| materia |
41/2020 |
2020-07-10 |
Pedido de Providência |
- Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou tachões na Rua Alberto Rübenich, nº. 5787, em frente à Floricultura Recanto da Flor do Campo, no Bairro Travessão. |
1 |
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| materia |
42/2020 |
2020-07-10 |
Pedido de Providência |
- Instalação de iluminação pública na Rua Alberto Rübenich, nº. 4980, no Bairro Travessão. |
1 |
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|
| materia |
43/2020 |
2020-07-09 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE 01 (UM) FISCAL SANITÁRIO PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-07-09 |
Projeto de Lei |
“REVOGA O INCISO I DO ART. 3º E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 6º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.821, DE 9 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
13/2020 |
2020-07-08 |
Resolução |
“Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 01, de 19 de fevereiro de 2020.” |
1 |
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|
| norma |
4828/2020 |
2020-07-07 |
Lei Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.826, DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMAIS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 3.763/2020, 3765/2020, 3778/2020, 3790/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
4829/2020 |
2020-07-07 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE 01 (UM) ENFERMEIRO PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
1 |
extracted
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| materia |
2/2020 |
2020-07-06 |
Moção |
- Moção de Apelo para que os comércios possam se manter abertos durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19), desde que reforçando o uso dos equipamentos de proteção (máscara, álcool gel e distanciamento sugerido pela OMS). |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-06 |
Moção |
- Seja liberado recurso para a aquisição de testes laboratoriais em massa para detecção do Coronavírus. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Resolução |
“Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 01, de 19 de fevereiro de 2020.” |
1 |
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|
| materia |
7/2020 |
2020-07-06 |
Pedido de Informação |
1) Quais foram os espetáculos/apresentações e os beneficiados contratados pelo Município desde 2016 com incentivos da Lei Rouanet? |
1 |
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| materia |
40/2020 |
2020-07-06 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito estudo de risco de queda, uma avaliação das araucárias que estão localizadas na lateral da Rua Edgar Maldaner, no Bairro Travessão. |
1 |
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| sessao |
20 |
2020-07-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4827/2020 |
2020-07-03 |
Lei Municipal |
“Autoriza o Município de Dois Irmãos a instituir o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem.” |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-07-02 |
Indicação |
- Que Poder Executivo divulgue o número de infectados pelo COVID-19 por bairro no Município, assim como informe o bairro de residência dos novos infectados que surgirem. |
1 |
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| materia |
41/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.826, DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMAIS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 3.763/2020, 3765/2020, 3778/2020, 3790/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| materia |
42/2020 |
2020-07-02 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE 01 (UM) ENFERMEIRO PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
1 |
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|
| materia |
30/2020 |
2020-07-01 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Julieta Holler, falecida no dia 16 de junho de 2020, aos 86 anos de idade. |
1 |
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|
| norma |
12/2020 |
2020-06-30 |
Resolução |
“Altera os arts. 4º e 10 da Resolução nº 05/2020, de 17 de abril de 2020.” |
1 |
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|
| materia |
39/2020 |
2020-06-25 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito um estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), nos seguintes locais:
1. Rua Salvador, localizada no Bairro Picada 48 (2 quebra-molas);
2. Rua Vitória, localizada no Bairro Picada 48 (2 quebra-molas);
3. Rua Anita Garibaldi, localizada no Bairro Bela Vista (3 quebra-molas). |
1 |
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| norma |
4824/2020 |
2020-06-23 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
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| norma |
4825/2020 |
2020-06-23 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
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| norma |
4826/2020 |
2020-06-23 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMAIS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 3.763/2020, 3765/2020, 3778/2020, 3790/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
28/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal O Diário, pelo alcance de 5.000 edições no dia 19 de junho de 2020. |
1 |
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| materia |
29/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Dois Irmãos, pela passagem dos 9 anos, comemorados no último dia 21 de junho. |
1 |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-22 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a pintura do meio-fio localizado na Rua Vista do Sol, nº. 144, no Alto Vila Rosa. |
1 |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-22 |
Pedido de Providência |
- Instalação de iluminação na Rua Minas Gerais, próximo ao nº. 15, no Bairro São João. |
1 |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-22 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a regularização com capeamento asfáltico do restante da Rua Guamirim, localizada no Bairro Vale Verde. |
1 |
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| sessao |
19 |
2020-06-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-06-18 |
VETO |
Razões de Veto ao PL 35/2020. |
1 |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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|
| materia |
38/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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|
| materia |
39/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMAIS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 3.763/2020, 3765/2020, 3778/2020, 3790/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| materia |
40/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
27/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo Municipal para remeter o laudo técnico da perfuração do poço artesiano na Rua Pedro Hansen, ao lado do nº 539, no bairro Travessão. |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-06-15 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção do calçamento em toda extensão da Rua Piauí, localizada no Bairro São João. |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-06-15 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita manutenção em toda extensão da Rua Walter Backes, localizada no Bairro São Miguel. |
1 |
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| sessao |
18 |
2020-06-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
26/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Hardy Iria Wendling, falecida no dia 31 de maio de 2020, aos 84 anos de idade. |
1 |
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| norma |
4820/2020 |
2020-06-09 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
4821/2020 |
2020-06-09 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
4822/2020 |
2020-06-09 |
Lei Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 107 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 400, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
4823/2020 |
2020-06-09 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
extracted
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| materia |
16/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Que Poder Executivo auxilie as famílias em situação de vulnerabilidade e aquelas em que seus membros tenham ficado desempregados com o valor de 250 reais mensais para pagamento de aluguel, na forma de aluguel social. |
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| materia |
25/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo envie à Câmara de Vereadores o que segue: Cópia do contrato firmado entre o Município de Dois Irmãos e o Badesul (POE/PIMES BADESUL nº. 010/2018). |
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| sessao |
17 |
2020-06-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
34/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 107 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 400, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| materia |
35/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMAIS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 3.763/2020, 3765/2020, 3778/2020, 3790/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Autoriza o Município de Dois Irmãos a instituir o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem.” |
1 |
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