br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2021 2021-01-04 Projeto de Lei “ALTERA A LEI Nº 2.501, DE 7 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELE-CE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVI-DORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” 1 unsupported_format
norma 1/2021 2021-01-04 Portaria “DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NA LEGISLATURA ANTERIOR - 2017/2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 2/2021 2021-01-04 Portaria “Designa Comissão de Licitações do Poder Legislativo de Dois Irmãos para o ano de 2021.” 1 unsupported_format
norma 11/2020 2020-12-21 Portaria “Dispõe sobre ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.” 1 unsupported_format
norma 4862/2020 2020-12-15 Lei Municipal “AUTORIZA O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4863/2020 2020-12-15 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE 01 (UM) FISCAL SANITÁRIO, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” 1 extracted
norma 4864/2020 2020-12-15 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 4865/2020 2020-12-15 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4866/2020 2020-12-15 Lei Municipal “AUTORIZA APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DIFERENCIADO NOS MOLDES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
sessao 40 2020-12-14 Ordinária — 1 extracted
materia 66/2020 2020-12-10 Projeto de Lei “AUTORIZA O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 67/2020 2020-12-10 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE 01 (UM) FISCAL SANITÁRIO, 01 (UM) ENFERMEIRO E 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.” 1 unsupported_format
materia 68/2020 2020-12-10 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 69/2020 2020-12-10 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 70/2020 2020-12-10 Projeto de Lei “AUTORIZA APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DIFERENCIADO NOS MOLDES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4858/2020 2020-12-08 Lei Municipal “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.” 1 unsupported_format
norma 4859/2020 2020-12-08 Lei Municipal “REGULAMENTA O USO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ESTABELECE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4860/2020 2020-12-08 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.” 1 extracted
norma 4861/2020 2020-12-08 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 extracted
materia 78/2020 2020-12-07 Pedido de Providência - Que o bairro União seja contemplado com uma escola de ensino fundamental. 1 unsupported_format
materia 79/2020 2020-12-07 Pedido de Providência - Que seja destinado efetivo para a Brigada Militar de Dois Irmãos. 1 unsupported_format
sessao 39 2020-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 64/2020 2020-12-03 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.” 1 unsupported_format
materia 65/2020 2020-12-03 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” 1 unsupported_format
materia 58/2020 2020-11-30 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Guerino Becker, falecido no dia 08 de novembro de 2020, aos 84 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 59/2020 2020-11-30 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Anacleto da Silva, falecido no dia 27 de novembro de 2020, aos 62 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 76/2020 2020-11-30 Pedido de Providência - Que seja feito o conserto do buraco existente na Rua Walter Schneck, próximo ao nº. 172, localizado no Bairro Portal da Serra. 1 unsupported_format
materia 77/2020 2020-11-30 Pedido de Providência - Que seja feito o conserto da calçada na lateral da Corsan, na Rua Arno Nienow, localizada no Bairro Industrial. 1 unsupported_format
sessao 38 2020-11-30 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2020 2020-11-26 Projeto de Lei “REGULAMENTA O USO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ESTABELECE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 4857/2020 2020-11-26 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 10/2020 2020-11-25 Portaria “Altera a Portaria 05/2016 que “Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos - RS”” 1 unsupported_format
norma 22/2020 2020-11-25 Resolução "Altera a Resolução nº 07/2013 que “Institui o relógio de ponto e regulamenta o controle de frequência dos servidores e estagiários do Poder Legislativo Municipal.”" 1 unsupported_format
materia 73/2020 2020-11-23 Pedido de Providência - Que seja feita a colocação de cerca ao redor do espaço da pista de skate localizada em frente ao Ginásio da Arno Nienow, no Bairro Navegantes. 1 unsupported_format
materia 74/2020 2020-11-23 Pedido de Providência - Que seja realizado recuo, instalação de lombadas e setas em diversos pontos da Rua Pedro Gregórius, localizada no Bairro Vale Direito, para que as pessoas tenham acesso lateral para ingressar em suas residências no lado oposto da via. 1 unsupported_format
materia 75/2020 2020-11-23 Pedido de Providência - Que seja solicitado aos proprietários donos de áreas, terrenos e imóveis da Rua Pedro Gregórius, localizada no Bairro Vale Direito, para que providenciem passeio público (calçadas) ao longo da via. 1 unsupported_format
sessao 37 2020-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2020 2020-11-19 Projeto de Resolução "Altera a Resolução nº 07/2013 que “Institui o relógio de ponto e regulamenta o controle de frequência dos servidores e estagiários do Poder Legislativo Municipal.”" 1 unsupported_format
materia 62/2020 2020-11-19 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA”. 1 unsupported_format
materia 72/2020 2020-11-19 Pedido de Providência - Que seja feita a fiscalização referente ao barulho às margens do Posto Petrobras, localizado na BR-116, bem como no Ginásio Arno Nienow, localizado no Bairro Navegantes. 1 unsupported_format
norma 9/2020 2020-11-19 Portaria Designar a servidora Charlise Salla Vetter, Técnica em Contabilidade, para exercer as funções de Tesoureira em substituição à servidora Maria Christina Dilly, no período compreendido entre 19/11/2020 a 03/12/2020, em razão da dispensa por atestado médico. 1 unsupported_format
norma 21/2020 2020-11-19 Resolução “Estabelece o retorno às atividades presenciais dos servidores maiores de 60 (sessenta anos de idade), os doentes crônicos, como cardíacos, diabéticos, doentes renais crônicos, doentes respiratórios crônicos, transplantados, portadores de doenças tratados com medicamentos imunodepressores e quimioterápicos, etc, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 30/2020 2020-11-17 Indicação - Que o cargo de Chefe do Desporto exija formação superior de Educação Física em andamento ou concluída. 1 unsupported_format
materia 57/2020 2020-11-17 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Claudio Theobaldo Morschel, falecido no dia 05 de novembro de 2020, aos 83 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 70/2020 2020-11-16 Pedido de Providência - Colocação de lâmpada na Rua Arno Giehl, esquina com a Rua Santo Agostinho, localizada no Bairro Industrial. 1 unsupported_format
materia 71/2020 2020-11-16 Pedido de Providência - Que seja feita a roçada nas laterais da rua bem como o patrolamento na Linha Görgen. 1 unsupported_format
sessao 36 2020-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 4/2020 2020-11-11 Decreto Legislativo “Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2018.” 1 unsupported_format
norma 4852/2020 2020-11-10 Lei Municipal “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS, ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 4853/2020 2020-11-10 Lei Municipal “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - CONSEPRO, ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted