| materia |
17/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
- Seja feito um estudo a fim de se verificar o número de ruas existentes no Município que não possuem pavimentação, devendo ser criado um cronograma para a manutenção das mesmas. |
1 |
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| norma |
9/2021 |
2021-04-12 |
Portaria |
DESIGNAR a servidora Charlise Salla Vetter, Técnica em Contabilidade, para exercer as funções de Tesoureira em substituição à servidora Maria Christina Dilly, no período compreendido entre 14 de abril a 23 de abril de 2021, em razão de férias desta servidora. |
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| sessao |
12 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a transparência pública no setor de encaminhamentos e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à proposta de Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policiais e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei |
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR O PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA NA LEI Nº 4717, DE 09 DE JULHO DE 2019, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
4903/2021 |
2021-04-06 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4904/2021 |
2021-04-06 |
Lei Municipal |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.939, DE 2 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-05 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja encaminhado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Natanael Assis de Souza, falecido no dia 31 de março de 2021, aos 33 anos de idade. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem vem requerer que, após tramitação regimental, seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Estadual de Ensino Médio 10 de Setembro, pelos 80 anos de fundação comemorados em 1º de abril de 2021. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem vem requerer que, após tramitação regimental, seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Clube Cultural Esportivo Vila Rosa, pelos 64 anos comemorados em 05 de abril de 2021. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-05 |
Pedido de Providência |
Que o Município entregue cesta básica no máximo a cada 21 dias às famílias em vulnerabilidade social, enquanto perdurar a pandemia. |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem vem requerer que, após tramitação regimental, seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal de Ensino Fundamental Felippe Alfredo Wendling, pelos 26 anos de fundação comemorados em 02 de abril de 2021. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-05 |
Pedido de Providência |
Que seja feita a pintura da faixa de segurança existente na rua Santo Antônio da Patrulha esquina com a rua Brasil, no bairro Floresta. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Seja criada uma vaga de médico regulador para o setor de encaminhamentos, ofertando a esse médico regulador cursos de regulação de qualidade de forma periódica devido à complexidade do setor. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Colocar tecnologia com sistema integrado no setor de encaminhamentos para que o médico, durante a consulta, possa enviar o pedido de encaminhamento. |
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| sessao |
11 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.939, DE 2 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| norma |
4899/2021 |
2021-03-30 |
Lei Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º E DO CAPUT DO 3º, AMBOS DA LEI Nº 4.872, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART. 1º DESTA LEI, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, AJUIZADOS OU NÃO.” |
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| norma |
4900/2021 |
2021-03-30 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E/OU CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – CBMRS, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4901/2021 |
2021-03-30 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE EMPRESA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4902/2021 |
2021-03-30 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL À MICROEMPRESAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
12 |
2021-03-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º E DO CAPUT DO 3º, AMBOS DA LEI Nº 4.872, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART. 1º DESTA LEI, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, AJUIZADOS OU NÃO.” |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E/OU CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – CBMRS, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE EMPRESA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL À MICROEMPRESAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4895/2021 |
2021-03-23 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMAIS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.939, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4896/2021 |
2021-03-23 |
Lei Municipal |
“ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.861, DE 16 DE MAIO DE 2014, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4897/2021 |
2021-03-23 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE 01 (UMA) ENFERMEIRA AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 4796/2020, E A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO DE ATE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| norma |
4898/2021 |
2021-03-23 |
Lei Municipal |
“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º, DA LEI Nº 4.719, DE 16 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR AGROSILVOPASTORIL E AGROINDUSTRIAL". |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-22 |
Pedido de Providência |
"Que sejam contratados dois médicos clínicos gerais, para repor perdas importantes e reforçar os postos de saúde dos bairros no combate a pandemia." |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-22 |
Pedido de Providência |
- Que sejam realizadas barreiras sanitárias, semanalmente, em diferentes locais, dias e horários, conforme indicadores de risco, dentro do Município, de forma permanente, enquanto durar a pandemia, objetivando a orientação e conscientização da população, além da ampla testagem gratuita. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-22 |
Pedido de Providência |
- Que sejam incluídas as seguintes informações no Boletim Coronavírus diário divulgado pelo Município: quantitativo de isolados por bairro, quantitativo disponível de teste rápido para covid-19 e teste RT-PCR, taxa de ocupação de leitos no Hospital São José e quantitativo de medicamentos essenciais (discriminados por nome) usados pelos médicos no combate ao Covid-19 em âmbito hospitalar, com a respectiva previsão de duração em estoque;
- Atualização correta do boletim. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-22 |
Pedido de Providência |
- Que seja incluído as seguintes informações no vacinômetro: os pontos relevantes do cronograma de compra de vacinas definido na assembleia de instalação do consórcio organizado pela Frente Nacional de Prefeitos. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
- Que seja realizado estudo para a instalação de uma rotatória na Rua Goiás, Travessa com a Rua Sergipe, nº. 428, no Bairro São João. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
- Criação de vagas de estágios para jovens com necessidades especiais e também destinar uma vaga de chefe de setor, para pessoas com necessidades especiais, sob supervisão pedagógica da APAE. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
- Que o Poder Legislativo Municipal antecipe a devolução ao Executivo do valor não utilizado do duodécimo, para que seja, em parte, destinado à compra de vacinas, e outra destinada ao auxílio aluguel para famílias com vulnerabilidade social em decorrência da pandemia. |
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| sessao |
10 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMAIS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.939, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.861, DE 16 DE MAIO DE 2014, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE 01 (UMA) ENFERMEIRA AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 4796/2020, E A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO DE ATE 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) PSICÓLOGO, PARA ATENDIMENTO DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º, DA LEI Nº 4.719, DE 16 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR AGROSILVOPASTORIL E AGROINDUSTRIAL". |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja encaminhado VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Dulce Maria Lottermann, falecida no dia 16 de março de 2021, aos 68 anos de idade. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requerimento de licença do cargo de vereador do dia 22 de março a 19 de abril de 2021, para tratar de interesses particulares. |
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| norma |
4892/2021 |
2021-03-16 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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extracted
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