| materia |
15/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
- Que seja feito um estudo para criação de um projeto de castração utilizando recursos do Fundo do Meio Ambiente e do Fundo de Agricultura. |
1 |
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| norma |
11/2020 |
2020-06-01 |
Resolução |
“Altera o art. 10 da Resolução nº 05/2020, de 17 de abril de 2020.” |
1 |
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| sessao |
16 |
2020-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
32/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
33/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
- Que seja viabilizado operacionalmente a represa localizada na Sede Campestre, que seja feita a limpeza do local para assoreamento, a fim de se tornar um reservatório de uso emergencial. |
1 |
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| materia |
24/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Imaculada Conceição, pelos 120 anos de fundação comemorados em 04 de junho. |
1 |
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| norma |
4818/2020 |
2020-05-26 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
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| norma |
4819/2020 |
2020-05-26 |
Lei Municipal |
"Revoga-se a Lei de nº 4.041, de 18 de dezembro de 2014, que institui o incentivo variável por desempenho de metas do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – PMAQ e dá outras, e alterações posteriores.” |
1 |
extracted
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| materia |
6/2020 |
2020-05-25 |
Pedido de Informação |
1) Haverá remuneração aos artistas locais e profissionais envolvidos que se apresentarão na Maratona Cultural de Inverno através de lives? Se sim, qual o valor a ser pago e qual a origem do recurso? |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
- Que seja delimitado vagas de estacionamento com placa escrito “Exclusivo para a Feira Livre”, em frente à Feira do Produtor/Feira Livre, localizada na Avenida 25 de Julho, nº. 616. |
1 |
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|
| sessao |
15 |
2020-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
10/2020 |
2020-05-22 |
Resolução |
“Altera o art. 10 da Resolução nº 05/2020, de 17 de abril de 2020.” |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| materia |
31/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei |
"Revoga-se a Lei de nº 4.041, de 18 de dezembro de 2014, que institui o incentivo variável por desempenho de metas do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – PMAQ e dá outras, e alterações posteriores.” |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Acirio Fink, falecido no dia 14 de maio de 2020, aos 77 anos de idade. |
1 |
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| norma |
9/2020 |
2020-05-20 |
Resolução |
“Dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
4812/2020 |
2020-05-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
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| norma |
4813/2020 |
2020-05-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS / FADI.” |
1 |
extracted
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| norma |
4814/2020 |
2020-05-19 |
Lei Municipal |
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, CRIA 01 (UM) CARGO DE FISCAL DE OBRAS, POSTURAS E URBANISMO, PADRÃO 07 E 01 (UM) CARGO DE PROCURADOR AUXILIAR, PADRÃO 12 (DOZE), E OS ACRESCENTA AO ART. 3º DA LEI Nº2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008.” |
1 |
extracted
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| norma |
4815/2020 |
2020-05-19 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
4816/2020 |
2020-05-19 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
4817/2020 |
2020-05-19 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
3/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
- Que seja pago o vale-alimentação integral às merendeiras no período da pandemia do COVID-19. |
1 |
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| materia |
33/2020 |
2020-05-18 |
Pedido de Providência |
- Que seja efetuada a troca de 4 postes deteriorados na Estrada Campo Bom Travessa 2, nesta cidade, entre os números 2930 e 2006, além da realização da poda de árvores que alcançam a alta tensão ao longo da referida Estrada. |
1 |
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| norma |
8/2020 |
2020-05-18 |
Resolução |
“Dispõe sobre a realização temporária de desconto de valor de subsídio de Vereadores, no Município de Dois Irmãos, devido à decretação de estado de calamidade pública em razão da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).” |
1 |
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| sessao |
14 |
