| norma |
4847/2020 |
2020-09-30 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
5/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Resolução |
“Aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Resolução nº 01/2020.” |
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| sessao |
30 |
2020-09-28 |
Ordinária |
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| materia |
55/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
46/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Isidoro Weschenfelder, falecido no dia 16 de setembro de 2020, aos 63 anos de idade. |
1 |
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| norma |
4845/2020 |
2020-09-22 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA DE DOIS IRMÃOS - PLANMOB DOIS IRMÃOS E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.” |
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| norma |
4846/2020 |
2020-09-22 |
Lei Municipal |
“Altera a denominação da Rua nº 1, localizada no Bairro Bela Vista, para Rua Catharina Wendling, em toda a sua extensão.” |
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| materia |
11/2020 |
2020-09-21 |
Pedido de Informação |
1. Quantas pessoas do poder público se licenciaram de seus cargos e funções para concorrer a cargos políticos nas eleições 2020?
2. Em que área e funções trabalham essas pessoas?
3. Qual é o custo mensal dessas pessoas licenciadas? |
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| materia |
17/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera a denominação da Rua nº 1, localizada no Bairro Bela Vista, para Rua Catharina Wendling, em toda a sua extensão.” |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Nilo Hergesell, falecido no dia 14 de setembro de 2020, aos 83 anos de idade. |
1 |
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| materia |
45/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Oscar Feiten, falecido no dia 16 de setembro de 2020, aos 83 anos de idade. |
1 |
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| materia |
58/2020 |
2020-09-21 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a extensão de rede elétrica na Rua das Hortências, nas proximidades do nº. 22, no Bairro Travessão. |
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| sessao |
29 |
2020-09-21 |
Ordinária |
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| materia |
27/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
Que seja devolvido ao Poder Executivo Municipal valor proveniente do orçamento da Câmara para que possa ser adquirida viatura para a Brigada Militar, através do CONSEPRO, a ser utilizada no policiamento ostensivo. |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
Que seja destinado recurso ao Consepro para que possa ser adquirida viatura para a Brigada Militar, a ser utilizada no policiamento ostensivo. |
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| materia |
43/2020 |
2020-09-16 |
Requerimento |
Que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, para que o mesmo informe quantos Conselhos Municipais existem ativamente no município, bem como discrimine todos os representantes dos respectivos conselhos. |
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| norma |
19/2020 |
2020-09-16 |
Resolução |
“Altera o art. 7º da Resolução nº 17, de 17 de agosto de 2020 que “Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).”” |
1 |
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| norma |
4842/2020 |
2020-09-15 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4843/2020 |
2020-09-15 |
Lei Municipal |
“Altera a denominação da Rua nº 4, localizada no União, para Rua Edgar Trierweiler, em toda a sua extensão.” |
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| norma |
4844/2020 |
2020-09-15 |
Lei Municipal |
“Altera a denominação da Rua nº 5, localizada no União, para Rua Roberto Edgar Trierweiler, em toda a sua extensão.” |
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| materia |
42/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Seja oficiado o IB Saúde convidando seu representante para comparecer à Câmara de Vereadores no dia 21 de setembro de 2020, às 18:30 horas, para dar esclarecimentos quanto à utilização do recurso proveniente da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Marcel Van Hatten no valor de R$ 1.874.000,00 mais o aporte de R$ 100.000,00 oriundo dos Municípios de Morro Reuter e Santa Maria do Herval. |
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| sessao |
28 |
2020-09-14 |
Ordinária |
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| materia |
26/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
- Que o Departamento de Trânsito estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) Rua Anita Garibaldi, na altura do nº 996, no bairro Bela Vista, no sentido bairro - BR 116;
- Seja feito um estudo de viabilidade para a implantação de estacionamento em apenas um dos sentidos na Travessa Nicolau O. Dilly, no Centro, ao lado da IDESA. |
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| materia |
41/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Laurindo Julien, falecido no dia 01 de setembro de 2020, aos 76 anos de idade. |
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| materia |
56/2020 |
2020-09-09 |
Pedido de Providência |
Seja efetuada a troca de lugar do poste de telefonia localizado na Rua João Klauck, nº 1.615, no bairro Moinho Velho. |
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| materia |
57/2020 |
2020-09-09 |
Pedido de Providência |
Seja efetuada a poda de árvores, principalmente por baixo, no passeio público em frente à casa localizada na Rua Frei Caneca, nº 540, no bairro Moinho Velho. |
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| materia |
25/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
- Que seja adquirido camas hospitalares, cadeiras de rodas e andadores para a população. |
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| materia |
40/2020 |
2020-09-03 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo Municipal para remeter o plano de aplicação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc a que se refere o Projeto de Lei nº 54/2020 que está em tramitação na Câmara de Vereadores, e informar como serão selecionados os beneficiários.
