| sessao |
5 |
2021-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
14/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) FISCAL AMBIENTAL.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei |
“ALTERA OS ARTIGOS 3º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.807, 17 DE MARÇO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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|
| materia |
16/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
1 |
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|
| materia |
17/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 7º E REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.448, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS À EMPRESAS E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA SUA CONCESSÃO.’ |
1 |
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|
| norma |
1/2021 |
2021-02-10 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre ponto facultativo e a transferência da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.” |
1 |
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|
| norma |
4877/2021 |
2021-02-09 |
Lei Municipal |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.340, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA” |
1 |
extracted
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| norma |
4878/2021 |
2021-02-09 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TÉCNICO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre o pagamento de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos – RS, e dá outras providências.” |
1 |
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|
| materia |
4/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
"Que seja revisada a Lei Municipal nº 4.559/2018 que “INSTITUI NOVO REGRAMENTO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PREVÊ CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em especial o art. 1º, § 2º, no que se se refere à renda per capita, sugerindo que se estabeleça o patamar que era utilizado na Lei Municipal nº 2.343/2006, no art. 2º, “d”, de 3 salários mínimos para a renda familiar. " |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-02-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TÉCNICO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O INCISO II DO § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.836, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA.” |
1 |
extracted
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| materia |
12/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.340, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA” |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre ponto facultativo e a transferência da sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.” |
1 |
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|
| materia |
3/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
- Que seja estudada a possibilidade de implementação de pórtico nas seguintes entradas /saídas do Município de Dois Irmãos: Avenida Irineu Becker, Avenida João Klauck, Ponte da Avenida Sapiranga e Rua Alberto Rübenich (Bairro Travessão). |
1 |
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|
| norma |
7/2021 |
2021-02-03 |
Portaria |
“Designa os membros para integrar a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo de Dois Irmãos para o ano de 2021.” |
1 |
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|
| norma |
8/2021 |
2021-02-03 |
Portaria |
“Designa os membros para integrar a Comissão de Orçamento e Finanças do Poder Legislativo de Dois Irmãos para o ano de 2021.” |
1 |
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|
| norma |
4872/2021 |
2021-02-02 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART. 1º DESTA LEI, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, AJUIZADOS OU NÃO.” |
1 |
extracted
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| norma |
4873/2021 |
2021-02-02 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOIS IRMÃOS PARA O TRIÊNIO 2021-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
4874/2021 |
2021-02-02 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.” |
1 |
extracted
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| norma |
4875/2021 |
2021-02-02 |
Lei Municipal |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - COMPDEC, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA CIVIL (FUMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
4876/2021 |
2021-02-02 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS – FADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
- Que seja apresentado Projeto de Lei com o objetivo de alterar os arts. 4º e 5º, “a”, da Lei Municipal nº 2.340/2006 que “INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA”, reduzindo o percentual de 90% de adesão mínima e participação dos moradores da rua a ser pavimentada para 70%. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-01 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciado capeamento asfáltico na Rua Catharina Rausch, localizada no Bairro Industrial. |
1 |
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|
| norma |
5/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Exonerar a Assessora Legislativa , Mabiela Link Schmidt, a partir de 01/02/2021. |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Nomear para o cargo de Assessor Legislativo, a Sra. Ellin das Chagas Klein, a partir de 01/02/2021. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-02-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-29 |
Pedido de Providência |
1. Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou tachões na Rua Alberto Rübenich, nº. 5787, em frente à Floricultura Recanto da Flor do Campo, no Bairro Travessão;
2. Instalação de iluminação pública na Rua Alberto Rübenich, nº. 4980, no Bairro Travessão;
3. Pintura do meio fio, bem como do eixo central na Rua Alberto Rübenich, localizada no Bairro Travessão. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
- Estudo de viabilidade para a colocação de acostamento ao longo da Rua Alberto Rübenich. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-29 |
Pedido de Providência |
- Que seja verificada a numeração das residências localizadas na Rua São Paulo, no Bairro Navegantes. |
1 |
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|
| materia |
6/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART. 1º DESTA LEI, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, AJUIZADOS OU NÃO.” |
1 |
extracted
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| materia |
7/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE DOIS IRMÃOS PARA O TRIÊNIO 2021-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
8/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MOTORISTAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.” |
1 |
extracted
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| materia |
9/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.699, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
CIVIL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - COMPDEC, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA CIVIL (FUMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
10/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS – FADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
1/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
1) Quantas vagas de estacionamento temos disponíveis ao longo das ruas propostas para implementação da rotatividade. Se possível mencionar a quantidade de vaga para cada um dos itens abaixo: Rua Otto Engelmann, entre as Avenidas São Miguel e Avenida 10 de Setembro; Av. São Miguel entre as ruas Rua Sete de Setembro e Rua Nicolau Osório Dilly; Travessa Pastor Brutschin; Travessa Atiradores; Travessa Mário Sperb; Rua Theodomiro Porto da Fonseca; Rua Nicolau Osório Dilly; Rua São José, entre a Rua Gramado e Avenida 10 de Setembro; Av. 25 de Julho entre a Av. Irineu Becker e Rua São José; Av. 25 de Julho entre a Travessa Pastor Darcy Klaudat e Av. Irineu Becker; Av. 10 de Setembro entre a Travessa 25 de Setembro e Travessa Osório Dilly; Av. Irineu Becker entre a Av. Florestal e Av. São Miguel; 2) Quantos estabelecimentos de estacionamento pagos e sua respectiva quantidade de vagas neste perímetro acima referido; 3) Quantos estabelecimentos possuem vagas são disponíveis para clientes, usuári |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4870/2021 |
2021-01-15 |
Lei Municipal |
“ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 4.865, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
4871/2021 |
2021-01-15 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA – 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA – 25H SEMANAIS, 03 (TRÊS) DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA – 25H SEMANAIS, 01(UM) PROFESSOR INFORMÁTICA EDUCATIVA – 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA ALEMÃ – 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE GEOGRAFIA – 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA – 25H SEMANAIS, 01 (UM) TÉCNICO DE APOIO PEDAGÓGICO – 40H SEMANAIS E 14 MONITORES EDUCACIONAIS – 40H SEMANAIS, TODOS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2021-01-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-08 |
Projeto de Lei |
“ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 4.865, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
5/2021 |
2021-01-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 22H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS – 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA – 25H SEMANAIS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA – 25H SEMANAIS, 03 (TRÊS) DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA – 25H SEMANAIS, 01(UM) PROFESSOR INFORMÁTICA EDUCATIVA – 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA ALEMÃ – 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE GEOGRAFIA – 25H SEMANAIS, 01 (UM) PROFESSOR DE HISTÓRIA – 25H SEMANAIS, 01 (UM) TÉCNICO DE APOIO PEDAGÓGICO – 40H SEMANAIS E 14 MONITORES EDUCACIONAIS – 40H SEMANAIS, TODOS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
extracted
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| norma |
4/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
Designar a servidora Charlise Salla Vetter, Técnica em Contabilidade, para exercer as atividades de Tesoureira em substituição à servidora Maria Christina Dilly, no período compreendido entre 11 de janeiro a 20 de janeiro de 2021, em razão de férias desta servidora. |
1 |
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|
| norma |
4867/2021 |
2021-01-07 |
Lei Municipal |
“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
4868/2021 |
2021-01-07 |
Lei Municipal |
“ALTERA A LEI Nº 2.501, DE 7 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELE-CE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVI-DORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
1 |
extracted
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| norma |
4869/2021 |
2021-01-07 |
Lei Municipal |
"MODIFICA O ART. 4º E SUBSTITUI OS ANEXOS DO ART. 14 DA LEI Nº 4.858, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E, SUBSTITUI O ANEXO III DA LEI Nº 4.848, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
“Designa os membros para integrar a Comissão Geral de Pareceres do Poder Legislativo de Dois Irmãos para o ano de 2021.” |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
1 |
2021-01-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
3/2021 |
2021-01-05 |
Projeto de Lei |
"MODIFICA O ART. 4º E SUBSTITUI OS ANEXOS DO ART. 14 DA LEI Nº 4.858, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E, SUBSTITUI O ANEXO III DA LEI Nº 4.848, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|