2020-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Ivan Carlos Weber, falecido no dia 14 de maio de 2020, aos 63 anos de idade. |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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| materia |
28/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS / FADI.” |
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| materia |
29/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, CRIA 01 (UM) CARGO DE FISCAL DE OBRAS, POSTURAS E URBANISMO, PADRÃO 07 E 01 (UM) CARGO DE PROCURADOR AUXILIAR, PADRÃO 12 (DOZE), E OS ACRESCENTA AO ART. 3º DA LEI Nº2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008.” |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-05-12 |
Indicação |
1. Que o Município adquira terreno para construção de uma escola municipal no Bairro União;
2. Que seja feita a construção de uma escola municipal no Bairro União. |
1 |
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| materia |
32/2020 |
2020-05-12 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita instalação de um reservatório de água para o Bairro Primavera. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
- Que o Município apresente Projeto de Lei fixando teto máximo de 30 cargos em comissão, fazendo as devidas alterações na Lei 2.501/2008 que o “Estabelece o plano dos quadros de cargos e funções dos servidores públicos do Município de Dois Irmãos”. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
- Que os valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores sejam fixados, para a Legislatura 2021-2024, com redução de 20% em relação ao valor bruto atualmente pago. |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-05-11 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a colocação de areia e o cercamento do campinho, situado ao lado da Praça da Rua Navegantes, localizada no Bairro Navegantes. |
1 |
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| materia |
31/2020 |
2020-05-11 |
Pedido de Providência |
- Que a CORSAN providencie o abastecimento de água no Loteamento Bonamigo. |
1 |
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| norma |
7/2020 |
2020-05-11 |
Resolução |
“Altera os arts. 4º, 7º e 10 da Resolução nº 05/2020, de 17 de abril de 2020.” |
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| sessao |
13 |
2020-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
Que o Município apresente Projeto de Lei proibindo o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados. |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Informação |
- Com relação ao recurso destinado ao combate e prevenção do Coronavírus – COVID-19, solicita-se o que segue:
1. Qual é o número desse recurso?
2. Qual o valor arrecadado desse recurso até a presente data?
3. Qual a razão contábil dessa receita até a presente data?
4. Qual a origem dessa receita: Federal, Estadual, Particular;
5. Em que agência bancária foi depositado tais valores?
6. Qual a razão contábil dessa conta bancária até a presente data?
7. Qual a relação de pagamentos até a presente data?
8. Qual a relação de fornecedores a pagar até a presente data?
9. Qual o saldo de Dotações Orçamentárias desse recurso?
10. Que seja enviado extrato bancário de todos os depósitos efetuados;
11. Que seja enviado extrato bancário de todos os pagamentos efetuados;
12. Que seja enviado extrato bancário contendo o saldo atual. |
1 |
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| materia |
21/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento |
Que seja CONVIDADA a Empresa de Telefonia OI e a Rio Grande Energia – RGE, para prestar esclarecimentos acerca dos postes danificados e a manutenção no Município de Dois Irmãos. |
1 |
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| materia |
26/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS / FADI. |
1 |
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| materia |
29/2020 |
2020-05-06 |
Pedido de Providência |
1. Que seja feito o asfaltamento das seguintes ruas:
a. Rua 20 de Setembro, localizada no Bairro Industrial;
b. Ruas Tancredo Neves, Rua dos Imigrantes, Rua da Integração e Integração 3, localizadas no Bairro Portal da Serra;
c. Rua Lagoa Vermelha, localizada no Bairro Vale Verde;
d. Rua Gravataí, localizada no Bairro Primavera;
e. Rua Santo Antônio da Patrulha, localizada no Bairro Floresta;
f. Rua Arthur Müller, localizada no Bairro Vale Esquerdo;
g. Travessa 13 de Outubro, localizada no Bairro União.
2. Que seja feita a colocação de bloquetos de concreto na Avenida Porto Alegre. |
1 |
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| norma |
4810/2020 |
2020-05-05 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) FISCAL AMBIENTAL.” |
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| norma |
4811/2020 |
2020-05-05 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE PRAZOS DE EMISSÃO E VALIDADE DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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