| materia |
5/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 5.829/2019. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo defina uma área e apresente um projeto arquitetônico para construção de um ginásio poliesportivo. |
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| materia |
30/2021 |
2021-06-07 |
Pedido de Providência |
Seja solicitado junto ao Comando do Pelotão da Brigada Militar de Dois Irmãos e ao Comando do 32º BPM, sediado em Sapiranga, através de suas tropas de atuação reserva, ações efetivas de fiscalização e coibição às infrações e crimes de trânsito ocorridos nas vias públicas de Dois Irmãos. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-07 |
Pedido de Providência |
Seja solicitado junto ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e do Departamento de Trânsito, ações de divulgação e conscientização de crianças, adolescentes, pais e condutores, quanto à importância do comportamento seguro no trânsito e o cumprimento da legislação pertinente. |
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| sessao |
19 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Tenente Coronel João Ailton Iaruchewski para que este assuma a vaga de Comandante do Comando Regional do Vale do Rio dos Sinos da Brigada Militar. |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Seja encaminhado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal de Ensino Fundamental Albano Hansen, do bairro Travessão, pelo aniversário de 35 anos a ser comemorado no próximo dia 08 de junho. |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS - FADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
59/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei |
"ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 4.916, DE 11 DE MAIO DE 2021." |
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| materia |
60/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei |
“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.913/2021, que institui o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores, mediante a adesão e utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.” |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
4926/2021 |
2021-06-01 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DIFERENCIADO NOS MOLDES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, |
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| sessao |
13 |
2021-05-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DIFERENCIADO NOS MOLDES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, |
1 |
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| norma |
4922/2021 |
2021-05-25 |
Lei Municipal |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.132, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE DOIS IRMÃOS – COMPEDI, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUMPEDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| norma |
4923/2021 |
2021-05-25 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE 01 (UMA) MÉDICA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4786/2020, E A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) ENFERMEIRO, AMBOS PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE” |
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| norma |
4924/2021 |
2021-05-25 |
Lei Municipal |
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 71 DA LEI Nº 1.883, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4925/2021 |
2021-05-25 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Que seja encaminhado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Elson Nicolai, falecido no dia 23 de maio de 2021, aos 38 anos de idade. |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Que seja encaminhado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Nilo Willy Trarbach, falecido no dia 22 de maio de 2021, aos 72 anos de idade. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-24 |
Pedido de Providência |
Seja averiguada junto ao Consepro local a possibilidade de instalação de uma câmera de segurança na confluência da Rua Albano Hansen com a Rua Pedro Enzweiler. |
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| materia |
28/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Que sejam instalados pontos de coleta para pilhas, lâmpadas queimadas, vidros quebrados e óleo de cozinha, através da adequação de espaço nos terrenos das escolas, próximos às entradas, junto às cercas, mediante um recuo das mesmas, e que ali sejam colocados recipientes adequados para a coleta e posterior destinação adequada. |
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| materia |
29/2021 |
2021-05-24 |
Pedido de Providência |
- Seja estudada a viabilidade técnica junto ao Departamento de Trânsito para a colocação de placas regulamentares de proibido parada e estacionamento de caminhões em frente ao prédio da Liga Feminina de Combate ao Câncer, na rua Gramado nº 388. |
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| sessao |
18 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.132, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE DOIS IRMÃOS – COMPEDI, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUMPEDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
0 |
no document
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| materia |
54/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO TEMPORÁRIO DE 01 (UMA) MÉDICA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4786/2020, E A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, 01 (UM) ENFERMEIRO, AMBOS PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE” |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 71 DA LEI Nº 1.883, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera a redação e acrescenta a alínea “a” ao inciso VII, do § 6º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 4.554/2018 que “DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE E FISCALIZAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
4917/2021 |
2021-05-18 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) TÉCNICOS DE APOIO PEDAGÓGICO – 22H SEMANAIS, PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
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| norma |
4918/2021 |
2021-05-18 |
Lei Municipal |
“Altera a denominação da Rua 02, localizada no Loteamento da Montanha, no União, para “Rua Professora Carmem Petry” em toda a sua extensão.” |
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| norma |
4919/2021 |
2021-05-18 |
Lei Municipal |
“Altera a denominação da Rua 03, localizada no Loteamento da Montanha, no União, para “Rua Professora Lecir Prass” em toda a sua extensão.” |
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| norma |
4920/2021 |
2021-05-18 |
Lei Municipal |
“Altera a denominação da Avenida 01, localizada no Loteamento da Montanha, no União, para “Rua Professora Lia Wendling” em toda a sua extensão.” |
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| norma |
4921/2021 |
2021-05-18 |
Lei Municipal |
“Altera a denominação da Rua 02, localizada no Loteamento Rosenhof I/Concordia IV, no bairro São João, para “Rua Pôr do Sol” em toda a sua extensão.” |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-17 |
Pedido de Informação |
- Quantas pessoas foram diagnosticadas com câncer em 2019 e 2020 no Município?
- Quantas pessoas estão aguardando consulta na área de oncologia e quantas pessoas estão na lista de espera para tratamento? Quais os tipos, todos os gargalos e demandas reprimidas? |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-17 |
Pedido de Providência |
- Seja promovido, em caráter de urgência, uma reunião de lideranças dos municípios que têm o Hospital Regina como referência na área da oncologia;
- Que seja elaborado um ofício solicitando junto ao Governador e lideranças políticas mais vagas e um atendimento digno para os pacientes da oncologia. |
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| materia |
26/2021 |
2021-05-17 |
Pedido de Providência |
Com relação ao Complexo Esportivo Municipal:
- Seja publicado edital para a concessão do espaço da cantina;
- Melhorias na iluminação;
- Capeamento asfáltico da pista de atletismo. |
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| materia |
27/2021 |
2021-05-17 |
Pedido de Providência |
- Seja colocada uma faixa elevada na Rua Affonso Wolf, na altura do número 466, no bairro Vale Verde. |
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| sessao |
17 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera a denominação da Rua 02, localizada no Loteamento Rosenhof I/Concordia IV, no bairro São João, para “Rua Pôr do Sol” em toda a sua extensão.” |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera a denominação da Rua 02, localizada no Loteamento da Montanha, no União, para “Rua Professora Carmem Petry” em toda a sua extensão.” |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera a denominação da Rua 03, localizada no Loteamento da Montanha, no União, para “Rua Professora Lecir Prass” em toda a sua extensão.” |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera a denominação da Avenida 01, localizada no Loteamento da Montanha, no União, para “Rua Professora Lia Wendling” em toda a sua extensão.” |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) TÉCNICOS DE APOIO PEDAGÓGICO – 22H SEMANAIS, PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Que seja encaminhado VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Darci Schäffer, falecido no dia 11 de maio de 2021, aos 69 anos de idade. |
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| norma |
4913/2021 |
2021-05-11 |
Lei Municipal |
“Institui o Programa Municipal de Premiação aos Consumidores, mediante a adesão e utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.” |
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| norma |
4914/2021 |
2021-05-11 |
Lei Municipal |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.895, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORMAIS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA VIGENTE NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.939, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4915/2021 |
2021-05-11 |
Lei Municipal |
“CONCEDE ISENÇÃO, DE FORMA EXCEPCIONAL, DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4916/2021 |
2021-05-11 |
Lei Municipal |
“ALTERA O PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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