Da mesma forma, requer seja convidada a Chefe do Departamento de Cultura, Thaís Backes, a comparecer à Câmara de Vereadores no dia 14 de setembro de 2020, às 18:30 horas, para dar esclarecimentos quanto ao recurso antes mencionado. |
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| sessao |
27 |
2020-09-03 |
Ordinária |
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| materia |
15/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera a denominação da Rua nº 4, localizada no União, para Rua Edgar Trierweiler, em toda a sua extensão.” |
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| materia |
16/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera a denominação da Rua nº 5, localizada no União, para Rua Roberto Edgar Trierweiler, em toda a sua extensão.” |
1 |
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| materia |
24/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
- Que sejam instaladas placas de energia solar no Hospital São José. |
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| materia |
55/2020 |
2020-09-02 |
Pedido de Providência |
Que sejam instalados braços com lâmpadas no trecho da Rua Alberto Rübenich entre os números 4786 até 6000, no bairro Travessão. |
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| norma |
18/2020 |
2020-09-01 |
Resolução |
“Altera o art. 8º da Resolução nº 17, de 17 de agosto de 2020 que “Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).”” |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.” |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-26 |
Pedido de Providência |
- Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Professor Affonso Wolf, nº. 515, no Bairro Floresta. |
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| norma |
2/2020 |
2020-08-26 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a antecipação da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.” |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-25 |
Pedido de Providência |
- Que seja realizado melhorias com capa asfáltica nas Ruas Dr. Ricardo Sprinz e Balduíno Sander, ambas localizadas no Bairro Industrial. |
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| norma |
4840/2020 |
2020-08-25 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4841/2020 |
2020-08-25 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA – 25H SEMANAIS E 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA – 25H SEMANAIS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
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| sessao |
26 |
2020-08-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-21 |
Pedido de Informação |
1) Como ocorre a tributação dos produtos vendidos nas tendas durante o Kerb, uma vez que não é fornecida nota fiscal ao consumidor no momento da aquisição?
2) Como é feita a seleção das atrações para o Kerb e como é feita a remuneração das mesmas?
3) Os locatários de espaços para a comercialização de produtos durante o Kerb arcam com alguma despesa relacionada à limpeza, marketing e segurança do evento?
4) A exploração da atração trenzinho de Natal durante o Natal dos Anjos se dá por concessão pública? É realizada vistoria para verificação das condições de uso e trafegabilidade do mesmo? Há contraprestação pecuniária ao Município?
5) Como é feita a seleção das atrações para o Natal dos Anjos e como é feita a remuneração das mesmas?
6) As palestras e outros eventos do gênero em escolas municipais são selecionadas de que forma? |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a antecipação da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.” |
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| materia |
51/2020 |
2020-08-20 |
Pedido de Providência |
- Seja retirada a árvore (plátano) localizada na margem da BR-116, entre os km 225 e 226, na segunda curva anterior ao acesso à Dois Irmãos pelo bairro Moinho Velho, sentido capital-interior, conforme foto anexa. |
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| materia |
51/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
52/2020 |
2020-08-20 |
Pedido de Providência |
- Seja retirada ou autorizada a retirada da árvore (plátano) localizada na margem da BR-116, entre os km 225 e 226, na segunda curva anterior ao acesso à Dois Irmãos pelo bairro Moinho Velho, sentido capital-interior, conforme foto anexa, ou então instalado guard rail no local. |
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| materia |
52/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA – 25H SEMANAIS E 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA – 25H SEMANAIS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
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| materia |
38/2020 |
2020-08-19 |
Requerimento |
Que seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que remeta à Câmara de Vereadores a relação das emendas conquistadas pelos partidos do PP, Partido Novo, MDB, PDT, PT, PSB, bem como PSD, desde 2009, até a presente data. |
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| materia |
39/2020 |
2020-08-19 |
Requerimento |
Que seja oficiada a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, para que informe à Câmara de Vereadores quando os poços localizados na Avenida Sapiranga e Bairro Bela Vista serão colocados em funcionamento. |
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