viagem para Brasília (DF) no período compreendido entre 03 de março a 06 de março de 2020, com o objetivo buscar recursos, através do Fundo de Participação do Município, para o Município de Dois Irmãos, em especial para o capeamento asfáltico de diversas ruas da cidade, aquisição de veículo e outros recursos para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitações entregues anteriormente à Deputados Federais, cujas cópias seguem em anexo. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-19 |
Pedido de Providência |
- Troca do poste localizado na Rua Santa Clara, esquina com a Rua Roberto Dieter, em frente ao nº. 787, no Bairro Beira Rio. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-19 |
Pedido de Providência |
- Colocação de braço com lâmpada no poste localizado na Rua Santa Clara, esquina com a Rua Roberto Dieter, em frente ao nº. 787, no Bairro Beira Rio. |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-19 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre ponto facultativo e a antecipação da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.” |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-19 |
Resolução |
“Cria Comissão Parlamentar de Inquérito” |
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| norma |
6/2020 |
2020-02-19 |
Portaria |
“Designa Comissão Parlamentar de Inquérito.” |
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| norma |
4789/2020 |
2020-02-18 |
Lei Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS E A RENOVAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.” |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Pedido de Informação |
- Qual foi a receita arrecadada, a despesa paga, bem como o saldo financeiro do recurso nº. 1028 “Fundo Municipal de Iluminação Pública”, desde a sua criação, conforme Lei nº. 4477, de 27 de junho de 2017, até dezembro/2019? |
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